6 resultados para Imposto sobre produtos industriálizados (IPI)

em Universidade do Minho


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Dissertação de mestrado em Direito Tributário e Fiscal

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Procura-se analisar a questão de saber se pode existir violação do princípio da igualdade em consequência da omissão legislativa resultante da não concretização adequada de um artigo de um código substantivo. Poderá tal omissão consubstanciar um tratamento desigual para determinados sujeitos em comparação com outros?

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Dissertação de mestrado integrado em Engenharia e Gestão Industrial

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A reparação de estruturas degradadas de concreto representa uma oportunidade para a indústria da construção mas também um desafio para a comunidade científica. O desenvolvimento de novas argamassas de reparação constitui por isso uma importante área de investigação. Os geopolímeros são ligantes inovadores alternativos ao cimento Portland pelo que as argamassas à base destes materiais, geopolíméricas, apresentam algumas potencialidades no campo da reparação das estruturas de concreto. O presente artigo apresenta resultados de uma investigação sobre o desenvolvimento de argamassas geopoliméricas à base de uma argila da Tunísia sujeita a tratamento térmico. É incluída uma análise da argila e também dos produtos de hidratação da argamassa os quais apresentam fases geopoliméricas típicas.

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Trabalho de projeto de mestrado em Políticas Comunitárias e Cooperação Territorial