Incentivos fiscais nas décadas de 1950 a 1980 destinados à Região Sudeste

Consultoria Legislativa - Área III - Tributação, Direito Tributário.

Dados estatísticos : eleições federais e estaduais, realizadas no Brasil em 1950

Apresenta dados estatístico referentes às eleições federais e estaduais de 3 de outubro de 1950, com base nos estudos estatísticos do Tribunal Superior Eleitoral.

Collecção das Leis do Império do Brasil de 1856

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo

Coleção das Leis da República dos Estados Unidos do Brasil de 1950

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo.

Fallas do throno : 1826 a 1856

Discursos pronunciados pelos Imperadores D. Pedro I e D. Pedro II nas sessões de abertura e encerramento da Assembleia Nacional, no período de 1826 a 1856.