Acesso ao tratamento oncológico no município de São Paulo: o câncer de mama como condição traçadora

Acompanhando a tendência mundial, o Brasil apresenta um processo de envelhecimento de sua população, caracterizado pelo aumento das condições crônicas, inclusive do câncer. O quadro convoca mudanças profundas nos sistemas de saúde, demandando a implantação de Redes de Atenção, a fim de garantir acesso a todos os níveis de atenção, superando a fragmentação do cuidado. Com o intuito de conhecer os avanços no que se refere à atenção oncológica em rede, analisou-se o acesso ao tratamento do câncer em São Paulo, especialmente a partir do surgimento da Lei dos sessenta dias. Foram considerados os sistemas de monitoramento da atenção oncológica no município, além de analisados os itinerários assistenciais de usuárias, utilizando o câncer de mama como condição traçadora. Não foi possível identificar uma redução do tempo de espera para iniciar o tratamento, a partir do banco do Registro Hospitalar de Câncer de são Paulo, considerando que não há completude na base a partir de 2013, sendo observado que o tempo indicado na lei foi ultrapassado nos dois anos anteriores. Da mesma forma, notou-se um aumento da proporção de estádios avançados nesse período. Ainda com relação à variável tempo, as informações no SIGA demonstraram que, em 2013, o tempo médio para uma consulta em Onco-mastologia nos serviços de gestão municipal que estão sob regulação foi de apenas 4 dias. Por meio dos Sistemas de Informação Ambulatorial e Hospitalar, observou-se um aumento estatisticamente significativo na produção de radioterapia e de cirurgias oncológicas entre os anos 2011 e 2014, e uma tendência de redução dos procedimentos quimioterápicos. O Sistema de Informação sobre Câncer de Mama demonstrou aumento no percentual de mamografias alteradas, aspecto que, ao ser analisado em conjunto com o aumento da proporção de estadiamentos avançados, pode ser indicativo de maior dificuldade no acesso ao diagnóstico precoce do câncer de mama. Observou-se que a judicialização esteve muito relacionada a acesso a medicamentos quimioterápicos, de prescrição após a entrada nos serviços especializados, o que confirma que o acesso ao tratamento de câncer de mama no município não apresenta grandes barreiras. Um importante efeito visualizado com o surgimento da Lei foi a padronização dos protocolos de acesso aos serviços de gestão municipal e estadual. Entretanto, a rede de oncologia em São Paulo continua fragmentada dentre seus componentes estruturais, as ações permanecem no plano da construção de fluxos de encaminhamento, ficando restrita à atenção especializada. A atenção oncológica na cidade é atravessada pelo setor privado, o que deixa na dependência dos prestadores a disponibilização de vagas para acesso e o fluxo interno de cada serviço. O poder ainda continua com os grandes prestadores, não sendo bem conhecidos os caminhos para o acesso a algumas instituições, nem publicizadas as informações sobre fila e tempo de espera. A legislação sozinha não é indutora de melhoria de acesso, nem muito menos de garantia de integralidade. Um importante desafio para o SUS é a integração dos serviços e a construção de redes de atenção com centralidade na APS, garantindo, acima de tudo, o diagnóstico em tempo oportuno e a efetiva gestão sobre os serviços privados contratados de média e alta complexidade.

Natureza peregrina: a fauna e a flora das índias ocidentais nas crônicas oficiais hispânicas (1570-1620)

Esta tese apresenta uma reflexão acerca dos conhecimentos sobre a fauna e a flora do Novo Mundo produzidos pelas instituições vinculadas à Coroa espanhola entre os anos de 1570 e 1620. Para tanto, optou-se pela análise das crônicas oficiais e dos documentos expedidos pelo Consejo de Indias que demandavam informações sobre o mundo natural americano. As configurações e as funções que assumiam os saberes sobre os animais e as plantas nas estruturas burocráticas e no espaço discursivo das crônicas oficiais são elementos analisados ao longo dos quatro capítulos que compõem a tese. No primeiro apartado, além de discussões teóricas e historiográficas sobre as relações entre império, conhecimento e ciência, foram examinadas algumas das cédulas e instruções enviadas pelo Consejo de Indias a diferentes partes do continente no período anterior a 1570. O segundo capítulo foi dedicado à análise da reforma empreendida por Juan de Ovando no Consejo de Indias, sobretudo, em relação às leis e demandas relativas à coleta de dados e construção de conhecimentos sobre o continente americano, também foram discutidos aspectos relacionados à criação do cargo de cosmógrafo o cronista maior das Índias. O terceiro capítulo está dedicado ao exame das obras do primeiro cosmógrafo e cronista maior das Índias, Juan López de Velasco. O último capítulo está centrado no estudo dos dois cronistas oficiais das Índias que atuaram durante o reinado de Felipe III: Antonio de Herrera y Tordesillas e Pedro de Valencia. Com a análise desse conjunto documental, pretendemos evidenciar a configuração de uma cultura epistêmica no seio das instituições oficiais, a qual estava em diálogo com tradições letradas e científicas do período, bem como com os anseios de constituição de uma ideia de império para a Monarquia Hispânica.