7 resultados para Imposto sobre circulação de mercadorias
em Universidade do Minho
Resumo:
Dissertação de mestrado integrado em Engenharia e Gestão Industrial
Resumo:
Dissertação de mestrado em Direito Tributário e Fiscal
Resumo:
Procura-se analisar a questão de saber se pode existir violação do princípio da igualdade em consequência da omissão legislativa resultante da não concretização adequada de um artigo de um código substantivo. Poderá tal omissão consubstanciar um tratamento desigual para determinados sujeitos em comparação com outros?
Resumo:
Dissertação de mestrado em Direitos Humanos
Resumo:
Tese de Doutoramento em Ciências da Educação (Especialidade de Tecnologia Educativa)
Resumo:
Trabalho de projeto de mestrado em Políticas Comunitárias e Cooperação Territorial
Resumo:
Este artigo tem como objetivo analisar as percepções sobre enfrentamento das mudanças climáticas dos jornalistas que participaram do processo de produção de notícias sobre este assunto no jornal Gazeta do Povo, o de maior circulação no estado do Paraná, sul do Brasil, no ano de 2013, e relacioná-las com a função social do jornalismo e suas potencialidades no que tange à governança dos riscos climáticos, especialmente no nível local. A análise apresentada faz parte da pesquisa de doutorado da primeira autora que pretende concatenar as diferentes etapas do circuito da notícia pensando na comunicação, percepção e governança atreladas a questão climática. Neste texto nos centramos na discussão do papel da imprensa e do próprio profissional diante do problema das alterações do clima, concluindo que os respondentes atribuem funções sociais significativas à imprensa, mas não se veem como elementos-chave na promoção da governança climática, atribuindo mais responsabilidades a outros setores e justificando suas limitações a partir de normas e critérios profissionais.