Collecção das Leis do Imperio do Brasil de 1838

Parte 1 - Leis

Collecção das Leis da Republica dos Estados Unidos do Brasil de 1922

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo

A resistência de John Locke e a Constituição brasileira de 1988

Indica como a resistência pode ser discutida a partir do texto da Constituição brasileira, visto que ele não deixa explícitas as regras sobre esse direito. Trata-se de um ensaio teórico com pesquisa exploratória por meio de levantamento bibliográfico e documental, que explica o que é o direito de resistência e como ele pode ser utilizado.

Synopse dos trabalhos da Camara dos Srs. Deputados : relativos ao anno de 1922 : acompanhados de differentes documentos : orzanizada na Secretaria da mesma Camara

Sinopse dos trabalhos da Câmara dos Deputados, em 1922.