Reforma ortográfica : guia de bolso

Traz as novas regras do Acordo Ortográfico instituído pelo Decreto nº 6.583, de 29 de setembro de 2008.

Deputados brasileiros : repertório biográfico : 54ª legislatura, 2011-2015

Reúne as informações pessoais e sobre a vida profissional e política dos 513 deputados eleitos no pleito de outubro de 2010, no momento inicial da 54ª Legislatura, tendo por objetivo constituir-se em importante fonte de pesquisa e de preservação da memória da Câmara dos Deputados

Atribuições da Terceira-Secretaria

Objetiva esclarecer a deputados e a seus assessores acerca dos aspectos práticos da utilização da Ceap (Cota para Exercício da Atividade Parlamentar) com explicações acerca dos trâmites administrativos para acesso a requerimentos de licença, justificativas de ausência e solicitações de passagens aéreas. Apresenta modelos de formulários e legislação pertinente.

Deputados brasileiros : repertório biográfico : 53ª legislatura, 2007-2011

Reúne as informações pessoais e sobre a vida profissional e política dos 513 deputados eleitos no pleito de 3 de outubro de 2006, no momento inicial da 53ª Legislatura, tendo por objetivo constituir-se em importante fonte de pesquisa e de preservação da memória da Câmara dos Deputados.

Datas comemorativas

Apresenta as datas comemorativas do Brasil criadas por normas e também as datas costumeiras e populares.

Lei de acesso à informação : cartilha de orientação ao cidadão

Guia destinado ao cidadão, para dar conhecimento a este a respeito das novas determinações trazidas pela Lei nº 12.527/11. Destaca os principais pontos da norma e apresenta as diversas formas de acesso a informações na Câmara dos Deputados.

Manual de compilação da legislação brasileira

Objetiva padronizar a apresentação dos textos compilados e disponibilizar os textos atualizados da legislação federal brasileira, de hierarquia superior (leis, decretos, decretos-leis, decretos legislativos, medidas provisórias e outros), além dos textos originais publicados em fontes oficiais.

Deputados Federais : 54ª Legislatura : 1ª Sessão Legislativa 2011-2015

Apresenta dados e imagens dos deputados federais da 54ª Legislatura, 2011-2015, 1ª Sessão Legislativa, atualizados em 25 de fevereiro de 2011.

Deputados Federais : 54ª Legislatura : 3ª Sessão Legislativa 2011-2015

Apresenta dados e imagens dos Deputados Federais da 54ª Legislatura, 2011-2015, 3ª Sessão Legislativa, atualizados em 3 de setembro de 2013.

Deputados brasileiros : repertório biográfico : 51ª legislatura, 1999-2003

Reúne as informações pessoais e sobre a vida profissional e política dos 513 deputados eleitos no pleito de outubro de 1998, no momento inicial da 51ª Legislatura, tendo por objetivo constituir-se em importante fonte de pesquisa e de preservação da memória da Câmara dos Deputados

Mesas da Câmara dos Deputados : 1983-1994

Traz o levantamento das Mesas da Câmara dos Deputados, no período 1983-1994, de todos os dados relativos à sua composição, às substituições realizadas durante seus mandatos, bem como daqueles referentes à abertura e ao encerramento das sessões legislativas e convocações extraordinárias. Inclui a relação dos nomes parlamentares e nomes completos dos Deputados, com os períodos e cargos exercidos, Estados pelos quais foram eleitos e partidos filiados à época da eleição da Mesa e ainda a transcrição dos textos constitucionais e regimentais comprobatórios.

Deputados Federais : 54ª Legislatura : 1ª Sessão Legislativa, 2011 - 2015

Apresenta dados e imagens dos deputados federais da 54ª Legislatura, 2011-2015, 1ª Sessão Legislativa, atualizados em 25 de janeiro de 2011.

Deputados Federais : 54ª Legislatura : 1ª Sessão Legislativa, 2011 - 2015

Apresenta dados e imagens dos deputados federais da 54ª Legislatura, 2011-2015, 1ª Sessão Legislativa, atualizados em 22 de março de 2011.

Como criar uma procuradoria especial da mulher em Estados e Municípios

Manual elaborado para auxiliar estados e municípios interessados em criar uma procuradoria especial da mulher no âmbito das suas assembleias legislativas e câmaras municipais. Além de ressaltar a importância da criação de uma câmara de gênero para atuar nos legislativos locais, apresenta-se a resolução que foi utilizada para a criação da Procuradoria da Mulher na Câmara Federal e que poderá servir de modelo para as demais.

Deputados Federais : 54ª Legislatura : 3ª Sessão Legislativa, 2011-2015

Apresenta dados e imagens dos Deputados Federais da 54ª Legislatura, 2011-2015, 3ª Sessão Legislativa, atualizados em 7 de março de 2013.