A presença islâmica na Europa e os desafios postos à prática judicial: Quão conscientes estão os juízes portugueses dos seus preconceitos a respeito do Islão?

Os tribunais – não apenas o TEDH, mas também e sobretudo os tribunais nacionais – têm vindo a assumir um papel importante na integração dos muçulmanos nas sociedades europeias, sendo como são, com crescente frequência, chamados a arbitrar disputas culturais e jurídicas entre a lei estadual e as normas éticas e jurídicas contidas na Lei islâmica (Sharia) e invocadas pelas partes em litígio como fundamento para os comportamentos ou as reivindicações sub judice. Quando as partes no litígio são estrangeiros, a operação das regras de Direito Internacional Privado pode implicar a aplicação de disposições de Direito estrangeiro com fundamento religioso (como acontece, por exemplo, com o Código da Família do Reino de Marrocos, largamente fundado na Lei islâmica), um resultado que só poderá ser afastado se se concluir que a aplicação de tais disposições é contrária a princípios de ordem pública do Estado do foro, tais como o princípio da igualdade entre homens e mulheres. Quando as partes no litígio têm a nacionalidade do Estado do foro, o que é cada vez mais frequente, as normas éticas e jurídicas de origem islâmica poderão ser atendidas ou não pelos tribunais, dependendo do entendimento que os concretos juízes tenham do que sejam o secularismo, a liberdade de religião ou crença, o princípio da igualdade e a proteção dos direitos das minorias.

Media(ted) discourse and society: rethinking the framework of critical discourse analysis

The analysis of journalistic discourse and its social embeddedness has known significant advances in the last two decades, especially due to the emergence and development of Critical Discourse Analysis. However, three important aspects remain under-researched: the time plane in discourse analysis, the discursive strategies of social actors, and the extra- and supra-textual effects of mediated discourse. Firstly, understanding the biography of public matters requires a longitudinal examination of mediated texts and their social contexts but most forms of analysis of journalistic discourse do not account for the time sequence of texts and its implications. Secondly, as the media representation of social issues is, to a large extent, a function of the discursive construction of events, problems and positions by social actors, the discursive strategies that they employ in a variety of arenas and channels ‘‘before’’ and ‘‘after’’ journalistic texts need to be examined. Thirdly, the fact that many of the modes of operation of discourse are extra- or supra-textual calls for a consideration of various social processes ‘‘outside’’ the text. This paper aims to produce a theoretical and methodological contribution to the integration of these issues in discourse analysis by proposing a framework that combines a textual dimension with a contextual one