24 resultados para Xavier, Rafael

em Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados


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Discurso proferido durante a primeira Sessão da Câmara dos Deputados na nova capital, Brasília. Congratulações, em nome do Partido da Representação Popular - PRP, pela transferência da Capital.

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Repúdio a atitudes dos Senadores Nelson Carneiro, Benedito Ferreira e Jutahy Magalhães com relação ao aumento do número de candidatos para representação política em Brasília e a horário especial de votação para os adventistas nas eleições.

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Considerações a favor de eleições diretas, em todos os níveis, no Distrito Federal.

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Critica e protesta contra o pronunciamento do Senador Benedito Ferreira contra a realização de eleições no Distrito Federal. Defende o direito de cidadania dos habitantes da Capital da República

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Sebastião Pacheco Varella nasceu em Aveiro, Portuga em 1671 e morreu na mesma cidade , em 170 6. Notável pregador e muito hábil nas línguas latina, espanhola, francesa e italiana, o autor publicou ‘Numero vocal’. O ‘Sermão da seráfica Madre Santa Teresa, na manhã da sua festa, pregado em Aveiro no ano de 1700’, em Coimbra, em 1701; ‘Sermão da seráfica Madre Santa Teresa, na tarde da sua festa, pregado em Aveiro, no dito anno’, em Coimbra, em 1701; e ‘Sermão da bem-aventuraria Santa Joana, Princesa de Portugal e Senhora de Aveiro, pregado no mosteiro da mesma vila em que viveu e morreu na ultima tarde do seu tríduo’, em Lisboa, em 1702. Essa edição é a primeira da obra, que é um conjunto de princípios inspirados na fé católica e no exemplo de São João Batista, como objetivo de orientar os monarcas católicos em suas ações. Segundo Inocêncio, ‘Varella reúne em seu favor os votos de alguns críticos ilustrados’. Morais o "cita" no Dicionário muitas vezes, autorizando com ele o uso de vários termos, e o P. Francisco José Freyre não duvidou qualificá-lo de autor de bastante propriedade na locução e de linguagem corrente’

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Discute a relação entre a Internet e a educação para o civismo. Parte-se de uma análise do processo de compressão espaço-temporal, que se acirra com o advento das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC). A imaterialidade das relações e o individualismo são consequências de um mesmo processo que afasta os homens do mundo e os vincula a simulacros, e a presença da técnica tende a dar força a esse processo. Dessa forma, a velocidade das trocas simbólicas realizadas através das infovias acaba por exercer diversos impactos nos processos educacionais, destacando-se a falta de cultura política. Trata-se de uma situação difícil de ser modificada, no entanto, ao debater a relação entre a Internet e a educação, o texto também procura apontar caminhos para a constituição de um civismo a partir da presença das TIC no cotidiano.

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Destaca a peculiaridade da situação de Brasília, tendo em vista a falta de representação política da capital da República. Declara apoio a PEC n. 83/1985, Emenda Paulo Xavier, que dispõe sobre eleições gerais no Distrito Federal.

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Notícia sobre encontro promovido em setembro de 2011, pela Diretoria-Geral sobre a experiência da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), a fim de apoiar no processo de desenvolvimento do novo ciclo da Gestão Estratégica da Câmara dos Deputados.

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Notícia sobre a capacitação em priorização de projetos estratégicos, realizada nos dias 29 e 30 de outubro de 2011 no Centro de Formação, Treinamento e Desenvolvimento da Câmara dos Deputados.

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Aborda o processo de planejamento estratégico do Departamento de Taquigrafia (Detaq), destacando as iniciativas e os eventos relacionados à renovação de práticas administrativas.

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A Diretoria-Geral e a Secretaria-Geral da Mesa receberam a visita do Secretário-Geral do Parlamento do Timor-Leste, Sr. João Rui Amaral, e do Diretor da Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação, Sr. Abílio Bernardo Caldas, entre os dias 21, 24 e 27 de outubro de 2011.

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Estabelece a metodologia de planejamento anual dos trabalhos eletivos da Secretaria de Controle Interno da Câmara dos Deputados - SECIN. O planejamento se baseia na avaliação dos riscos incidentes sobre áreas, processos ou negócios corporativos sujeitos a ações de controle, visando priorizar os objetos que representem maiores riscos para a consecução dos objetivos institucionais e estratégicos da Câmara dos Deputados. O direcionamento das ações de controle para os objetos mais críticos permite a melhor alocação dos recursos humanos e materiais disponíveis pela Secretaria de Controle Interno e a maior agregação de valor de seus trabalhos. O modelo proposto se fundamenta em doutrina atualizada e nas melhores práticas observadas em órgãos de controle interno e externo dos setores público e privado de diversos países. A principal orientação teórica do modelo segue o Committee of Sponsoring Organization of the Treadway Comission (COSO). A avaliação de risco se fundamenta na modelagem estatística de fatores predefinidos pela SECIN, todos relacionados aos objetivos da Casa. Esses fatores são submetidos a modelagem estatística de dados, cujos resultados permitem a comparação dos objetos auditáveis entre si e a caracterização de prioridades em relação aos riscos totais apurados.

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O estudo objetiva mostrar que analisar o lobby no Legislativo pela perspectiva de redes colabora para a melhor percepção do fenômeno da participação política da sociedade organizada no âmbito das comissões de mérito do Legislativo. A lógica de redes permite focar na práxis democrática, em seu aperfeiçoamento e nas garantias para que a participação dos interesses organizados colabore para a eficiência e para a socialização das resoluções dos problemas no contexto democrático. Pela abordagem de redes, torna-se claro que, muito mais que uma mera regulamentação, é necessário aperfeiçoar a práxis política, conhecer melhor seus atores e fomentar o ambiente propício para que o desenvolvimento do lobby não seja fator de degeneração do desempenho do governo democrático, não se transforme em mera manipulação política pelo poder econômico nem corrobore uma ditadura de minorias sociais refratárias à maior parte dos interesses públicos.

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O Ministro da Previdência Social Rafael de Almeida Magalhães participa de audiência pública na Subcomissão de Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente e defende a mudança de conceito da Previdência Social para Seguridade Social. A Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais recebe em audiência pública, Paulo Tarso Flexa de Lima, Secretário-Geral do Itamaraty, que expõe o papel da chancelaria brasileira nas relações internacionais, da dívida externa e do protecionismo. Roberto D'Ávila (PDT-RJ), Presidente da Subcomissão comenta a importância da presença do secretário do Itamaraty na comissão. Plenário da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), presidido por Ulysses Guimarães, vão a tribuna os oradores: O Senador Álvaro Arantes (PC do B-GO) que se solidariza com os professores da rede de ensino pública do DF e critica o Governador José Aparecido de Oliveira; o Deputado Augusto Carvalho (PCB - DF) que em discurso acredita existir um plano para desmantelar e desmoralizar as empresas públicas. O Deputado Francisco Rossi (PTB-SP) defende a pena de morte em casos específicos de extrema violência.