Omissão legislativa e procedimento tributário – a propósito de um défice estrutural de concretização (strukturell Vollzugsdefizit) (Reflexões sobre o acórdão do Bundesverfassungsgericht de 09 de Março de 2004)

Procura-se analisar a questão de saber se pode existir violação do princípio da igualdade em consequência da omissão legislativa resultante da não concretização adequada de um artigo de um código substantivo. Poderá tal omissão consubstanciar um tratamento desigual para determinados sujeitos em comparação com outros?

A atuação profissional no campo do lazer: reflexões sobre aspectos éticos

Esse estudo tem como objetivo refletir sobre a atuação profissional no âmbito da lazer, abordando a intervenção sob ponto de vista da ética. Partimos da premissa que os valores e relações estabelecidos na sociedade moderna, lócus das práticas de lazer, interferem na interpretação e organização de modos de vida. Aproximando a ação do profissional de Educação Física com o campo do lazer, apontamos para uma atuação influenciada pela conduta ética e política na direção da mediação. Considerando as reflexões sobre ética e atuação profissional, podemos inferir que a área de Educação Física se consolida por exercer o papel social significativo aos processos educativos do lazer. A atuação profissional no lazer possibilita através da mediação na prática a educação para novos olhares e sensibilidades necessários à construção de uma sociedade igualitária e democrática.

Direito Eleitoral e inelegibilidades por desvio de conduta: reflexões a partir da experiência brasileira

Dissertação de mestrado em Direito Administrativo

Entrevista com Maria Manuela dos Reis Martins: reflexões sobre a Arqueologia Urbana, a paisagem e o território

"Entrevista concedida a Érica Cristhyane Morais da Silva"

O filme “A Gaiola Dourada”: reflexões sobre o regresso em força da emigração portuguesa e a ‘portugalidade’ de uma gaiola (cada vez menos) dourada

A história de um casal de emigrantes portugueses em França bateu, no verão de 2013, recordes de audiência nas salas de cinema. O filme “A Gaiola Dourada”, de Ruben Alves, recuperou a temática da emigração portuguesa, numa altura em que esta atingiu o boom registado nos anos 1960. Recorrendo ao seu percurso, o realizador refere-se à ‘portugalidade’ como alegada ‘pertença a Portugal’, que assume como um cliché, e utiliza de forma humorística vários estereótipos associados aos emigrantes portugueses, através dos quais é mostrada alguma vergonha que os filhos dos emigrantes sentem em relação ao comportamento dos pais, trazendo ao de cima os contrastes com a sociedade onde vivem. A grande ficção reside no regresso ao país de origem, concretizando o sonho da grande maioria dos emigrantes, mas subvertendo a lógica: no filme, não são os pais que voltam a Portugal, mas os filhos, que aparentemente pouco se identificam com o país dos progenitores. “A Gaiola Dourada” reintroduziu o debate sobre a emigração em Portugal, aproveitando a crise económica para refletir sobre o seu regresso em força, bem como traçar o perfil dos novos emigrantes. Será que os portugueses na ‘diáspora’ ainda reavivam a chama ‘lusitana’ (Gonçalves, 2009)? E será que a partilha do nome ‘Portugal’ basta para sublinhar uma alegada identidade nacional (Sobral, 2012)?

Brazelton Neonatal Behavioral Assessment Scale: a psychometric study in a Portuguese sample

Background: The Neonatal Behavioral Assessment Scale (NBAS, Brazelton & Nugent, 1995) is an instrument conceived to observe the neonatal neurobehavior. Data analysis is usually performed by organizing items into groups. The most widely used data reduction for the NBAS was developed by Lester, Als, and Brazelton (1982). Objective: Examine the psychometric properties of the NBAS items in a sample of 213 Portuguese infants. Method: The NBAS was performed in the first week of infant life (3 days±2) and in the seventh week of life (52 days±5). Results: Principal component analyses yielded a solution of four components explaining 55.13% of total variance. Construct validity was supported by better neurobehavioral performance of 7-week-old infants compared with 1-week-old infants. Conclusion: Changes in the NBAS structure for the Portuguese sample are suggested compared to Lester factors in order to reach better internal consistency of the scale.

Comorbid depression and anxiety effects on pregnancy and neonatal outcome

The effects of comorbid depression and anxiety were compared to the effects of depression alone and anxiety alone on pregnancy mood states and biochemistry and on neonatal outcomes in a large multi-ethnic sample. At the prenatal period the comorbid and depressed groups had higher scores than the other groups on the depression measure. But, the comorbid group had higher anxiety, anger and daily hassles scores than the other groups, and they had lower dopamine levels. As compared to the non-depressed group, they also reported more sleep disturbances and relationship problems. The comorbid group also experienced a greater incidence of prematurity than the depressed, the high anxiety and the non-depressed groups. Although the comorbid and anxiety groups were lower birthweight than the non-depressed and depressed groups, the comorbid group did not differ from the depressed and anxiety groups on birth length. The neonates of the comorbid and depressed groups had higher cortisol and norepinephrine and lower dopamine and serotonin levels than the neonates of the anxiety and non-depressed groups as well as greater relative right frontal EEG. These data suggest that for some measures comorbidity of depression and anxiety is the worst condition (e.g., incidence of prematurity), while for others, comorbidity is no more impactful than depression alone.

Prenatal dopamine and neonatal behavior and biochemistry

Depressed pregnant women (N=126) were divided into high and low prenatal maternal dopamine (HVA) groups based on a tertile split on their dopamine levels at 20 weeks gestation. The high versus the low dopamine group had lower Center for Epidemiological Studies-Depression Scale (CES-D) scores, higher norepinephrine levels at the 20-week gestational age visit and higher dopamine and serotonin levels at both the 20- and the 32-week gestational age visits. The neonates of the mothers with high versus low prenatal dopamine levels also had higher dopamine and serotonin levels as well as lower cortisol levels. Finally, the neonates in the high dopamine group had better autonomic stability and excitability scores on the Brazelton Neonatal Behavior Assessment Scale. Thus, prenatal maternal dopamine levels appear to be negatively related to prenatal depression scores and positively related to neonatal dopamine and behavioral regulation, although these effects are confounded by elevated serotonin levels.

Prenatal serotonin and neonatal outcome: brief report

The purpose of the present study was to determine the relationships between prenatal serotonin levels and other biochemical values during pregnancy as well as their relationships to neonatal biochemical and behavioral variables. To address that question, the pregnant women were divided into the top and bottom tertiles based on their serotonin levels at 20 weeks gestational age.

Chronic prenatal depression and neonatal outcome

Four hundred and thirty pregnant women were recruited at approximately 22 weeks gestation at prenatal clinics. Of these, 86 (20%) were diagnosed as depressed. The women were seen again at approximately 32 weeks gestation and after delivery. Chronicity of depression was evidenced by continuing high depression scores in those women diagnosed as depressed. Comorbid problems were chronically high anxiety, anger, sleep disturbance, and pain scores. Less optimal outcomes for the depressed women included lower gestational age and lower birthweight of their newborns.