Ensaios sobre cons��rcios intermunicipais de saúde : financiamento, comportamento estrat��gico, incentivos e economia pol��tica

Tra��a o perfil dos Cons��rcios Intermunicipais de Saúde (CIS) no Brasil, principalmente quanto aos aspectos econ��mico-financeiros, e analisa sua forma����o e sustentabilidade pol��tico-financeira, utilizando o instrumental oferecido pela teoria dos jogos.

Trilhas da saúde das mulheres

Audi��ncia p��blica realizada pela Comiss��o de Legisla����o Participativa, em 14 de outubro de 2009, para discutir o projeto "Trilhas da Saúde das Mulheres" e homenagear os dezoito anos da Rede Nacional Feminista da Saúde.

Projetos de lei ordin��ria apresentados na C��mara dos Deputados entre 1999 e 2006 : tramita����o geral e dos relacionados �� saúde

An��lise da tramita����o dos projetos de lei ordin��ria (PL) apresentados na C��mara dos Deputados (CD) entre 1999 e 2006 e tamb��m de um subgrupo de PL relacionados �� saúde (PL-Saúde), apresentados no mesmo per��odo. Foram elaborados: um banco de dados (a partir de planilhas do Centro de Inform��tica da CD, contendo vari��veis aferidas em 07 de mar��o de 2007) e uma classifica����o tem��tica para os PL-Saúde. Observou-se que: a) foram apresentados 15.246 PL na CD de 1999 a 2006 (com padr��o temporal similar na 51�� e na 52�� Legislaturas); b) 2,8% dos PL foram convertidos em lei e 74,8% foram arquivados; c)96,7% dos PL eram de autoria do Legislativo, 7%, do Executivo e 0,6% de outros ��rg��os; d) dos 428 PL convertidos em lei, 53,5% eram de autoria do Legislativo e 38%, do Executivo; e) considerando os PL convertidos em lei, os do Executivo tramitaram com tempo m��dio 2,6 vezes mais curto que o da CD. A avalia����o tem��tica dos PL de 1999 a 2006 detectou 4.358 PL-Saúde (28,6% do total apresentado), dos quais 34,3% relacionam-se a a����es de saúde; 30,9%, a redu����o de risco de agravos �� saúde; 28,8%, a benef��cios relacionados �� saúde e 5,9%, a direitos relacionados �� saúde. Os PL do Executivo convertidos em lei tramitaram com tempo m��dio 4 vezes mais curto que o da CD. A metodologia aplicada detectou padr��es temporais diferenciados de apresenta����o de PL e de sua convers��o em lei, conforme a autoria, como tamb��m demonstrou a viabilidade de estudos de monitoramento sistem��tico da tramita����o de PL, inclusive no que se refere a temas.

An��lise de documentos encaminhados �� Comiss��o Externa constitu��da para verificar a situa����o de saúde nos estados do Par�� e Amap�� e apresenta����o de relat��rio de aplica����o de recursos da saúde nessas UFS

Consultoria de Or��amento e Fiscaliza����o Financeira - N��cleo da Saúde.

A saúde no Brasil : hist��ria do Sistema ��nico de Saúde, arcabou��o legal, organiza����o, funcionamento, financiamento do SUS e as principais propostas de regulamenta����o da Emenda Constitucional n�� 29, de 2000

Consultoria de Or��amento e Fiscaliza����o Financeira, N��cleo de Saúde.

Implica����es da n��o aprova����o da lei complementar, a que se refere o �� 3�� do art. 198 da Constitui����o Federal (EC N�� 29/2000), nos gastos federais com saúde

Nome do autor na folha de rosto: Sidney A. Bittencourt.

Impacto �� saúde e ao meio ambiente do aumento irregular de solventes na gasolina

Mostra a toxicidade e os riscos de doen��as que podem ser provocadas por solventes como benzeno, tolueno e xileno.

Consumo de ��lcool por adolescentes

Consultoria Legislativa - ��rea XVI - Saúde P��blica, Sanitarismo.

Classifica����o de projetos de lei relacionados �� saúde apresentados na C��mara dos Deputados entre 2001 e 2004

Consultoria Legislativa - ��rea XVI - Saúde P��blica, Sanitarismo.

Assimetrias em saúde no Mercosul

Consultoria Legislativa - ��rea XVI - Saúde P��blica, Sanitarismo.

Papel do Estado na garantia do meio ambiente e da saúde

Consultoria Legislativa - ��rea XVI - Saúde P��blica, Sanitarismo.

Classifica����o de projetos de lei relacionados �� saúde apresentados na C��mara dos Deputados em 2001

Prop��e o 'desenvolvimento de uma metodologia para classifica����o de projetos de lei relacionados �� saúde e a demonstra����o de sua utilidade por meio de sua aplica����o no conjunto de projetos de lei ordin��ria apresentados em 2001'.

Legisla����o referente ��s pessoas com defici��ncia : um estudo comparativo saúde

An��lise comparativa da legisla����o sobre pessoas com defici��ncia f��sica na ��rea de saúde no Brasil, Argentina, Chile, Paraguai, Uruguai, Espanha, Fran��a, Espanha, Portugal e Reino Unido.

Consequ��ncias do tabagismo para a saúde

Consultoria Legislativa - ��rea XVI - Saúde P��blica, Sanitarismo.