Monitoring and analysis of queries in distributed databases

Dissertação de Mestrado em Engenharia Informática

Educação para a sustentabilidade: O uso de Sistemas de Informação Geográfica Participativos como instrumento de participação de crianças e adolescentes na construção de sociedades mais sustentáveis

Tese de Doutoramento em Ciências da Educação (Área de Conhecimento: Educação ambiental e para a Sustentabilidade)

O Esclavagismo dos Tempos Modernos e a Tutela Jurídica das suas Vítimas: os meios jurídicos ao serviço da recuperação psicológica das vítimas de tráfico de seres humanos

Dissertação de mestrado em Direitos Humanos

Intolerância, religião e liberdades individuais

As manifesta��ões de intolerância em nome da religião (do agressor) e/ou com base na religião (da vítima) – comummente referidas como “intolerância religiosa” – estão na origem das maiores violações de direitos humanos de que há memória e têm sido um motivo de constante preocupação para a comunidade internacional desde que esta chamou a si o papel de guardiã do respeito pelos direitos humanos, no pós-segunda guerra mundial. A liberdade de religião ou crença e a proibição de discriminação com base na religião figuram nos principais tratados internacionais de direitos humanos, tanto de âmbito mundial como regional, o que permite presumir a existência de um consenso alargado quanto a estes valores, mas o desrespeito pela liberdade de religião ou crença continua a ser muito comum e tem conduzido, em várias partes do mundo, a perseguições, guerras e muito sofrimento. Ciente disto mesmo, a Assembleia-Geral das Nações Unidas proclamou, em 1981, a Declaração sobre a Eliminação de Todas as Formas de Intolerância e Discriminação Baseadas na Religião ou Crença, em que, entre outras considerações, repudiou qualquer utilização da religião para fins incompatíveis com a Carta das Nações Unidas e disse ser essencial promover a compreensão, a tolerância e o respeito nas questões relativas à liberdade de religião ou crença. Desde então, os apelos à tolerância e ao diálogo interconfessional e inter-religioso não mais cessaram, tendo conhecido um impulso muito significativo na sequência dos atentados terroristas de setembro de 2001, levados a cabo em nome do Islão. Entretanto, a associação entre extremismo religioso, terrorismo e Islão, apesar de rejeitada pelos organismos internacionais de direitos humanos, tornou-se um lugar-comum, o que tem vindo a criar dificuldades não despiciendas para o exercício da liberdade de religião por parte dos muçulmanos na diáspora. Como observado pela Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, em 2013, a propósito do referendo que proibiu a construção de minaretes na Suíça, apesar de ser geralmente aceite que as comunidades religiosas são mais bem protegidas na Europa do que em África, na Ásia e no Médio Oriente, também na Europa – e, diremos nós, no resto do mundo ocidental – continuam a verificar-se manifesta��ões de intolerância e entraves à efetivação dos direitos à liberdade de religião e à não discriminação com base na religião, sendo manifesto que aqui os muçulmanos estão entre os mais afetados. Os problemas resultantes da intolerância fundada na religião não se resumem, no entanto, nem aqui nem noutros lugares do mundo, aos que envolvem os muçulmanos, seja como vítimas ou como algozes. Mau grado os esforços da comunidade internacional, a intolerância toca, de uma forma ou de outra, todas as crenças e confissões religiosas, incluindo ateus, agnósticos e povos indígenas.

External and internal dynamics in the EU's counter-terrorism policy: a political and legal analysis

Tese de Doutoramento em Ciência Política e Relações Internacionais

Sustainability assessment of envelope wall solutions using MAXergy methodology

Projeto de investigação integrado de International Master in Sustainable Built Environment

Culturas alimentares en proceso de cambio

[Excerto] Introdução: O ato alimentar é uma necessidade vital porque, sem nutrientes o organismo não sobrevive. Mas é essencialmente um ato social e simbólico dado que, envolve uma multiplicidade de condicionantes unidas por complexas interações e inter-relações entre o meio ambiente e homem que condicionam as diferentes fases do sistema alimentar. Decidir pelo paradigma científico ecosofico-ecológico é adotar uma perspetiva do estudo da alimentação no tempo, o que sugere uma visão holística e ecossistémica das interações, retroações e inter-relações dinâmicas entre a alimentação, a ecologia e a sociedade, que remetem para o método multidimensional e diferentes níveis de análise. (...)

Alimentação e tempos sociais

[Excerto] INTRODUÇÃO: Falar dos tempos alimentares é ter em consideração as diferentes dimensões do tempo em relação à alimentação. Apesar do ato alimentar ser uma necessidade vital porque, sem nutrientes o organismo não sobrevive, cadenciado por tempos biológicos, é também um ato social e simbólico dado que, envolve uma multiplicidade de condicionantes unidas por complexas interações que influenciam as diferentes fases do sistema alimentar e as diferentes dimensões do tempo, tempo cósmico, tempo ecológico, tempos histórico e social, tempo tecnológico e tempo criativo dos sujeitos entre outros. No ato alimentar, "o homem biológico e o homem social ou cultural estão ligados e reciprocamente implicados" (Contreras, 1993: 12). De facto, quando um indivíduo se alimenta no tempo e com o tempo desencadeia uma multiplicidade de aspetos que remete para diferentes dimensões do fenómeno alimentar interligadas tais como a biológica, a ecológica, a tecnológica, a económica, a política, a histórica, a social, a cultural, a nutricional-dietética, a gustativa, a identidade, a sociabilidade e a saúde. (...)

As crianças-soldado na Serra Leoa e na Libéria: estudo comparado sobre o papel da ONU como provedor de segurança humana

Dissertação de mestrado em Relações Internacionais

Algumas considerações acerca da prevenção dos conflitos armados

Sumário: 1. A atualidade do tema; 2. A sua consagração na Carta das Nações Unidas; 3. O desenvolvimento de mecanismos de prevenção dos conflitos; 3. 1. O estabelecimento preventivo de forças internacionais; 3.2. Os sistemas de alerta precoce; 3.3. A criação de forças de intervenção rápida; 3.4. Medidas de peace-building; 4. Considerações finais.