44 resultados para Forma legal


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Dissertação de mestrado em Engenharia Industrial (área de especialização em Qualidade, Segurança e Manutenção)

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Dissertação de mestrado integrado em Engenharia e Gestão Industrial

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O artigo que nos propomos apresentar tem como objetivo expor duas das temáticas principais que se Inserem na investigação a ser realizada no âmbito do Doutoramento em Ciências da Comunicação, denominada “Autoria Coletiva e a Comunicação da sua Arte: A Disparidade entre a Visão Legal e Social do Cinema e da sua Indústria”. Os temas selecionados foram a noção de originalidade e de autoria no cinema, do ponto de vista legal, social e industrial, sendo levantadas algumas questões e conclusões que continuarão a ser investigadas. Como metodologia de investigação, foi feita uma análise do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e de investigações feitas dentro deste domínio. Iremos focar-nos maioritariamente no sistema jurídico nacional, sendo utilizado como sistema de comparação o caso americano que se regem pelo Copyright. Serão mencionadas várias obras fílmicas, não só obras finalizadas mas também o processo da sua execução (making-off), de forma a dar a conhecer que tipo de intervenção cada elemento de uma produção tem nu m filme, a partir da própria obra.

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Dissertação de mestrado em Engenharia de Sistemas

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Tese de Doutoramento em Estudos da Criança (Especialidade em Educação Musical)

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Neste artigo estuda-se a realização de alunos futuros educadores e professores dos primeiros anos de escolaridade na comparação de probabilidades de acontecimentos em diferentes contextos sociais, formulados de forma explícita e implícita, tendo em vista averiguar a influência do nível de explicitação na comparação de probabilidades. Participaram no estudo 51 alunos futuros educadores e professores dos primeiros anos de escolaridade, que responderam a um questionário contendo duas questões, com vários itens envolvendo a comparação de probabilidades de acontecimentos formulados explícita e implicitamente. Em termos de resultados, globalmente, verificou-se que os itens formulados implicitamente se revelaram mais difíceis para os alunos do que os itens formulados explicitamente.

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Doctoral Thesis in Juridical Sciences (Specialty in Public Legal Sciences)

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O presente trabalho de investigação avalia a situação atual relativa à adoção do disposto na IAS 38 e suas consequências no reconhecimento, mensuração e divulgação obrigatória, e à divulgação voluntária, interna e externa, dos intangíveis nas empresas brasileiras cotadas na BM&FBOVESPA. Adotando a perspectiva positivista e uma abordagem quantitativa, foi utilizado o inquérito por questionário como método de recolha de dados. O questionário foi elaborado de raiz, suportado pelo arcabouço teórico. Os resultados são interpretados à luz dos argumentos da teoria dos stakeholders e da teoria institucional, que revelaram um bom potencial explicativo para o fenômeno em análise. Com a adoção das IAS/IFRS para elaboração dos balanços consolidados de empresas cotadas e não cotadas, o Brasil passa a utilizar a IAS 38, para o registro das operações envolvendo os ativos intangíveis, obrigatoriamente no exercício de 2010. A adoção deste normativo se deu essencialmente por pressões legais. No entanto, as empresas que adotaram a IAS 38 de forma voluntária validaram as razões apresentadas na literatura. Constatou-se que existe concordância quanto à nova forma de contabilização dos intangíveis prevista, sendo o grau de satisfação relativamente ao tratamento contábil dos ativos intangíveis de acordo com o novo modelo contábil adotado no Brasil (IAS 38 e CPC 04) elevado. Como principais dificuldades no reconhecimento contábil dos ativos intangíveis segundo o normativo em vigor, foram confirmados os problemas evidenciados na literatura, tais como incerteza quanto aos benefícios econômicos futuros e falta de medida com confiabilidade suficiente para o registro das transações. As empresas brasileiras acreditam ser importante que haja uma expansão da divulgação sobre intangíveis, no entanto a divulgação interna e externa está ainda em fase embrionária, não sendo uma prática generalizada. Contudo, os objetivos apresentados na literatura para a divulgação interna e externa de informações sobre intangíveis encontram suporte empírico no estudo desenvolvido. No que diz respeito aos stakeholders, conclui-se que as empresas brasileiras têm grande preocupação em atendê-los quando se trata de divulgação voluntária sobre intangíveis, entendendo que todos eles poderão beneficiar com estas informações.

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Relatório de estágio de mestrado em Ciências da Comunicação (área de especialização em Publicidade e Relações Públicas)

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Dissertação de mestrado em Comunicação, Arte e Cultura

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Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa

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Dissertação de mestrado em Direito Judiciário (Direitos Processuais e Organização Judiciária)

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Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa

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Dissertação de mestrado em Direito Administrativo (área de especialização em Emprego Público)