A imputabilidade do adolescente no direito penal

Dissertação de mestrado em Direito da Criança, Família, Órfãos e Sucessões

Avaliação de políticas públicas de desenvolvimento turístico das cidades de Gramado (Brasil) e Rovaniemi (Finlândia)

Tese de Doutoramento Geografia (Área de Especialização: Geografia e Planeamento Regional)

Políticas de formação de professores no Brasil e em Portugal: aproximações

O presente texto é resultado de uma pesquisa teórica, em que foram analisadas as políticas de formação de professores no Brasil e em Portugal, em que se procurou caracterizar as políticas educacionais de formação de professores no Brasil e em Portugal, com o objetivo de compreender como tem se comportado essas políticas de formação de professores nesses países. Foi realizada pesquisa teórica acerca das políticas de formação de professores, em Portugal e no Brasil, pesquisa teórica sobre as políticas de formação de professores nas investigações e produções portuguesas e brasileiras, além de pesquisa e análise da legislação portuguesa e brasileira com relação à formação de professores, culminando com o estudo teórico de autores com produção sobre a formação de professores nos dois países. Percebem-se algumas semelhanças e diferenças nessas políticas, respeitando e levando em consideração as características históricas e sociais de cada um dos dois países. A formação de professores também é considerada elemento essencial no desenvolvimento da qualidade da educação, e sua estrutura precisa ser levada em conta. Os resultados finais mostram que a formação de professores tem se configurado de forma frágil e complexa nos dois países, em virtude das políticas educacionais e de regulação efetivada, atendendo por vezes interesses que não se articulam com a realidade que está presente no cotidiano escolar.

[Recensão a] Basílio, Margarida (2013). Formação e classes de palavras no português do Brasil

[Excerto] Antes de mais, impõe-se este esclarecimento: estamos na presença da 1.ª reimpressão da 3.ª edição (a 1.ª é de 2004) do livro em epígrafe, e a razão de só agora o estar a recensear (sabia contudo da sua existência há já alguns anos) tem simplesmente a ver com o facto de não há muito me ter chegado às mãos e, sobretudo, de só muito recentemente ter tido a oportunidade de o ler como deve ser, isto é, reflexivamente. Trata-se de um pequeno grande texto de uma especialista na matéria (Margarida Basílio, professora titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro), que conheço há longos anos de outros, de que destacaria Teoria lexical (São Paulo: Ática, 1987) e Estruturas lexicais do português: uma abordagem gerativa (Petrópolis: Vozes, 1980). Pequeno, é claro, só no número de páginas: nem sequer chega às cem (noventa e cinco, contabilizadas já as duas com as referências bibliográficas). Grande, deveras, no que diz respeito à temática e de modo particular ao seu tratamento: uma descrição de pendor didático dos padrões gerais e dos principais processos de formação de palavras na variedade brasileira do português. (...)

Alfabetização de jovens e adultos no estado do Rio de Janeiro, Brasil: o significado de um desafio para a inclusão social

Tese de Doutoramento em Ciências da Educação