A dispensa de prestação de garantia em processo de execução fiscal e a prova de factos negativos da inexistência ou insuficiência de bens do executado

Dissertação de mestrado em Direito Tributário e Fiscal

Breve história da musicoterapia, suas conceptualizações e práticas

A música, enquanto produção natural, vem acompanhando a pessoa humana na sua trajectória existencial. Esta prática de saúde vem sendo utilizada pelo Homem como instrumento de expressão, prazer e cura de doenças, desde os primórdios das civilizações, maioritariamente do foro considerado hoje psicológico. A musicoterapia contribui para a prevenção da doença em grande escala. Para além de ser uma terapêutica que possibilita a reabilitação, ela percebe-se também essencial para a manutenção do estado de saúde; para que seja possível ao ser humano prevenir doenças provindas da azáfama do quotidiano, é necessário que este permanentemente liberte tensões e preocupações através de sessões de musicoterapia.

A presença islâmica na Europa e os desafios postos à prática judicial: Quão conscientes estão os juízes portugueses dos seus preconceitos a respeito do Islão?

Os tribunais – não apenas o TEDH, mas também e sobretudo os tribunais nacionais – têm vindo a assumir um papel importante na integração dos muçulmanos nas sociedades europeias, sendo como são, com crescente frequência, chamados a arbitrar disputas culturais e jurídicas entre a lei estadual e as normas éticas e jurídicas contidas na Lei islâmica (Sharia) e invocadas pelas partes em litígio como fundamento para os comportamentos ou as reivindicações sub judice. Quando as partes no litígio são estrangeiros, a operação das regras de Direito Internacional Privado pode implicar a aplicação de disposições de Direito estrangeiro com fundamento religioso (como acontece, por exemplo, com o Código da Família do Reino de Marrocos, largamente fundado na Lei islâmica), um resultado que só poderá ser afastado se se concluir que a aplicação de tais disposições é contrária a princípios de ordem pública do Estado do foro, tais como o princípio da igualdade entre homens e mulheres. Quando as partes no litígio têm a nacionalidade do Estado do foro, o que é cada vez mais frequente, as normas éticas e jurídicas de origem islâmica poderão ser atendidas ou não pelos tribunais, dependendo do entendimento que os concretos juízes tenham do que sejam o secularismo, a liberdade de religião ou crença, o princípio da igualdade e a proteção dos direitos das minorias.

Nanotechnological approaches using curcumin and Withania somnifera: neuroprotection and antimicrobial activities

Tese de Doutoramento em Biologia de Plantas

O papel das relações públicas na gestão da comunicação entre as empresas e a comunicação social

Relatório de estágio de mestrado em Ciências da Comunicação (área de especialização em Publicidade e Relações Públicas)

As dinâmicas de tradução nos mercados da edição: uma análise da tradução especializada em contexto académico

Relatório de estágio de mestrado em Tradução e Comunicação Multilingue