Entre a saúde e a repressão - políticas públicas na região da \'Cracolândia\' SP

Um território, uma substância e três Políticas Públicas atuando sobre uma mesma população. O trabalho tem como objetivo oferecer uma análise das Políticas Públicas para usuários de Crack instaladas no território da \"Cracolândia\" paulista, localizado no Bairro da Luz (São Paulo-SP). A criação do Programa Crack É Possível Vencer em 2010, articulada à emergência de discursos que especulavam sobre uma possível epidemia e crescente interesse dos meios de comunicação sobre a população usuária, abriu a possibilidade de criação de espaços institucionais para que o Estado intervisse sobre os usuários de crack. Dentro desse contexto, e articuladas a esse Programa do Governo Federal, surgem duas Políticas Públicas: Programa Recomeço de gestão Estadual e Programa De Braços Abertos de gestão Municipal. As ações dessas duas políticas durante os anos 2014 e 2015 constituem o foco do recorte empírico do presente trabalho. O esforço de pesquisa foi no sentido de investigar como as novas Políticas Públicas que se propunham a operar no campo da Saúde Pública e do cuidado iriam se materializar no território, como o discurso institucional iria se traduzir enquanto práticas. Em especial, interessava observar se as novas ações iriam inibir o movimento histórico de higienização do território e expulsão dos usuários. Visando contemplar na pesquisa ponto de vistas, experiências e discursos que não se limitassem ao relato institucional, foram utilizadas três fontes de dados: pesquisas realizadas na região, reportagens e documentos lançados pela mídia e pesquisa de campo. Foi realizada uma leitura e descrição detalhada de três etnografias feitas na região, com o objetivo de comparar as intervenções passadas com o contexto atual; através da análise de duas personagens midiáticas, que surgiram nos meios de comunicação em 2015, traçou-se a imagem do usuário de crack que é veiculada socialmente. E através de observação participante no território, foram descritos os eventos acontecidos durante o período de tempo delimitado, distribuídos em três eixos: Saúde, Repressão e Resistência. À partir desse itinerário de pesquisa, foi elaborada uma discussão que pontua as diferenças entre o discurso e a prática. Dentre as considerações finais, destaca-se a diferença dos modelos de tratamentos propostos pelas Políticas Públicas internação e Redução de Danos e a forma como essa disputa se materializa no cuidado aos usuários de crack. Embora tenha ocorrido um crescimento de ofertas de saúde, também ocorreu um aumento progressivo no número de agentes de segurança e equipamentos de vigilância na Cracolândia, instaurando aquilo que é chamado de Confinamento dos usuários, composto de práticas de limpeza das ruas, retirada de bens dos usuários e filmagem dos usuários. Uma estratégia de gentrificação foi detectada e descrita, ação cujo protagonista é uma empresa de seguros que, no período delimitado, se mostrou excessivamente atuante no território, mobilizando as ações estatais. E por fim, também foram descritas as ações de resistência dos usuários frente à criação das Políticas Públicas e das outras formas de intervenção estatal, ações tais como a construção das favelinhas e a atuação dos profissionais e militantes da região. Espera-se que esse trabalho contribua para uma maior compreensão da Cracolândia paulista e forneça subsídios para que melhores Políticas Públicas sejam criadas no território.

Dois tempos, uma medida: o cotidiano de Engenheiro Marsilac

A representação da cidade como um território densamente construído, estruturado pela intensidade da velocidade, da tecnologia, de modos de vida embasados na brevidade dos contatos, entre pessoas e entre pessoas e o espaço, não dá conta de explicar as diferenças encontradas ao se percorrer os vários espaços da cidade. Nos limites do território urbano, mais especificamente no extremo sul da cidade de São Paulo, deparamos com Engenheiro Marsilac, um bairro situado dentro de uma área de proteção ambiental, onde os modos de vida mesclam elementos de um passado tradicional com a modernidade proveniente da circularidade de pessoas, da comunicação e das mercadorias. Ademais, acrescenta-se aos mesmos, o convívio direto com áreas naturais, onde a preservação vai além do discurso, sendo incorporada no conjunto de práticas cotidianas. Neste contexto, o objetivo dessa pesquisa foi o de compreender essas relações sociais e as articulações espaciais presentes no dia a dia desse bairro. Para tanto, realizou-se uma pesquisa etnográfica que muitas vezes se estendeu para além da circunscrição do bairro, ao seguir os trajetos dos moradores pelos espaços da cidade.

Relações entre família, políticas de assistência social e vulnerabilidade social: um estudo a partir de entrevistas com mulheres usuárias do SUAS

A centralidade na família é uma das principais diretrizes adotadas pela Política Nacional de Assistência Social (PNAS) implementada por meio do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A noção de matricialidade sociofamiliar configura-se como base para a formulação de serviços específicos de abordagem familiar nos níveis de proteção social básica e especial, que visam o acompanhamento longitudinal de famílias em situação de vulnerabilidade social, definida neste contexto pela condição de desvantagem em decorrência da pobreza, da privação de renda e de acesso aos serviços e bens públicos, da fragilização de vínculos afetivos, relacionais e de pertencimento. Objetivou-se com esse estudo identificar como as mulheres usuárias do SUAS percebiam e definiam as vulnerabilidades do próprio núcleo familiar, assim como verificar se a concepção de vulnerabilidade social proposta pela PNAS é condizente com as problemáticas apresentadas pelas famílias usuárias do SUAS. A pesquisa qualitativa foi executada por meio de entrevistas de longa duração com temas advindos da observação participante realizada ao longo de três anos de acompanhamento de mulheres usuárias do SUAS por meio de abordagem grupal em serviço de Assistência Social do bairro do Butantã na cidade de São Paulo. Participaram do estudo oito mulheres, acima de 18 anos, usuárias do SUAS e residentes da zona oeste de São Paulo. As depoentes têm entre 35 e 51 anos de idade, estudaram entre a 5ª e a 8ª série do Ensino Fundamental II, cinco delas são migrantes, quatro vivem com os companheiros e filhos e quatro residem com os filhos em uma organização familiar monoparental, três são beneficiárias da Previdência Social, duas estão inseridas em trabalhos formais, duas em trabalhos informais e uma não trabalha. Todas relataram ter sofrido episódios de violência e violação de direitos, principalmente observados na dificuldade de acesso a serviços sociais básicos. Os depoimentos marcaram dificuldades experimentadas ao longo da vida das mulheres e a tônica dos relatos destacou as preocupações atreladas ao papel de mãe e à luta cotidiana que enfrentam para educar, orientar, sustentar e estar junto aos filhos, sobretudo daqueles que se encontram na fase da infância e da adolescência. À luz da noção de enraizamento, proposta por Simone Weil, foi possível identificar que as depoentes apresentam e enfrentam cotidianamente dificuldades ligadas ao desenraizamento urbano, elucidado especialmente na carência de participação comunitária e política. Nesse cenário, a condição de vulnerabilidade pela qual as famílias são definidas no âmbito da política de assistência social, revela certa ambiguidade, pois ao mesmo tempo em que permite oferecer a essas famílias alguma modalidade de apoio também as coloca numa posição estigmatizada de beneficiárias das políticas públicas. Com isso, considerou-se que apesar da concepção de vulnerabilidade proposta pela PNAS ser condizente com as problemáticas apresentadas pelas usuárias, verifica-se uma lacuna em relação à dimensão subjetiva da formação de cada grupo familiar e suas necessidades específicas a fim de apoiá-los para a promoção de uma mudança efetiva

Determinantes sociais da mobilidade funcional e quedas em idosos do município de São Paulo: uma análise multinível

Introdução: Estudos recentes têm mostrado que as quedas são a causa externa de morte mais importante entre idosos, podendo levar a hospitalização, lesões, dependência e aumento nos custos dos serviços sociais e de saúde. O comprometimento da mobilidade funcional é um importante fator de risco para quedas, mas aspectos sociais, ambientais e comportamentais também podem influenciar nesse evento. Objetivo: Identificar os aspectos socioeconômicos e contextuais associados com a mobilidade funcional e quedas em idosos residentes no município de São Paulo. Métodos: Foram utilizados os dados do Estudo Saúde, Bem-Estar e Envelhecimento (SABE), uma amostra representativa para os indivíduos com idade igual ou superior a 60 anos do município de São Paulo, em 2010. As variáveis dependentes do estudo foram a ocorrência de alguma queda no último ano e o comprometimento da mobilidade funcional, mensurada pelo teste Timed Up and Go (TUG). Fatores individuais (estado marital, raça/cor, anos de estudo e percepção de suficiência de renda) e contextuais (Índice de Gini, área verde/ habitante, taxa de homicídio e percentual de domicílios em favelas) foram analisados por modelos logísticos multiníveis. Resultados: De 1.190 idosos inclusos, 29 por cento relataram ter caído no último ano e 46 por cento apresentaram comprometimento da mobilidade funcional. Os fatores individuais socioeconômicos não apresentaram associação com a ocorrência de queda, mas ter 8 anos ou mais de anos de estudo foi um fator protetor para comprometimento da mobilidade em todos os modelos testados (OR: 0,56). Morar em subprefeituras com taxa de homicídio moderada apresentou associação com chance aumentada de cair (OR: 1.51, 95 por cento IC: 1.09-2.07). Moderada área verde se associou com maior chance de cair entre os indivíduos com 80 anos e mais (OR:2,63, 95 por cento IC: 1.23-5.60). Conclusão: Os resultados estão de acordo com a literatura em relação à associação das características do bairro de residência com quedas e mobilidade funcional em idosos. Estratégias voltadas para prevenção de quedas e de dificuldade na mobilidade funcional devem considerar aspectos sociais e ambientais de locais públicos. Este estudo foi financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) (nº processo: 2014/06721-4)

Família à mesa: com a palavra, mães e filhos

Introdução O comportamento alimentar do indivíduo resulta de decisões, conscientes ou não, relacionadas à cultura alimentar de sua região, à tradição alimentar de seu convívio social e às transformações decorridas do acesso à informação científica e popular. Objetivo Analisar a alimentação de adolescentes, residentes na região Norte do município de São José dos Campos (SP), na perspectiva da família. Materiais e métodos Estudo qualitativo, realizado em 2014 e 2015, com mães e adolescentes do 6o ano do ensino fundamental municipal. Dados sobre percepção, conhecimento, comportamento e barreiras para uma alimentação saudável dos adolescentes foram produzidos por meio de grupos focais. Entrevistas semiestruturadas foram realizadas com as mães dos estudantes para investigar aspectos sobre alimentação da família e relação com formação de práticas e comportamentos alimentares dos filhos. Os discursos foram registrados com auxílio de um gravador de voz, e transcritos posteriormente para análise, por meio da técnica de análise de conteúdo temática. Foram realizados 4 grupos focais com 6 estudantes cada, e 15 entrevistas com mães. Resultados e discussão Os discursos foram classificados em temas: comportamento alimentar, preferências alimentares e conhecimentos e crenças. Verificou-se que a alimentação dos adolescentes pode ser influenciada pelo comportamento alimentar dos pais. Mães e adolescentes percebemse conscientes e julgam sobre o que comem. Entretanto, a fala muitas vezes está distante da prática, seja por negligencia, dificuldade em perceber possibilidades de ação, questões emotivas ou pelo hábito formado, considerado a maior dificuldade para mudanças relacionadas à alimentação, tanto das mães quanto adolescentes. Possibilidades de soluções, quando referidas, eram por vezes permeadas por conflitos, causando insatisfação em mães e filhos. O contexto no qual esses individuos estão inseridos deve ser considerado, como o bairro e a escola, os quais contribuem para a determinação das escolhas alimentares. Conclusão a família exerce importante papel no comportamento alimentar de adolescentes, entretanto, a compreensão sobre o tema deve considerar, sobretudo, a cultura e o meio social em que a dinâmica familiar está contextualizada.

Análise de projetos de reassentamento habitacional: o caso do projeto Serra do Mar no estado de São Paulo.

As remoções de favelas são cada vez mais frequentes no contexto brasileiro e mundial. O reassentamento de famílias atingidas por estes processos deve respeitar os preceitos de moradia adequada como um direito que venha agregar qualidade de vida e dignidade às famílias atingidas, pois do contrário podem intensificar vulnerabilidades. A presente pesquisa analisa a adaptação e a satisfação dos moradores de um reassentamento, o Conjunto Rubens Lara, localizado no bairro Jardim Casqueiro na cidade de Cubatão, resultado de um deslocamento involuntário de famílias moradoras de favelas. O conjunto possui características distintas da produção de habitação social comumente praticada, como aspectos de localização, trabalho social e projeto. O método da pesquisa foi baseado em instrumentos que permitissem a visão dos diversos atores do processo, bem como a satisfação do usuário. Para análise dos dados quantitativos foi utilizada estatística descritiva, análise fatorial e a medida de incerteza. Os resultados mostram que o fato de se tratar de uma remoção involuntária não é determinante para a satisfação do morador. Atributos positivos que ofereçam qualidade de vida trazem maior influência na satisfação, mesmo em uma situação de remoção involuntária. A localização do empreendimento foi apontada como um aspecto determinante da satisfação por conta da oferta de serviços públicos, equipamentos urbanos e oportunidades de trabalho. No entanto, questões como o arranjo em condomínio, manutenção e incremento de gastos podem colocar os ganhos do projeto em risco. Quanto à gestão condominial verificou-se que a manutenção tem importante papel nas questões condominiais, pois é influenciada tanto por aspectos de engenharia como administrativos, podendo assim, ser um componente de preocupação no futuro. A satisfação com a manutenção se mostrou como um elemento de influência para a satisfação com a gestão condominial. Por outro lado, a satisfação com o valor da taxa de condomínio está ligada à capacidade de pagamento dos moradores e não pela qualidade dos serviços em si. Foi observada inadimplência menor que as encontradas na bibliografia.

O idoso e sua participação - aspectos da vida urbana componentes da cidade amiga do idoso

Esta investigação teve por objetivo analisar a participação de idosos em direção à promoção da saúde considerando a articulação com oito aspectos da vida urbana do projeto cidade amiga do idoso (espaços abertos e prédios, transporte, moradia, participação social, respeito e inclusão social, participação cívica e emprego, comunicação e informação, e apoio comunitário e serviços de saúde) do bairro Vila Tibério, município de Ribeirão Preto, estado de São Paulo, Brasil. Trata-se de pesquisa descritiva de abordagem qualitativa sustentada pelos conceitos e princípios da promoção da saúde, a partir da perspectiva da participação social e do estabelecimento de ambientes saudáveis, motivo do alinhamento com os aspectos da vida urbana do Projeto Cidade Amiga do Idoso. A pesquisa atendeu aos preceitos éticos, sendo sua realização aprovada por Comitê de Ética em Pesquisa. A captação do empírico se deu por meio da realização de grupos focais com base no Protocolo de Vancouver, desenvolvido pelo Government of British Columbia, somando 32 idosos e 6 representantes de prestadores de serviços em 5 grupos focais. Adicionalmente, foi aplicado instrumento de avaliação funcional para verificar condição de independência ou dependência dos 32 idosos, sendo feita avaliação qualitativa da capacidade autorreferida pelos idosos, segundo a escala utilizada. Realizou-se análise de conteúdo na vertente temática para o material dos grupos, com a identificação de três temas: território: lugar de vida e cidadania, formação de redes de suporte social ao idoso e participação dos idosos na vida do bairro. A violência, o abandono presentes no território, em especial nos espaços coletivos, trazem preocupação e medo aos idosos, pois dificultam a livre circulação no território. Por outro lado, há no bairro certa tradição e possibilidade de serem construídas relações de amizade e apoio, que permitem ao idoso sentir-se acolhido, sendo enfatizado que as relações de amizade e mesmo as institucionalizadas, como por exemplo, o trabalho dos agentes comunitários de saúde, são necessárias às relações de convivência e sustentação na vida dos idosos. É trazida a importância dos jornais do bairro e de seu papel como elemento constitutivo da rede apoio na área de comunicação e informação dentro do território. A vinculação ao mundo do trabalho, com atividades remuneradas, ainda é uma forma que os idosos encontram de se manterem próximos aos amigos e participantes da vida em comunidade. Há dificuldade em ampliar a participação dos idosos por diferentes motivos que vão desde a dificuldade de mobilidade dentro do bairro, acesso à informação sobre as atividades disponíveis, ausência de canais mais ágeis de comunicação, baixa adesão aos processos de participação social no campo da saúde e assistência social, trabalho dos idosos como cuidadores de outros idosos familiares ou de netos. Situações que dificultam maior adesão aos processos de participação social, embora seja assinalada a importância destes processos para a melhoria do bairro. O conjunto dos resultados aponta que os idosos apresentam muitas dificuldades para ampliar sua participação nos processos coletivos no bairro, que por vezes se mostra hostil em suas condições a este grupo. Por outro lado se fazem presentes potencialidades, nas brechas e sugestões que indicam a possibilidade para se situarem no processo de construção da Promoção da Saúde no território em que estão inseridos, utilizando de suas características, perfis de vida e atuação para agir com autonomia e constituírem-se como protagonistas dos processos e de ações no território. Com a ciência dos limites, credita-se a esta investigação a possibilidade de que os elementos aqui discutidos possam oferecer subsídios para que as políticas voltadas ao envelhecimento saudável nos âmbitos da saúde, segurança, educação, assistência social, dentre outras possam se repensadas ou reestruturadas

Luuanda e Texaco : espaços de resistência e subversão

Esse trabalho tem por objetivo analisar comparativamente o espaço nas obras Luuanda, do escritor angolano de língua portuguesa Luandino Vieira, e Texaco, do escritor martinicano de língua francesa Patrick Chamoiseau. Para esse fim, partimos do pressuposto que, como se pode observar a partir de seus títulos, os protagonistas das narrativas são os espaços: os musseques luandenses e a favela martinicana, chamada bairro Texaco. Eles configuram os tempos, os narradores, os personagens e os enredos. E configuram, sobretudo, uma linguagem literária que subverte as línguas dominantes o português e o francês incorporando aos textos as línguas dominadas: o quimbundo angolano e o crioulo martinicano. Vemos, portanto, a partir dos espaços analisados nas narrativas que a história oficial é contestada e reescrita pelos autores e, em seu lugar, temos as histórias dos vencidos que nunca se calaram, que resistiram às invasões, às dominações, às assimilações e procuram sobreviver. Verificamos, pois, que o modo de sobrevivência, nas obras, é pela ocupação e subversão dos espaços e pela subversão da forma de narrar.

Da luta pela terra à territorialização quilombola: o caso da comunidade Porto Velho, Iporanga/SP

As mudanças nas formas de apropriação do espaço na região do Vale do Ribeira têm proporcionado metamorfoses da territorialidade de populações camponesas. É nessa conjuntura que a luta pela terra de trabalho ganha nova expressão: resistência e permanência no território ancestral por meio da construção da identidade quilombola. Portanto, a territorialização da comunidade remanescente de quilombo Porto Velho é analisada frente aos desafios e estratégias de resistência para permanecer no território ancestral. O histórico de origem deste bairro rural identifica estes sujeitos sociais como descendentes dos escravos que habitavam estas terras desde 1860. Todavia, entre as décadas de 1950 e 1980, houve um período importante de submissão e relações de trabalho precárias a fazendeiros e terceiros. No final dos anos 1980, os camponeses enfrentaram ameaças que culminaram em expropriações e expulsões de boa parte dos quilombolas do território. No contexto marcado pela emergência do conflito, o grupo negro se organiza e inicia a luta pela terra com apoio da Pastoral da Terra, MOAB e EAACONE. A pesquisa sobre a população remanescente de quilombo Porto Velho, situada no município de Iporanga (SP), refletiu a perspectiva geográfica de como estes sujeitos sociais constroem suas relações no território quilombola, sua organização comunitária e sociabilidade, e as transformações no âmbito material e imaterial. Trata-se de um estudo cuja metodologia é constituída por trabalhos de campo, entrevistas, pesquisa bibliográfica e documental. O estudo realizado identificou a complexidade do processo de transformação deste território quilombola na busca por autonomia e liberdade. Os impactos de novas demandas, justapostas sobre o território e sobre a vida destes sujeitos sociais, trouxeram a necessidade de criar e recriar estratégias para a conservação de costumes e de luta pela terra e permanência no território que habitam há gerações. Entende-se que neste processo de conflitos por terra, a lógica imposta pelo capital não só provocou forte transformação no território ancestral, como ofereceu situação de risco social e cultural à própria sobrevivência da comunidade quilombola.

Vulnerabilidade à queda de árvores por meio de simulações microclimáticas

Muitos são os benefícios provenientes da arborização de vias públicas, como aumento da vida útil do asfalto por meio do sombreamento, filtragem de poluentes, absorção de CO2, interceptação da água da chuva e da radiação solar e mitigação de ilhas de calor; porém, por questões culturais, é considerada muitas vezes pela população como algo negativo, cujas folhas entopem calhas, raízes destroem calçadas, troncos e folhas atrapalham fiação elétrica e, principalmente, elas estão susceptíveis às quedas. A pesquisa teve como objetivo estudar o comportamento das quedas de árvores no município de Piracicaba/SP, Brasil, com atenção especial ao regime de ventos na cidade, baseado em dados fornecidos pelo Corpo de Bombeiros de Piracicaba, Secretaria de Defesa do Meio Ambiente de Piracicaba (SEDEMA) e Estação Meteorológica da Escola Superior de Agricultura \"Luiz de Queiroz\" (ESALQ). De caráter inédito, o principal resultado foi a relação direta entre quedas e zonas urbanizadas, que, em constantes alterações no uso do solo, acabam por danificar a sustentação das árvores (raízes), fato justificado pela alta concentração de quedas na parte central (36,7%), com destaque para as estações da primavera e do verão, ou seja, ventos e chuvas, na qual, juntas, somaram 78,0% do total. O período de retorno esperado para ventos superiores a 75 km h-1, classificados como temporais na Escala de Vento de Beaufort, foi de 2,8 eventos por ano. Enquanto verificou-se o predomínio de ventos alísios de sudeste, pertencentes ao quarto quadrante, a direção das rajadas de vento teve maior variação e, assim, com predomínio daqueles ventos, é recomendável instalações de parques industriais nas zonas norte, noroeste e oeste, haja vista a importância de evitar que os poluentes adentrem a cidade. As espécies de maior vulnerabilidade foram: Pachira aquatica Aubl. (monguba), Handroanthus sp. (ipê roxo) e Tipuana tipu (Benth.) Kuntze (tipuana). Por meio de simulação microclimática computacional, utilizando o programa ENVI-met versão 3.1, em dois estudos de caso, sendo um em bairro residencial e outro na Praça José Bonifácio, foi possível identificar locais de maior atenção quanto às quedas de árvores, em função da rugosidade do local, capaz de alterar a velocidade e a direção do vento.