2 resultados para Sinclair, John, Sir, 1754-1835.
em Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados
Resumo:
Parte 1 - Leis
Resumo:
Indica como a resistência pode ser discutida a partir do texto da Constituição brasileira, visto que ele não deixa explícitas as regras sobre esse direito. Trata-se de um ensaio teórico com pesquisa exploratória por meio de levantamento bibliográfico e documental, que explica o que é o direito de resistência e como ele pode ser utilizado.