Enlaces e entraves para a soberania alimentar e nutricional: movimentos sociais no contexto das relações Brasil-Moçambique nas áreas de alimentação e agricultura

O Brasil tem se apresentado como importante parceiro de Moçambique na execução de projetos por meio da cooperação internacional, notadamente nas áreas afetas à segurança alimentar e nutricional. Há uma forte atuação das empresas brasileiras em setores estratégicos. Uma ampla articulação de atores sociais no país tem apontado caminhos alternativos para enfrentar os desafios do desenvolvimento e globalização. Propõe-se a compreensão sobre a atuação dos movimentos sociais moçambicanos neste contexto. O estudo reconstituiu as definições de segurança alimentar e nutricional e soberania alimentar, identificando seu processo de construção, atores envolvidos e diferentes apropriações. Procurou conhecer as ameaças e desafios à realização do direito humano à alimentação. E, ainda, analisou as práticas sociais em curso, suas características, impasses e conquistas no âmbito local e internacional. Com base na metodologia qualitativa procedeu-se o estudo e análise documental, a realização de visitas técnicas para compreensão do contexto local e a aplicação de entrevistas compreensivas com participantes de movimentos e organizações sociais de Moçambique nas Províncias (Estados) de Maputo e Nampula, ao Sul e Norte, respectivamente. Observou que os movimentos e organizações sociais destinam atenção em graus diferentes em relação às iniciativas desenvolvidas pelo Brasil, possuindo maior relevância as ações em torno da implantação do Programa para o Desenvolvimento Agrícola no Corredor de Nacala (ProSAVANA), em Nampula. Constatou a fragilidade dos mecanismos de participação e controle social em Moçambique na área de segurança alimentar e nutricional. Evidenciou, também, que há uma incorporação ainda incipiente de aspectos relacionados à nutrição na agenda política dos movimentos e organizações sociais. Concluiu que as experiências em cursos têm consolidado um campo de atuação dinâmico, capaz de intervir em processos internacionais de negociação a partir da realidade local.

Da resistência à luta pela visibilidade: um estudo sobre o modo de vida de jovens de comunidades faxinalenses

Esta pesquisa tem como objetivo central compreender as perspectivas de futuro de jovens faxinalenses. Para isso, buscamos entender as particularidades de sua forma de vida, desafios, problemas, potencialidades, sua relação com as comunidades e os possíveis fatores que influenciam na aproximação ou distanciamento entre eles e seus territórios. Os faxinais constituem uma forma particular de organização camponesa reconhecida como Comunidade Tradicional. Possuem como principal característica o uso de áreas em comum, chamadas de criadouro comunitário. Neste espaço, as famílias criam seus animais à solta, preservam grande parte da vegetação nativa, constroem suas casas e mantêm a dinâmica comunitária. Quanto ao uso comum das áreas, muitos proprietários permitem que não proprietários de terras morem e usufruam da área do criador comunitário, a partir de acordos estabelecidos entre os envolvidos. Historicamente, os faxinais vêm sofrendo fortes pressões por grande parte do sistema econômico, do modelo de agricultura considerada moderna e do poder público, que invadem seus territórios, destroem a natureza, geram preconceito, forçam a diminuição e o fechamento das áreas de uso comum, e expulsam famílias das comunidades. Apesar de intensas pressões, inúmeras famílias seguem resistindo e dando continuidade ao seu tradicional modo de vida. Para compreender as estratégias de resistência e as perspectivas de futuro, participamos de espaços coletivos das comunidades, empreendemos oficinas, conversas informais com lideranças comunitárias e com os jovens, sendo que com os jovens ainda realizamos, em grupos, a técnica percurso comentado. A partir das análises dos dados obtidos em campo, sistematizamos algumas estratégias que as comunidades faxinalenses utilizaram e utilizam para resistir a condições sociais e econômicas degradantes, que, no limite, visam à sua finalização. Interpretamos a relação das comunidades com o Movimento Articulação Puxirão dos Povos Faxinalenses (APF) como essencial para o desenvolvimento das estratégias, que se manifestam na educação, na geração de renda, nas associações comunitárias, na produção agroecológica, nos espaços coletivos, na religiosidade e no enraizamento, que promovem relações diferenciadas com o território e com o modo de vida. Fatores que mobilizam formas de resistência, fortalecimento das comunidades, reorganização das tradições e, consequentemente, contribuem com a construção de planos e perspectivas de futuro dos jovens faxinalenses, que lutam e resistem pela manutenção e desenvolvimento de suas comunidades