Para um (novo) modelo de intervenção penal na União Europeia: uma reflexão a partir do princípio de legalidade como limite material de atuação da Procuradoria Europeia

Tese de Doutoramento em Ciências Jurídicas (área de especialização em Ciências Jurídicas - Públicas)

Otra visión del patrimonio geológico: la puesta en valor de los depósitos cuaternários de la costa galega (NW España)

En la última década se ha desarrollado una base de conocimiento sólido relacionado con la geodiversidad, caracterización, conservación y gestión del patrimonio geológico, que lleva implícito una legislación al respecto. Sin embargo, el escaso conocimiento a nivel científico por parte de la Administración sobre “lugares de interés geológico” hace complicado conseguir una normativa adecuada, a fin de proteger algo que no está contemplado. A esto se suma, un desconocimiento parcial de la sociedad sobre procesos geológicos, su relación con la biodiversidad y su valor como patrimonio natural. Este trabajo tiene como objetivo mostrar el valor de los depósitos sedimentarios antiguos localizados en la costa de Galicia como archivos paleoambientales y geoformas con entidad propia. Estos valores son ejemplificados con depósitos localizados en la “Costa Sur”, así definida en el Plan de Ordenación Litoral (POL) de Galicia.

Consequências da mora do segurador e o princípio neminem laedere no âmbito contratual

Relatório de atividade profissional de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa

Avaliação externa de escolas: efeitos no desenvolvimento de projetos de educação para a saúde

Dissertação de mestrado em Ciências da Educação (área de especialização em Desenvolvimento Curricular e Inovação Educativa)

Actividade física e qualidade de vida na gravidez

Pouco se conhece acerca da actividade física e qualidade de vida da mulher na gravidez. Este estudo teve como objectivos 1) comparar os padrões de actividade física antes e durante a gravidez, 2) avaliar a percepção da qualidade de vida relacionada com a saúde durante os primeiros seis meses de gestação, e 3) comparar a percepção da qualidade de vida nas mulheres activas e insuficientemente activas considerando as recomendações de saúde pública. Método: Estudo longitudinal com 59 grávidas seleccionadas em consultórios médicos privados. Às 10-15 semanas foi recolhida informação sociodemográfica e médica, bem como informação sobre a actividade física três meses antes da concepção. Medidas de auto-relato foram administradas entre as 10-15 semanas e as 19-24 semanas de gestação para avaliar o tempo de actividade física (QAFG) (no trabalho, lazer, deslocações) e a qualidade de vida (SF-36). Resultados: A prevalência de actividade física recomendada é menor durante do que antes da gravidez (16.7% e 17.5% nos 1.º e 2.º trimestres, respectivamente vs. 47.4% antes da gravidez). Com a gravidez, não se verificaram alterações no tempo médio em diferentes tipos de actividade física, mas a actividade física no lazer registou uma diminuição significativa no 1.º trimestre face ao período anterior à concepção. Em comparação com uma amostra normativa de mulheres portuguesas, as grávidas apresentam, nos dois primeiros trimestres de gestação, uma percepção de qualidade da vida mais positiva na generalidade das dimensões do SF-36. No 2.º trimestre, o nível de limitação é significativamente maior nas dimensões físicas, à excepção da Dor Corporal, e nos resultados sumários do Componentes Físico e Mental. As mulheres que no 1.º trimestre atingem os níveis recomendados de actividade física no lazer (≥150 minutos por semana) apresentam melhor estado de saúde geral e estados de humor mais positivos do que as menos activas. Conclusão: A actividade física no lazer, embora diminua após a concepção, tem um impacto positivo na percepção do estado saúde geral e estados de humor da grávida, o que sugere a sua importância para a saúde da mulher também durante este período da vida.