40 resultados para Projeto de Lei


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O presente estudo pretende descrever as condições políticas e sociais em que foi criada e se desenvolveu a Lusitânia, uma agência noticiosa portuguesa, destinada a contribuir para o fortalecimento do Império português através da difusão do noticiário colonial na metrópole e deste nas colónias. Apesar da escassez de estudos existentes e de não ser conhecido o paradeiro dos arquivos da agência, é possível ainda, através de fontes indiretas, avaliar da importância e do papel ideológico desta agência na construção de um Portugal uno do Minho a Timor, como pretendiam o regime e o fundador da agência, Luís Lupi.

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Dissertação de mestrado integrado em Engenharia e Gestão Industrial

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Dissertação de mestrado integrado em Engenharia Mecânica

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Dissertação de mestrado integrado em Engenharia Mecânica

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O projeto FOSTER – Facilitate Open Science Training for European Research é uma iniciativa que pretende apoiar diferentes intervenientes envolvidos no processo de comunicação científica, principalmente jovens investigadores. Este apoio visa a adoção do Acesso Aberto no contexto do Espaço Europeu da Investigação (EEI) e a conformidade com as políticas de Acesso Aberto e com as regras de participação do Horizonte 2020 (H2020). Para atingir este objetivo, o FOSTER, pretende focar-se na integração dos princípios e práticas de Acesso Aberto no atual sistema de investigação e contribuir para o desenvolvimento de sessões de formação nas instituições que realizam investigação científica de forma a manter níveis de conformidade satisfatórios com as políticas de Acesso Aberto no EEI e H2020. Para tal, tem desenvolvido um programa de formação sobre Acesso Aberto e dados abertos para consolidar as atividades de formação dirigidas a diversas comunidades e países do EEI. Este programa propõe incluir pacotes de formação que incluam aconselhamento, apoio técnico na utilização de sistemas e-learning, b-learning e de autoformação, disponibilização de materiais/conteúdos, sessões presenciais, principalmente formação de formadores, escolas de verão, seminários, etc.

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O caráter pluricultural das sociedades contemporâneas tem estado na base de reflexões de vária ordem sobre as relações entre cultura e Direito, entre diversidade cultural e prática jurídica, seja esta legislativa ou judicial. Neste âmbito aparentemente uniforme podem incluir-se os debates mais díspares, nos quais se cruzam, além disso, diferentes áreas do saber, diferentes tradições teóricas ou doutrinais no interior de cada uma e, por fim, diferentes níveis de análise. Centrando-me especificamente nos debates que envolvem a relação entre diferenças culturais e Direito penal ou o sistema de justiça criminal, proponho um esboço de roteiro capaz de identificar as principais dificuldades e mal-entendidos correntes no cruzamento de pontos de vista, bem como um método de discussão que contribua para preveni-los. Para tal, importa primeiro reconhecer a especificidade dos diferentes planos de discussão possíveis para perceber como e até que ponto são conjugáveis fins societais, regras de punição, programas políticos de gestão da diversidade cultural e direitos individuais

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Dissertação de mestrado integrado em Engenharia Mecânica

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Dissertação de mestrado integrado em Engenharia Mecânica

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Dissertação de mestrado integrado em Engenharia Civil

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Tese de Doutoramento em Estudos da Criança (Especialidade em Educação Musical)

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Dissertação de mestrado integrado em Engenharia Civil

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Dissertação de mestrado integrado em Engenharia Civil

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Dissertação de mestrado integrado em Engenharia Civil

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Dissertação de mestrado em Património e Turismo Cultural