Mitos do aquecimento global

Discute a hipótese de que a temperatura média global da superfície da terra estaria aumentando devido à influência humana. Critica três argumentos dessa hipótese : a série de temperatura média global do ar na superficie observada nos últimos 150 anos; o aumento da concentração de gás carbônico (CO2); os resultados obtidos com modelos numéricos de simulação de clima. Conclui que "...a variabilidade natural do clima não permite afirmar que o aquecimento de 0,7°C seja decorrente da intensificação do efeito estufa causada pelas atividades humanas ou mesmo que essa tendência de aquecimento persistirá nas próximas décadas...".

Aquecimento global : George Leuzinger e um alerta fotográfico

Descreve, tomando por base uma fotografia de 1865, algumas iniciativas para preservação da natureza realizadas no Brasil durante o século XIX. Resume dados biográficos do suíço George Leuzinger, dando ênfase a preocupação ecológica desse fotógrafo. Afirma a necessidade de transformar o ser humano em "parasita do Bem", extraindo do planeta Terra o seu sustento, mas retribuindo com a correção dos malefícios feitos até agora.

Aquecimento global e mudanças climáticas : uma introdução

Aborda eventos climáticos extremos que vêm ocorrendo em todo o mundo nos últimos tempos relacionados com o aquecimento global, causado por atividades antrópicas, em especial, pelo consumo de combustíveis fósseis, bem como pelos desmatamentos e queimadas. É o fenômeno, conhecido como efeito estufa. Faz referência aos relatórios do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima - IPCC e ao Protocolo de Quioto.

Cômputo do tempo de serviço voluntário para ingresso na universidade

Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional.

Estudo pormenorizado da situação dos secretários parlamentares contratados pelo regime da CLT com pelo menos cinco anos de tempo de serviço à data da promulgação da Constituição Federal de 1988, visando subsidiar decisão da administração superior da Casa sobre reivindicações de vínculo pelo RJU

Consultoria Legislativa - Área VIII - Administração Pública.

O pré-sal e o aquecimento global

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

Estudo sobre algumas técnicas de geoengenharia para reduzir o aquecimento global

Analisa a viabilidade de sugestão para obrigar as grandes indústrias e fábricas em geral a pintarem os telhados das áreas construídas, na cor branca. Essa medida, segundo o autor da sugestão, ajudaria a reduzir o aquecimento global.

Dinâmica legislativa da apreciação dos vetos : tempo, visibilidade e incentivos eleitorais

Propõe conhecer a dinâmica legislativa da apreciação dos vetos presidenciais pelo Congresso Nacional, durante a 53ª legislatura, por meio de levantamento de bibliografia e de dados nos sites institucionais do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. Dados sobre o quantitativo de vetos presidenciais apreciados na 53ª legislatura foram demonstrados em quadro, abordando o distanciamento temporal existente entre a aposição do veto e sua apreciação; dados sobre os momentos de aprovação do projeto e de apreciação do veto pela Casa iniciadora foram comparados por meio de quadros e gráficos ilustrativos; e uma análise das dificuldades que existem para se derrubar o veto foi apresentada. Conclui que o adiamento, por várias legislaturas, da realização de sessões conjuntas para apreciação dos vetos, bem como a manutenção de 100% dos vetos apreciados na 53ª Legislatura, deve-se à falta de interesse parlamentar em dar apoio a projetos de lei quando não há incentivos eleitorais.

Seniority e presidência : estudo sobre a relação entre o tempo de permanência nas comissões permanentes da CLDF e a ocupação do cargo de presidente

Analisa o tempo (contados em dias de trabalho) de permanência do parlamentar nas comissões permanentes da Câmara Legislativa do Distrito Federal, e a sua ocupação na presidência, fazendo assim, uma síntese histórica das referidas comissões.

Aposentadoria por tempo de contribuição do professor

O objetivo deste trabalho não é a investigação do fundamento da aposentadoria por tempo de contribuição com critério diferenciado, conhecida como aposentadoria de professor, mas sim o detalhamento de suas regras atuais. Para tanto, traça um breve histórico do benefício, segue-se com a apresentação do conceito que foi adotado pela legislação ordinária e lista os pontos em que há controvérsia. Orienta como contar o tempo de contribuição diante das várias mudanças da legislação e a possibilidade de conversão desse tempo. Por fim, apresenta a regra de cálculo e a listagem de proposições que tramitam na Câmara dos Deputados para alterar regras da aposentadoria por tempo de contribuição do professor.

Alvará em forma de Lei, por que Vossa Magestade ha por bem ampliar, cassar, e abolir a capitação, que pagão ao seu Real Erario os moradores das Minas geraes :e excitar, restabelecer, e reintegrar para a cobrança do Direito Senhoreal dos Quintos o outro methodo, que os ditos moradores propuzerão ao Conde das Galvêas em vinte e quatro de março de mil setecentos e trinta e quatro, e que foi por elles praticado desde aquelle tempo ; até o em que a mesma capitação teve o seu principio : para Vossa Magestade ver

Ao alto do título: Diogo de Mendonça Corte-Real.