Ensino superior para pessoas com deficiência visual e auditiva em Portugal : diagnóstico e contributos para uma efetiva inclusão

No presente livro, apresenta-se uma síntese do trabalho de campo desenvolvido para Portugal, no âmbito do primeiro ano de atividade do projeto ERASMUS+ intitulado ISOLearn for HEI: Innovation and Social Learning for Higher Education Institutions (http://www.ISOLearn.net/), entre Outubro de 2014 e Outubro de 2016. No âmbito deste projeto europeu, coordenado pela Universidade Aberta, procurou-se fazer um levantamento das condições existentes para a inclusão de pessoas com deficiência visual e auditiva no Ensino Superior, em 4 países europeus: Portugal; Itália; Suécia e Eslovénia. Para tal foi desenvolvido um trabalho que consistiu na realização de entrevistas a Instituições de Ensino Superior (IES), e um conjunto de questionários online, a estudantes com este tipo de deficiências. Procurou-se fazer este levantamento enquadrado na legislação existente sobre este tema, e sobretudo na sensibilidade das principais partes interessadas (stakeholders) nesta temática, aferindo a sua perceção da realidade, procurando-se desta forma identificar eventuais desajustes entre o enquadramento legal e institucional vigente, e a prática das Instituições de Ensino Superior (IES) em cada um dos quatro países envolvidos. Considerando que os parceiros portugueses incluem entidades que se dedicam exclusivamente aos problemas da população em estudo, como é o caso da ACAPO – Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal; da APS – Associação Portuguesa de Surdos; e da Fundação Calouste Gulbenkian, que tem vindo a desenvolver trabalho na consagração dos Direitos Humanos e da inclusão de pessoas com deficiência; que por essa razão o trabalho de campo desenvolvido pelos parceiros portugueses foi extremamente rigoroso e em certa medida mais aprofundado, quer em termos metodológicos, quer em termos de amostra obtida – com entrevistas a 23 IES, e a participação de 49 estudantes, repartidos entre estudantes com deficiência visual e estudantes com deficiência auditiva – entendeu-se que seria importante autonomizar o trabalho sobre Portugal, dando-lhe a visibilidade que a edição eletrónica do presente livro pretende comportar. A presente edição pretende, pois, constituir apenas um pequeno pilar para o desenvolvimento do conhecimento sobre esta matéria em Portugal. É objetivo da equipa do projeto que, a partir da sua leitura se despertem consciências que levem à realização de mais trabalhos sobre esta temática, que possam permitir, não apenas uma maior sensibilização da sociedade portuguesa em geral sobre estas matérias, mas também, incitar todas as partes interessadas à ação, no sentido de uma maior inclusão das pessoas com deficiência visual e auditiva, no Ensino Superior. Naturalmente, tratando-se de um trabalho desenvolvido no âmbito de um projeto europeu, os objetivos definitivos vão para além das fronteiras nacionais, esperando-se que ele possa ajudar a própria Europa a desenvolver mais e melhores políticas para abordagem à temática da inclusão das pessoas com deficiência visual e auditiva no Ensino Superior no espaço europeu. Este deve ser considerado um trabalho em aberto; apenas um primeiro passo de uma longa e, espera-se, frutuosa caminhada, cujo destino será a inclusão das pessoas com deficiência visual e auditiva, no Ensino Superior.

Inclusão de crianças especiais em uma escola pública de Ribeira do Pombal, Bahia, Brasil : um estudo de caso

A inclusão de crianças com necessidades especiais nas escolas comuns é uma idealização voltada para a oportunidade e o respeito à diversidade. Com a Constituição Federal Brasileira (1988), no seu capítulo III, da Educação, da cultura e do desporto, Art. 205, rege que ―A educação, direito de todos e dever do Estado e da família [...]‖ denota que lugar de criança é na escola, independente de credo, deficiência, raça e cultura. O presente estudo de caso na escola pública Rui Barbosa, situada na cidade de Ribeira do Pombal, Bahia, Brasil, pretende conhecer a práxis educativa e o perfil dos profissionais sobre a proposta e a prática pedagógica inclusiva, como também analisar o espaço físico, observando se há ou não barreiras arquitetônicas e acessibilidade para os alunos com deficiência e também a participação da família, em inserir o filho no ambiente formal. Esta investigação tem como base a revisão da literatura sobre inclusão, com a utilização, no enquadramento teórico, da legislação brasileira, entre outros autores voltados ao tema. O desenvolvimento do estudo possui característica qualitativa, através de observação, questionário, entrevista, visitas, ou seja, uma construção através do diálogo e vivência diária realizada no turno matutino. Os participantes dessa investigação foram: gestores, coordenadora da Educação Especial e coordenadora do ensino comum, professores, agentes administrativos, representante da secretaria municipal, profissional da saúde (psicóloga), famílias e alunos do ensino comum e especial. A análise dos resultados obtidos revela que a proposta inclusiva encontra-se em processo de evolução humana e arquitetônica, mas também regista-se pontos positivos no aumento de número de matrículas, ou seja, os pais estão sendo conquistados e adquirindo confiança na instituição. Os professores, apesar da insegurança, da carência de auxílio, não tratam os alunos com desdém e buscam auxiliá-los como podem e sabem. Por fim, a escola aposta num trabalho que envolva o interpessoal e intrapessoal em busca da inclusão sem obstáculos.

O museu virtual Google Art Project : um estudo de caso em contexto de ensino-aprendizagem da educação visual

A educação na arte e pela arte confere a todos os seus intervenientes a estimulação da sua criatividade e da sua consciência cultural, proporcionando meios para se exprimirem e participarem ativamente no mundo que nos rodeia. A integração das tecnologias de informação e comunicação no processo de ensino-aprendizagem veio alargar o papel que a arte pode desempenhar neste processo, promovendo novas formas de aprender, de ensinar e de pensar. Assim, a utilização de ambientes virtuais em contexto educativo tem revelado um enorme potencial, sobretudo ao nível da comunicação e da interação entre alunos e obras de arte. Neste sentido, considerou-se importante desenvolver um estudo de caso em contexto de sala de aula da Educação Visual, promovendo uma aprendizagem baseada na articulação entre a observação, interpretação e análise da obra de arte e o museu virtual. Assim o principal objetivo deste estudo foi avaliar as potencialidades do Google Art Project, enquanto objeto de aprendizagem, na promoção da aprendizagem na área da literacia em artes. Para além disso, procurámos ainda avaliar se a utilização de ferramentas multimédia como o referido Google Art Project e o Quadro Interativo, constituem fatores de motivação na aprendizagem da disciplina de Educação Visual. Do ponto de vista metodológico desenvolvemos uma estratégia baseada na investigação-ação. Procurámos, por um lado, descobrir e compreender o significado de uma realidade vivida por um grupo de alunos e, por outro lado, refletir sobre a prática educativa com o intuito de a melhorar e transformar. Este estudo envolveu cinco turmas do sexto ano do ensino público. Para a recolha de dados utilizámos técnicas baseadas na conversação e na observação, no questionário e nas notas de campo. Os resultados deste estudo revelam que as ferramentas tecnológicas utilizadas podem efetivamente contribuir para a promoção da aprendizagem dos alunos na área da Educação Visual, mais concretamente ao nível do domínio da literacia artística, da representação e da interpretação visual.

Hábitos de leitura dos alunos dos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico : conceções e práticas da Comunidade Educativa da EBS das Flores

Este estudo tem como objetivo principal conhecer os hábitos, conceções e práticas de leitura dos alunos dos 2º e 3º ciclos do ensino básico, assim como dos seus professores, encarregados de educação e assistentes operacionais, da EB1,2,3/JI/S Padre Maurício de Freitas, ilha das Flores, arquipélago dos Açores. O enquadramento teórico deste estudo está organizado em três partes: a primeira aborda a leitura como uma competência basilar para aceder ao conhecimento; a segunda incide sobre a formação dos leitores e mediadores nessa construção; a terceira apresenta conceções de alunos, professores, pais e assistentes operacionais sobre a leitura. Tendo em conta a natureza do estudo, enveredámos por um paradigma de investigação interpretativo, numa abordagem mista, recorrendo a dados qualitativos e quantitativos. Realizámos, testámos, reformulámos e aplicámos quatro questionários, destinados a cada grupo participante neste estudo. Os resultados do estudo mostram que o gosto pela leitura é transversal a todos os participantes no estudo, embora a prática da leitura seja pouco sistemática. Durante a infância, a maioria dos alunos teve contacto com atividades de promoção de leitura, desenvolvidas pelos pais, embora de forma pouco constante. As conceções que apresentam nem sempre são coincidentes com as práticas, sugerindo mais um desejo do que uma prática efetiva. A maior parte dos participantes vê a leitura como um ato de prazer e associa-a à aprendizagem e ao conhecimento. O estudo revela também que a generalidade dos inquiridos está convicto de que os hábitos de leitura afetam o desempenho/sucesso escolar. Os professores promovem, sobretudo, a leitura funcional e analítica, mais frequentemente na disciplina de Português. A biblioteca da escola é vista, pelos alunos, essencialmente, como um espaço para passar o tempo, o que é, de certa forma, corroborado pelos professores destacados na biblioteca. A generalidade dos participantes aponta várias atividades para dinamizar este espaço; contudo, são os Assistentes Operacionais que mostram maior disponibilidade para se envolver em atividades de promoção da leitura.