O Esclavagismo dos Tempos Modernos e a Tutela Jurídica das suas Vítimas: os meios jurídicos ao serviço da recuperação psicológica das vítimas de tráfico de seres humanos

Dissertação de mestrado em Direitos Humanos

Questionário do comportamento planeado no diabetes – cuidado com os pés: validação

Objetivo: realizar a adaptação cultural e a avaliação das propriedades psicométricas do Questionário do Comportamento Planeado no Diabetes – Cuidado Com os Pés. Metodologia: investigação metodológica em que foi realizada análise semântica por um comitê de juízes, pré-teste e, posteriormente, teste-reteste, análise de consistência interna e análise fatorial exploratória, em uma amostra de 130 pessoas com diabetes mellitus de uma Estratégia de Saúde da Família. Instituiu-se 6,35% de alteração semântica na escala original. Resultados: o questionário se mostrou estável (p>0,05 para a maioria dos itens, ICC=0,675); boa consistência interna (Alfa de Cronbach:>0,7 em quatro domínios), ótima relação entre os domínios (KMO=0,741) e estabilidade na estrutura fatorial. Conclusão: O instrumento demonstrou ser adequado para ser replicado no cenário brasileiro.

Mobilidade da rádio na era digital: interatividade, participação e partilha de conteúdos nas emissoras ibéricas

No quadro da investigação científica sobre rádio, os últimos anos têm dado a conhecer inúmeras abordagens sobre o significado de uma post-radio (Oliveira & Portela, 2011), isto é, a definição de um conjunto de questões que se colocam à inclusão da rádio contemporânea em ambientes digitais e online. Esta migração digital tem vindo a proporcionar o desenvolvimento das aplicações móveis das rádios, como o alargamento das potencialidades comunicativas (Aguado, Feijoo & Martínez, 2013), de audiências, de convergência de conteúdos interativos entre ouvintes-utilizadores. Conscientes desta oportunidade, as principais emissoras da Espanha e Portugal alargaram o universo da radiofonia à plataforma móvel, com especial atenção aos telefones inteligentes, através do desenvolvimento de aplicações móveis (apps) (Cerezo, 2010). Os smartphones, como símbolo de uma cultura em permanente mutação, sugerem não apenas uma maior facilidade no acesso e interação, mas acrescentam grandes possibilidades para a difusão de conteúdos entre audiências, o que estudos têm designado por user distributed content (Villi, 2012). O presente artigo apresenta uma análise exploratória sobre as políticas atuais das principais rádios espanholas e portuguesas nas aplicações móveis, avaliando o grau de interação e participação mobilizado nessas plataformas. Durante a observação, conclui-se, entre outros dados, que a plataforma móvel representa um canal suplementar para a rádio tradicional FM, mais que um novo meio com linguagem e expressividade próprios.

Radio mobility in the digital era: interactivity, participation and content share possibilities in Iberian broadcasters

In the context of the scientific research into radio, recent years have encouraged many theories about the meaning of a post-radio (Oliveira & Portela, 2011), thus enlisting several parameters regarding the inclusion of contemporary radio in the digital and online environments. This digital migration has led to the development of mobile applications for radio, broadening the communicative potential of audiences (Aguado, Feijoo & Martínez, 2013), as well as promoting convergence of interactive content among listeners-users. Aware of this opportunity, the main broadcasters in Spain and Portugal have broadened their radiophonic scope to the mobile platform, especially geared towards smartphones through the development of mobile applications, commonly known as apps (Cerezo, 2010). As a symbol of a culture in permanent changing, smartphones not only provide greater easiness in terms of access and interaction, but also afford larger opportunities for disseminating content among audiences, a phenomenon that some studies have labelled as user distributed content (Villi, 2012). This article presents an exploratory analysis of the current policies of the main Spanish and Portuguese radio broadcasters regarding mobile applications, evaluating the different levels of interaction and participation in these platforms. This observation led to the conclusion, among other findings, that the mobile platform represents a supplementary channel for traditional FM radio, rather than a new medium with its own language and expression.

MicroRNA-375 plays a dual role in prostate carcinogenesis

Background: Prostate cancer (PCa), a highly incident and heterogeneous malignancy, mostly affects men from developed countries. Increased knowledge of the biological mechanisms underlying PCa onset and progression are critical for improved clinical management. MicroRNAs (miRNAs) deregulation is common in human cancers, and understanding how it impacts in PCa is of major importance. MiRNAs are mostly downregulated in cancer, although some are overexpressed, playing a critical role in tumor initiation and progression. We aimed to identify miRNAs overexpressed in PCa and subsequently determine its impact in tumorigenesis. Results: MicroRNA expression profiling in primary PCa and morphological normal prostate (MNPT) tissues identified 17 miRNAs significantly overexpressed in PCa. Expression of three miRNAs, not previously associated with PCa, was subsequently assessed in large independent sets of primary tumors, in which miR-182 and miR-375 were validated, but not miR-32. Significantly higher expression levels of miR-375 were depicted in patients with higher Gleason score and more advanced pathological stage, aswellaswithregionallymph nodesmetastases. Forced expression of miR-375 in PC-3 cells, which display the lowest miR-375 levels among PCa cell lines, increased apoptosis and reduced invasion ability and cell viability. Intriguingly, in 22Rv1 cells, which displayed the highest miR-375 expression, knockdown experiments also attenuated the malignant phenotype. Gene ontology analysis implicated miR-375 in several key pathways deregulated in PCa, including cell cycle and cell differentiation. Moreover, CCND2 was identified as putative miR-375 target in PCa, confirmed by luciferase assay. Conclusions: A dual role for miR-375 in prostate cancer progression is suggested, highlighting the importance of cellular context on microRNA targeting.

Vanishing spin stiffness in the spin-1/2 Heisenberg chain for any nonzero temperature

Whether at the zero spin density m = 0 and finite temperatures T > 0 the spin stiffness of the spin-1/2 XXX chain is finite or vanishes remains an unsolved and controversial issue, as different approaches yield contradictory results. Here we explicitly compute the stiffness at m = 0 and find strong evidence that it vanishes. In particular, we derive an upper bound on the stiffness within a canonical ensemble at any fixed value of spin density m that is proportional to m2L in the thermodynamic limit of chain length L → ∞, for any finite, nonzero temperature, which implies the absence of ballistic transport for T > 0 for m = 0. Although our method relies in part on the thermodynamic Bethe ansatz (TBA), it does not evaluate the stiffness through the second derivative of the TBA energy eigenvalues relative to a uniform vector potential. Moreover, we provide strong evidence that in the thermodynamic limit the upper bounds on the spin current and stiffness used in our derivation remain valid under string deviations. Our results also provide strong evidence that in the thermodynamic limit the TBA method used by X. Zotos [Phys. Rev. Lett. 82, 1764 (1999)] leads to the exact stiffness values at finite temperature T > 0 for models whose stiffness is finite at T = 0, similar to the spin stiffness of the spin-1/2 Heisenberg chain but unlike the charge stiffness of the half-filled 1D Hubbard model.

Da lei, dos tribunais e das diferenças culturais

O caráter pluricultural das sociedades contemporâneas tem estado na base de reflexões de vária ordem sobre as relações entre cultura e Direito, entre diversidade cultural e prática jurídica, seja esta legislativa ou judicial. Neste âmbito aparentemente uniforme podem incluir-se os debates mais díspares, nos quais se cruzam, além disso, diferentes áreas do saber, diferentes tradições teóricas ou doutrinais no interior de cada uma e, por fim, diferentes níveis de análise. Centrando-me especificamente nos debates que envolvem a relação entre diferenças culturais e Direito penal ou o sistema de justiça criminal, proponho um esboço de roteiro capaz de identificar as principais dificuldades e mal-entendidos correntes no cruzamento de pontos de vista, bem como um método de discussão que contribua para preveni-los. Para tal, importa primeiro reconhecer a especificidade dos diferentes planos de discussão possíveis para perceber como e até que ponto são conjugáveis fins societais, regras de punição, programas políticos de gestão da diversidade cultural e direitos individuais

A presença islâmica na Europa e os desafios postos à prática judicial: Quão conscientes estão os juízes portugueses dos seus preconceitos a respeito do Islão?

Os tribunais – não apenas o TEDH, mas também e sobretudo os tribunais nacionais – têm vindo a assumir um papel importante na integração dos muçulmanos nas sociedades europeias, sendo como são, com crescente frequência, chamados a arbitrar disputas culturais e jurídicas entre a lei estadual e as normas éticas e jurídicas contidas na Lei islâmica (Sharia) e invocadas pelas partes em litígio como fundamento para os comportamentos ou as reivindicações sub judice. Quando as partes no litígio são estrangeiros, a operação das regras de Direito Internacional Privado pode implicar a aplicação de disposições de Direito estrangeiro com fundamento religioso (como acontece, por exemplo, com o Código da Família do Reino de Marrocos, largamente fundado na Lei islâmica), um resultado que só poderá ser afastado se se concluir que a aplicação de tais disposições é contrária a princípios de ordem pública do Estado do foro, tais como o princípio da igualdade entre homens e mulheres. Quando as partes no litígio têm a nacionalidade do Estado do foro, o que é cada vez mais frequente, as normas éticas e jurídicas de origem islâmica poderão ser atendidas ou não pelos tribunais, dependendo do entendimento que os concretos juízes tenham do que sejam o secularismo, a liberdade de religião ou crença, o princípio da igualdade e a proteção dos direitos das minorias.

Intolerância, religião e liberdades individuais

As manifestações de intolerância em nome da religião (do agressor) e/ou com base na religião (da vítima) – comummente referidas como “intolerância religiosa” – estão na origem das maiores violações de direitos humanos de que há memória e têm sido um motivo de constante preocupação para a comunidade internacional desde que esta chamou a si o papel de guardiã do respeito pelos direitos humanos, no pós-segunda guerra mundial. A liberdade de religião ou crença e a proibição de discriminação com base na religião figuram nos principais tratados internacionais de direitos humanos, tanto de âmbito mundial como regional, o que permite presumir a existência de um consenso alargado quanto a estes valores, mas o desrespeito pela liberdade de religião ou crença continua a ser muito comum e tem conduzido, em várias partes do mundo, a perseguições, guerras e muito sofrimento. Ciente disto mesmo, a Assembleia-Geral das Nações Unidas proclamou, em 1981, a Declaração sobre a Eliminação de Todas as Formas de Intolerância e Discriminação Baseadas na Religião ou Crença, em que, entre outras considerações, repudiou qualquer utilização da religião para fins incompatíveis com a Carta das Nações Unidas e disse ser essencial promover a compreensão, a tolerância e o respeito nas questões relativas à liberdade de religião ou crença. Desde então, os apelos à tolerância e ao diálogo interconfessional e inter-religioso não mais cessaram, tendo conhecido um impulso muito significativo na sequência dos atentados terroristas de setembro de 2001, levados a cabo em nome do Islão. Entretanto, a associação entre extremismo religioso, terrorismo e Islão, apesar de rejeitada pelos organismos internacionais de direitos humanos, tornou-se um lugar-comum, o que tem vindo a criar dificuldades não despiciendas para o exercício da liberdade de religião por parte dos muçulmanos na diáspora. Como observado pela Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, em 2013, a propósito do referendo que proibiu a construção de minaretes na Suíça, apesar de ser geralmente aceite que as comunidades religiosas são mais bem protegidas na Europa do que em África, na Ásia e no Médio Oriente, também na Europa – e, diremos nós, no resto do mundo ocidental – continuam a verificar-se manifestações de intolerância e entraves à efetivação dos direitos à liberdade de religião e à não discriminação com base na religião, sendo manifesto que aqui os muçulmanos estão entre os mais afetados. Os problemas resultantes da intolerância fundada na religião não se resumem, no entanto, nem aqui nem noutros lugares do mundo, aos que envolvem os muçulmanos, seja como vítimas ou como algozes. Mau grado os esforços da comunidade internacional, a intolerância toca, de uma forma ou de outra, todas as crenças e confissões religiosas, incluindo ateus, agnósticos e povos indígenas.

SMYD3 contributes to a more aggressive phenotype of prostate cancer and targets Cyclin D2 through H4K20me3

Prostate cancer (PCa) is one of the most incident cancers worldwide but clinical and pathological parameters have limited ability to discriminate between clinically significant and indolent PCa. Altered expression of histone methyltransferases and histone methylation patterns are involved in prostate carcinogenesis. SMYD3 transcript levels have prognostic value and discriminate among PCa with different clinical aggressiveness, so we decided to investigate its putative oncogenic role on PCa.We silenced SMYD3 and assess its impact through in vitro (cell viability, cell cycle, apoptosis, migration, invasion assays) and in vivo (tumor formation, angiogenesis). We evaluated SET domain's impact in PCa cells' phenotype. Histone marks deposition on SMYD3 putative target genes was assessed by ChIP analysis.Knockdown of SMYD3 attenuated malignant phenotype of LNCaP and PC3 cell lines. Deletions affecting the SET domain showed phenotypic impact similar to SMYD3 silencing, suggesting that tumorigenic effect is mediated through its histone methyltransferase activity. Moreover, CCND2 was identified as a putative target gene for SMYD3 transcriptional regulation, through trimethylation of H4K20.Our results support a proto-oncogenic role for SMYD3 in prostate carcinogenesis, mainly due to its methyltransferase enzymatic activity. Thus, SMYD3 overexpression is a potential biomarker for clinically aggressive disease and an attractive therapeutic target in PCa.

Expression of histone methyltransferases as novel biomarkers for renal cell tumor diagnosis and prognostication

Renal cell tumors (RCTs) are the most lethal of the common urological cancers. The widespread use of imaging entailed an increased detection of small renal masses, emphasizing the need for accurate distinction between benign and malignant RCTs, which is critical for adequate therapeutic management. Histone methylation has been implicated in renal tumorigenesis, but its potential clinical value as RCT biomarker remains mostly unexplored. Hence, the main goal of this study was to identify differentially expressed histone methyltransferases (HMTs) and histone demethylases (HDMs) that might prove useful for RCT diagnosis and prognostication, emphasizing the discrimination between oncocytoma (a benign tumor) and renal cell carcinoma (RCC), especially the chromophobe subtype (chRCC). We found that the expression levels of three genes-SMYD2, SETD3, and NO66-was significantly altered in a set of RCTs, which was further validated in a large independent cohort. Higher expression levels were found in RCTs compared to normal renal tissues (RNTs) and in chRCCs comparatively to oncocytomas. SMYD2 and SETD3 mRNA levels correlated with protein expression assessed by immunohistochemistry. SMYD2 transcript levels discriminated RCTs from RNT, with 82.1% sensitivity and 100% specificity (AUC=0.959), and distinguished chRCCs from oncocytomas, with 71.0% sensitivity and 73.3% specificity (AUC: 0.784). Low expression levels of SMYD2, SETD3, and NO66 were significantly associated with shorter disease-specific and disease-free survival, especially in patients with non-organ confined tumors. We conclude that expression of selected HMTs and HDMs might constitute novel biomarkers to assist in RCT diagnosis and assessment of tumor aggressiveness.

A museologia de espaços industriais: o Museu de Lanifícios da Universidade da Beira Interior

Relatório de estágio de mestrado em Património e Turismo Cultural

Videovigilância nos espaços públicos e criminalidade contra o Património: Santuário de Fátima

Dissertação de mestrado em Crime, Diferença e Desigualdade

The role of macroH2A1 in prostate carcinogenesis

Dissertação de mestrado em Genética Molecular