Práticas centradas na família: um estudo de caso do Centro de Educación Infantil y de Atención Temprana da Universidade Católica de Valência

Dissertação de mestrado em Educação Especial (área de especialização em Intervenção Precoce)

Otra visión del patrimonio geológico: la puesta en valor de los depósitos cuaternários de la costa galega (NW España)

En la última década se ha desarrollado una base de conocimiento sólido relacionado con la geodiversidad, caracterización, conservación y gestión del patrimonio geológico, que lleva implícito una legislación al respecto. Sin embargo, el escaso conocimiento a nivel científico por parte de la Administración sobre “lugares de interés geológico” hace complicado conseguir una normativa adecuada, a fin de proteger algo que no está contemplado. A esto se suma, un desconocimiento parcial de la sociedad sobre procesos geológicos, su relación con la biodiversidad y su valor como patrimonio natural. Este trabajo tiene como objetivo mostrar el valor de los depósitos sedimentarios antiguos localizados en la costa de Galicia como archivos paleoambientales y geoformas con entidad propia. Estos valores son ejemplificados con depósitos localizados en la “Costa Sur”, así definida en el Plan de Ordenación Litoral (POL) de Galicia.

A protecção constitucional da família por via dos impostos: um estudo comparado entre o ordenamento jurídico Angolano e o ordenamento jurídico Português

Dissertação de mestrado em Direito Tributário e Fiscal

Da perequação financeira em referência aos entes locais: contornos de um enquadramento jurídico-normativo

O presente trabalho tem por objecto um núcleo analítico delimitado da actividade financeira pública estadual: as transferências financeiras do Estado a favor das entidades públicas locais, ou, por outras palavras, a perequação financeira (Finanzausgleich) a favor de entes territorialmente descentralizados.

O stalking no ordenamento jurídico português: considerações empírico-jurídicas

Dissertação de mestrado em Crime, Diferença e Desigualdade

Culturas alimentares en proceso de cambio

[Excerto] Introdução: O ato alimentar é uma necessidade vital porque, sem nutrientes o organismo não sobrevive. Mas é essencialmente um ato social e simbólico dado que, envolve uma multiplicidade de condicionantes unidas por complexas interações e inter-relações entre o meio ambiente e homem que condicionam as diferentes fases do sistema alimentar. Decidir pelo paradigma científico ecosofico-ecológico é adotar uma perspetiva do estudo da alimentação no tempo, o que sugere uma visão holística e ecossistémica das interações, retroações e inter-relações dinâmicas entre a alimentação, a ecologia e a sociedade, que remetem para o método multidimensional e diferentes níveis de análise. (...)