A (in)existência de apoio judiciário na arbitragem administrativa: o direito de acesso à tutela jurisdicional efetiva?

Dissertação de mestrado em Direito Administrativo

Inversão do Contencioso: um contributo para o estudo deste regime no seio das providências cautelares

Dissertação de mestrado em Direito Judiciário: Direitos Processuais e Organização Judiciária

A lusofonia enquanto experiência estética: considerações em torno da existência de um cânone lusófono

A partir de um conceito alargado de estética, coincidindo com o sentido panteísta que Georg Simmel lhe atribui, discorre-se sobre a presença portuguesa nos trópicos e sobre a constituição, no decorrer do período mercantilista, do que poderá ser considerado como o núcleo duro da lusofonia: o Nordeste brasileiro, o arquipélago de Cabo Verde e as cidades de Luanda e Benguela e respetivos hinterlands. Os movimentos modernistas, emergidos nestas regiões, ao relevarem as especificidades culturais de cada uma delas, acabaram por revelar a proximidade antropológica e estética entre as mesmas, transformando essa experiência histórica num importante referente na evocação e na legitimação da lusofonia. Tecem-se, de seguida, algumas considerações sobre a s políticas públicas a serem implementadas para o aprofundamento da condição lusófona, assim com também se discute a existência de um cânone lusófono.

Da transversalidade do eixo da Fonte Velha: uma proposta de requalificação em duas ações

Dissertação de mestrado integrado em Arquitectura

A imagem do monstro nas sociedade pós-modernas

[Excerto] Há uma verdadeira profusão de representações e de discursos sobre os monstros, reais ou imaginários, físicos ou morais, humanos ou maquinados, nos domínios da arte, da literatura, do cinema e dos media interactivos. Num momento em que as linhas de demarcação que separavam as categorias do normal e do patológico, do permitido e do proibido, do racional e do irracional se diluem, as novas tecnologias ressuscitam monstros de todo o tipo. Parece haver mesmo, na nossa pós-modernidade, «um verdadeiro impulso para a imagem» (Hamon, 2001: 9). Para parafrasear Philippe Hamon, diríamos que a pós-modernidade, caracterizada pelo estiolamento da crença numa razão emancipadora e progressista, deu lugar «a uma nova imagética» (ibidem: 13), consagrando novos objectos, novos lugares, novas técnicas e por último novas combinações.Na medida em que as imagens são transversais a estes objectos, lugares, técnicas e combinações, é suficiente lê-las para apreender o que a pós-modernidade tem de específico. Por conseguinte, as imagens fazem-nos tomar consciência da inanidade da separação entre o Homem e a natureza ou ainda entre o Homem e o artifício, separação que é amarca distintiva da épistémèmoderna. Compreender- se-á assim que as imagens possam tornar-se o indício de uma fusão dos seres, de um reencantamento do mundo que faz da técnica «o motor do ambiente místico» (Maffesoli, 2004: 100). Na multiplicação das imagens que encenam de maneira virtual as monstruosidades joga-se a absorção do real pelo simulacro (Baudrillard, 1981: 1-4), da existência pelo inorgânico (Perniola, 2003: 7-10), do material pelo imaterial (Cauquelin, 2006: 131). A imagem do monstro é, por conseguinte, precisamente o que nos permite questionar o presente das nossas sociedades.

Alimentação e miopia

Dissertação de mestrado em Optometria Avançada