3 resultados para Elaboração legislativa, estudo de caso, Brasil, 1988-2011

em Repositório Aberto da Universidade Aberta de Portugal


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A inclusão de crianças com necessidades especiais nas escolas comuns é uma idealização voltada para a oportunidade e o respeito à diversidade. Com a Constituição Federal Brasileira (1988), no seu capítulo III, da Educação, da cultura e do desporto, Art. 205, rege que ―A educação, direito de todos e dever do Estado e da família [...]‖ denota que lugar de criança é na escola, independente de credo, deficiência, raça e cultura. O presente estudo de caso na escola pública Rui Barbosa, situada na cidade de Ribeira do Pombal, Bahia, Brasil, pretende conhecer a práxis educativa e o perfil dos profissionais sobre a proposta e a prática pedagógica inclusiva, como também analisar o espaço físico, observando se há ou não barreiras arquitetônicas e acessibilidade para os alunos com deficiência e também a participação da família, em inserir o filho no ambiente formal. Esta investigação tem como base a revisão da literatura sobre inclusão, com a utilização, no enquadramento teórico, da legislação brasileira, entre outros autores voltados ao tema. O desenvolvimento do estudo possui característica qualitativa, através de observação, questionário, entrevista, visitas, ou seja, uma construção através do diálogo e vivência diária realizada no turno matutino. Os participantes dessa investigação foram: gestores, coordenadora da Educação Especial e coordenadora do ensino comum, professores, agentes administrativos, representante da secretaria municipal, profissional da saúde (psicóloga), famílias e alunos do ensino comum e especial. A análise dos resultados obtidos revela que a proposta inclusiva encontra-se em processo de evolução humana e arquitetônica, mas também regista-se pontos positivos no aumento de número de matrículas, ou seja, os pais estão sendo conquistados e adquirindo confiança na instituição. Os professores, apesar da insegurança, da carência de auxílio, não tratam os alunos com desdém e buscam auxiliá-los como podem e sabem. Por fim, a escola aposta num trabalho que envolva o interpessoal e intrapessoal em busca da inclusão sem obstáculos.

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A dissertação que aqui se apresenta resulta de um trabalho de investigação junto de um Agrupamento de Escolas que adotou, a partir do ano letivo 2011/2012, como medida de promoção de sucesso educativo, o Projeto Fénix. Teoricamente, este estudo pretendeu analisar a escola enquanto organização social em que a comunidade escolar e social são partes interessadas na inovação e na mudança; esclarecer o conceito de projeto nos quadros dos novos regimes de autonomia e de gestão das escolas; compreender a importância e o papel dos projetos educacionais como fatores promotores de mudança e inovação pedagógica nas organizações escolares. Assim, adotando uma metodologia de trabalho de caráter qualitativo, descritivo e interpretativo procurou-se, através de um estudo de caso, analisar as medidas organizacionais que a escola assumiu para dar um apoio mais personalizado aos alunos que evidenciavam dificuldades de aprendizagem, nomeadamente, na disciplina de português; de que forma se procedeu à sua implementação na prática diária e o impacto do projeto nos professores e alunos; e, ao mesmo tempo analisar a relevância e o sentido da avaliação no decorrer e no término de um projeto, como importante processo de apoio à transformação, à melhoria, à transparência, no desenvolvimento de projetos educativos. A concretização destes objetivos só foi possível graças à colaboração da direção do agrupamento que autorizou a consulta de vários documentos essenciais e de todos os outros intervenientes no processo (alunos, professores, diretora, coordenadores e encarregados de educação), que prontamente se disponibilizaram para responderem às entrevistas. Sucintamente pode dizer-se que o estudo permitiu perceber que a implementação do Projeto Fénix, no geral, foi bem aceite por toda a comunidade educativa, mesmo tratando-se de um desafio ambicioso que exigiu determinação, rigor e trabalho de equipa, no qual alunos, professores e pais se comprometeram a melhorar o sucesso educativo. Apesar dos entraves que surgiram em consequência das políticas economicistas e de contenção, do quadro político atual, e da falta de recursos humanos (bolsa de professores de apoio), a nova organização pedagógica fundamentada pelo Projeto Fénix conseguiu melhorar o clima de aprendizagem, recuperar os alunos com mais dificuldades de aprendizagem e aprimorar as excelências.

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O insucesso escolar em Portugal é preocupante e é um tema que vem despertando interesse crescente por parte dos políticos, dos professores, dos pais e do público em geral. Entre as disciplinas que mais contribuem para esse insucesso está a Matemática. O insucesso na Matemática é uma realidade incontornável, visível não apenas pelos maus resultados alcançados pelos alunos em testes e exames, mas também pelas enormes dificuldades manifestadas por eles na resolução de problemas, no raciocínio matemático e, sobretudo, pelo seu desinteresse em relação à Matemática. Nesta dissertação procurou aliar-se as metodologias de Estatística Multivariada, nomeadamente de Regressão Logística e de Análise de Clusters, ao insucesso escolar. As técnicas estatísticas foram aplicadas a uma base de dados construída para o efeito a partir dos resultados obtidos num inquérito aplicado aos alunos de uma escola, com o objetivo de investigar associações entre o (in)sucesso dos alunos 3.º Ciclo do Ensino Básico na disciplina de Matemática e um conjunto de variáveis referentes a dados pessoais, familiares e escolares dos alunos. Os resultados obtidos através da Análise de Regressão Logistica sugerem que a repetência a Matemática (nível inferior a 3 no final do ano letivo) está dependente da idade do aluno, das dificuldades sentidas, da participação nas aulas, do empenho e do comportamento do aluno. A Análise de Clusters procurou agrupar as variáveis em grupos homogéneos relativamente a características comuns. Verificou-se que as variáveis comportamento do aluno, fazer os trabalhos de casa e a relação com a professora estão fortemente correlacionadas, bem como as variáveis dificuldades e repetência, mas estas duas últimas bastante distantes das restantes. Da aplicação do Método Duas Etapas às variáveis de opinião, fatores de insucesso escolar e medidas para colmatar esse insucesso, resultou três Clusters, dois grandes grupos, um em que predomina a resposta não concordo nem discordo e outro em que predomina o concordo totalmente. Nesta dissertação conseguiu-se identificar importantes factores que podem ajudar a reduzir o insucesso, pelo que os seus resultados poderão ser usados no futuro na elaboração de medidas para melhorar o sucesso.