6 resultados para Direitos de solidariedade

em Universidade do Minho


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Tese de Doutoramento em Geografia - Geografia Humana

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Tese de Doutoramento em Ciências da Educação (Especialidade de Tecnologia Educativa)

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(Excerto) O projeto sobre o qual pretendemos refletir neste artigo teve início em 2012, no decorrer do Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre Gerações. Nasceu de uma atenta análise da realidade social de um país, Portugal, entre os mais afetados por uma profunda crise financeira e socioeconómica e por destabilizantes mudanças sociodemográficas (INE, 2012; Caritas Europe, 2014). Estas ‘feridas sociais’, que foram alimentando a taxa nacional de desemprego, colocaram Portugal entre os dez países mais envelhecidos da Europa (atualmente o continente mais envelhecido), contribuindo ainda para o aumento constante do índice de risco de pobreza e exclusão social.

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Dissertação de mestrado em Sociologia (área de especialização em Desenvolvimento e Políticas Sociais)

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Dissertação de mestrado em Direito Administrativo

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Sumário: 1. introdução; 2. Comparação sumária com a Declaração Universal dos Direitos do Homem; 3. Algumas características "navas" da Convenção; 4. Motivos conducentes à aprovação do Protocolo n.2 5 Característica do novo Tribunal; 6. Tramitação das petições de acordo com o novo texto da Convenção (fase da admissibilidade); 7. idem (processo decisório pela Secção); 8. idem (devolução ao Tribunal Pleno); 9. A sentença e a sua execução; 10. Considerações finais.