Collecção das Leis da República dos Estados Unidos do Brazil de 1916

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo.

Synopse dos trabalhos da Camara dos Srs. Deputados : relativos ao anno de 1916 : acompanhados de differentes documentos : organizados na Secretaria da mesma Camara

Sinopse dos trabalhos realizados na Câmara dos Deputados, em 1916.

Ulysses Guimarães

Traz a biografia e seleção de discursos do deputado e ex-presidente da Câmara dos Deputados, Ulysses Guimarães.

[Discurso do Deputado Galeno Paranhos : Sessão da Câmara dos Deputados de 17 de março de 1953]

Apresenta requerimento de informação dirigido ao Ministro da Viação e Obras Públicas, questionando a falta de providências necessárias ao início dos estudos técnicos para a escolha da localização da nova capital da república, prevista na Lei n. 1.803, de 5 de Janeiro de 1953.

Presidentes da Câmara dos Deputados : 21º - Ulysses Guimarães

Resumo da vida pública de Ulysses Guimarães. Inclui referências de biografias, discursos e pareceres.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 001]

Pronunciamento do Presidente da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) Deputado Ulysses Guimarães para apresentar o funcionamento da ANC, inaugurar e anunciar o programa Diário da Constituinte como veículo de comunicação e disseminação dos trabalhos dos constituintes. No pronunciamento, o Presidente da ANC também convoca os brasileiros para participar da elaboração da futura constituição do país.

Memória legislativa do Código Civil

Oferece uma versão integrada e crítica dos textos produzidos durante a tramitação legislativa do projeto que deu origem ao Código Civil Brasileiro de 2002. Nesse sentido, a ferramenta considera, além das versões oficiais dos textos da proposição propriamente dita, os textos de todas as emendas apresentadas pelos parlamentares na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, correlacionadas com os respectivos pareceres.

Código civil brasileiro : trabalhos relativos á sua elaboração

Publicação official autorizada pelo decreto legislativo n. 3.095, de 12 de janeiro de 1916, e mandada organizar pelo aviso do Ministério da Justiça e Negócios Interiores n. 1.346 de 16 de setembro de 1916.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 006]

Os presidentes e relatores de comissões e subcomissões decidiram não prorrogar os prazos para a elaboração da Constituinte. O deputado Hermes Zaneti (PMDB-RS) propõe que as subcomissões funcionem pela manhã, sendo interrompidas à tarde no horário das reuniões plenárias, e retomando às 17h. O deputado José Serra (PMDB-SP) apoia a ideia do funcionamento das subcomissões. A sessão plenária presidida pelo Deputado Ulysses Guimarães (PMDB-SP) coloca em pauta a negociação da dívida externa. Na tribuna, imagens dos deputados Maurílio Ferreira Lima (PMDB-PE), Fernando Santana (PCB-BA), Davi Alves Silva (PDS-MA) e Sarney Filho (PFL-MA). O Comitê Pró-Diretas para o Distrito Federal, formado por presidentes dos 22 partidos políticos, recebe o apoio do deputado Jofran Frejat (PFL-DF), presidente da Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios da Assembleia Nacional Constituinte (ANC). O representante do Comitê Pró-Diretas, um dos 22 presidentes de partido, esclarece sobre o apoio do presidente da Subcomissão. Jofran Frejat(PFL-DF) reafirma a importância desta representação política no Distrito Federal.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 005]

A Comissão de Sistematização da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), responsável pela redação final da nova Constituição, realiza a eleição de presidente, 1º e 2º vice-presidentes e relator. O senador Afonso Arinos (PFL-RJ) foi eleito presidente e em entrevista relata sobre a conduta e o trabalho a ser adotado na Comissão de Sistematização. Foram eleitos os deputados Aluízio Campos (PMDB-PB) como 1º vice-presidente e Brandão Monteiro (PDT-RJ) como 2º vice-presidente. O Senador Mário Covas discursa, da tribuna, sobre a derrota do PMDB para o cargo da 1º vice-presidência. O presidente da Constituinte Ulysses Guimarães (PMDB-SP) reúne os presidentes e relatores de todas as comissões e subcomissões e faz apelo para que a promulgação da Constituição se realize até o final do ano de 1987. O deputado Gastone Righi (PTB-RS) tem posicionamento contra a fixação de prazo para o término dos trabalhos da Constituinte. O Deputado José Serra (PMDB-SP) propõe a criação de uma comissão especial para redistribuir os prazos das subcomissões temáticas e das sessões plenárias. O Deputado Ulysses Guimarães (PMDB-SP) apoia a proposta do senador José Serra (PMDB-SP).

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 003]

O Presidente da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), Deputado Ulysses Guimarães, responde às perguntas e aos comentários de populares entrevistados pelo Jornal Diário da Constituinte.

Carta de El-Rei D. Manuel ao Rei Catholico narrando-lhe as viagens portuguezas à India desde 1500 até 1505

Esta obra saiu nas Memórias da comissão portuguesa para comemorar o centenário do descobrimento da América. Traz em apêncide a Relação análoga de Lunardo Cha Masser e dois documentos de Cantino e Pasqualigo. Contém, ainda, a primeira notícia impressa sobre o descobrimento do Brasil em carta ao Rei da Espanha.

As fronteiras do Brasil

Contém ilustrações e mapas

Collecção das Leis da Republica dos Estados Unidos do Brazil de 1913

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo.

Collecção das Leis da Republica dos Estados Unidos do Brazil de 1914

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo