7 resultados para Sociofisiologia da Doença. Ciências Sociais e Saúde. Câncer de Mama. Assistência Hospitalar. Mulheres com Câncer de Mama. Centro de Referência em Oncologia PB. Sistema Único de Saúde
em Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea XVI - Saúde Pblica e Sanitarismo.
Resumo:
Consultoria de Oramento e Fiscalizao Financeira, Ncleo de Saúde.
Resumo:
Analisa o comportamento da Frente Parlamentar da Saúde durante o ano de 2007, com nfase na apreciao do Projeto de Lei Complementar n 1 de 2003. Apresenta referencial terico que contextualiza o processo de construo do Sistema Único de Saúde no Brasil e o papel do Poder Legislativo na definio das diretrizes para as polticas pblicas no setor saúde.
Resumo:
Trata-se de pesquisa de opinio desenvolvida no mbito da disciplina Instrumentos de Pesquisa em Ciências Sociais, que integra o curso de Mestrado Profissional em Poder Legislativo do CEFOR (Centro de Formao, Treinamento e Aperfeioamento) da Cmara dos Deputados. O objetivo aumentar o conhecimento acerca de algumas questes relativas ao papel das emendas oramentrias no mandato parlamentar. O levantamento de dados contou com o apoio institucional da Consultoria de Oramento e Fiscalizao Financeira da Cmara dos Deputados atravs de Grupo de Pesquisa e Extenso2. O questionrio investigou as percepes de chefes de gabinetes e assessores parlamentares especializados na matria oramentria acerca de questes relacionadas aos seguintes temas: grau de importncia poltica atribudo s emendas individuais; dificuldade de execuo das emendas individuais; especificidades e perspectivas do modelo impositivo, tal como aprovado na lei de diretrizes oramentrias (LDO) para 2014; expectativas do oramento impositivo; e, a experincia de oramento participativo (emendas de iniciativa popular). Os resultados confirmam o grau de importncia, dentro da atividade parlamentar, da elaborao e execuo das emendas oramentrias. Sinalizam a necessidade de aperfeioamento da legislao oramentria e financeira que regula a apresentao e execuo das emendas.
Resumo:
O presente trabalho visa dar subsdios relacionados ao financiamento da saúde no Brasil e em pases com sistemas de cobertura universal, comparar a participao federal e dos demais entes federados no financiamento ao longo da vigncia da Emenda Constitucional n 29/00 e analisar algumas possibilidades de atuao legislativa.
Resumo:
Trata-se de um relatrio da Comisso de Direitos Humanos que criou um Grupo de Trabalho, objetivando o levantamento da situao dos hospitais brasileiros, especialmente dos hospitais de urgncias mdicas do Sistema Único de Saúde e da excessiva mortalidade ocorrida no interior dos mesmos.
Resumo:
Aborda a relao entre o Legislativo e o Executivo na produo de polticas. Identifica os elementos do sistema de produo legislativa do Brasil (regras estruturantes, atores, recursos, instncias de deciso e tipos de polticas produzidas) e prope um modelo para o caso brasileiro de presidencialismo de coalizo, com base em estudos sobre a relao entre o presidente e o Congresso dos EUA e tambm na vasta produo existente sobre o contexto nacional. O sistema estruturado pelo marco normativo de maior hierarquia, a Constituio, determinado historicamente, o qual privilegia a governabilidade com "accountability" e tambm orienta polticas segundo princpios de equidade, mas com responsabilidade oramentria. O modelo considera que as agendas estratgicas dos atores so produto de variadas influncias, incluindo o status quo (polticas existentes) e as demandas provenientes das conexes normativa e eleitoral. A partir desse modelo, o estudo analisa seus elementos e relaes, aplicando-o a um conjunto abrangente de propostas legislativas (cerca de 21 mil proposies sobre todos os temas, apresentadas no Congresso entre 1999 e 2006, nas trs vias).
