2 resultados para Manuel Gomes da Costa
em Repositório Aberto da Universidade Aberta de Portugal
Resumo:
Emissões - Entre Nós
Resumo:
No alargamento dos direitos de cidadania aos estrangeiros residentes, nomeadamente o reconhecimento de direitos eleitorais, tem sido utilizado o princípio da reciprocidade, pelo que neste texto pretendemos ver em que medida o princípio da reciprocidade pode ser eficaz na promoção da igualdade e, nesse sentido, promover a coesão social.