O instituto do veto presidencial no constitucionalismo brasileiro contemporâneo

Nos Estados republicanos modernos, o sistema de freios e contrapesos é um dos modelos institucionais responsável por assegurar o equilíbrio entre os Poderes e prevenir abusos por parte dos governantes. Dois questionamentos podem ser encontrados na literatura brasileira sobre o tema e fundamentam esta Dissertação: um geral sobre o suposto poder excessivo que o nosso sistema político confere ao Poder Executivo e outro, específico, de que nesse contexto, o veto teria um papel central na supremacia do presidente da república sobre o Congresso Nacional no âmbito do processo legislativo. Partindo dessas premissas, a pesquisa avalia se essas características estão condizentes com as expectativas e o desenho institucional proposto para o Estado brasileiro pela Assembleia Nacional Constituinte ANC de 1987. Com base nos anais da ANC e em referências históricas, conclui-se que, ao menos no tocante ao instituto do veto presidencial, o modelo de preponderância do Poder Executivo observado no processo legislativo decorreu de uma opção deliberada e reafirmada pela elite política em 1988, quando da promulgação da Constituição.

Análise do ganho de peso gestacional em mulheres da região Sudeste do Brasil e desfechos perinatais

Introdução: A obesidade é um dos grandes problemas de Saúde Pública e atinge níveis epidêmicos em grande parte do mundo. A maioria dos indivíduos com excesso de peso são mulheres, no Brasil o tamanho desta população também é expressivo, as em idade fértil são as que apresentam maior risco para o desenvolvimento da obesidade, o que está associado ao ganho de peso excessivo durante a gestação e a retenção de peso após o nascimento. O excesso de peso materno está relacionado a desfechos negativos para saúde materno-infantil. Objetivo: Analisar o peso gestacional e desfechos perinatais em mulheres da região sudeste do Brasil. Método: estudo transversal, com a utilização de dados provenientes de uma coorte nacional, com base hospitalar denominada: Nascer no Brasil: Inquérito Nacional sobre Parto e Nascimento, inquérito realizado no período de 2011 e 2012.Partindo da amostra inicial total do Sudeste composta por 10.154 mulheres entrevistadas e considerando os fatores de inclusão e exclusão para esta pesquisa, chegou-se a uma amostra de 3.405 binômios (mãe /recém-nascido).As variáveis estudadas foram ganho de peso, idade materna, peso pré-gestacional, Índice de Massa Corporal inicial e final, idade gestacional, tipo de parto e peso ao nascer. Análise foi realizada através das medidas de tendência central. Foi utilizado teste de Mann-Whitney para dados de distribuição normal e coeficiente de Pearson para variáveis contínuas. Foram considerados como significante os resultados com um p a 0,05. Resultados: A maioria das participantes apresentou faixa etária entre 21 e 30 anos, os nascimentos ocorreram entre a 38ª e 39ª semana gestacional, e seus recém-nascidos tiveram peso mediano de 3.219 g. Grande parte das pesquisadas (61,04 por cento ) iniciaram a gestação com um estado nutricional considerado adequado e 31,51 por cento apresentavam excesso de peso anterior à gestação. O ganho de peso excessivo ocorreu em todas as categorias de IMC pré-gestacional representando 49,6 por cento da população total estudada. O peso anterior à gestação apresentou elevada correlação com ganho de peso total ao final da gestação. Também foi observada influência do ganho de peso na gestação com a via de parto, idade gestacional e peso do bebê ao nascer. Conclusão: A maioria da população iniciou a gestação com estado nutricional adequado, porém, houve ganho de peso excessivo considerável em todas as categorias de IMC, este influenciou na via de parto onde a maioria aconteceu por operação cesariana e no peso ao nascer. O estado nutricional inicial influencia fortemente o estado nutricional ao final da gestação. Por isto, é importante que os programas de intervenção atuem em todas as etapas deste período, inclusive na conscientização da importância de um peso adequado anterior a concepção. Além de promover ações que auxiliem nos cuidados quanto ao ganho de peso na gestação.