16 resultados para SARAMAGO DE SOUZA, JOSÉ, 1922-2010
em Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados
Resumo:
Trata da declaração do candidato Tancredo Neves à sucessão presidencial sobre o propósito instituir a representação política no Distrito Federal. Posicionamento favorável ao restabelecimento imediato de eleições diretas para as capitais e os municípios considerados áreas de interesse de segurança nacional.
Resumo:
Aborda o Projeto de Lei nº 761, de 2007, que institui a Política de Prevenção às Doenças Ocupacionais do Educador.
Resumo:
Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública e Seguridade Social.
Resumo:
Divergência entre Governo Federal e Assembleia Nacional Constituinte sobre a proposta de concessão de anistia a dívidas contraídas por microempresários durante a implantação do Plano Cruzado.
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Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira - Núcleo de Assuntos Econômico-Fiscais.
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Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira - Núcleo de Assuntos Econômico-Fiscais.
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Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira - Núcleo de Assuntos Econômico-Fiscais.
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Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira - Núcleo de Assuntos Econômico-Fiscais.
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Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira.
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Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira - Núcleo de Assuntos Econômico-Fiscais.
Resumo:
Consultoria Legislativa - Área IV - Finanças Públicas.
Resumo:
Critica a demora do Ministro da Fazenda para a concessão de um crédito orçamentário necessário ao início dos estudos para a escolha da localização da nova capital da república, prevista na Lei n. 1.803, de 5 de Janeiro de 1953.
Resumo:
Discurso proferido durante a 1ª Sessão da Câmara dos Deputados na nova capital do país. Disposição do orador de apor sua assinatura no requerimento de criação da CPI sobre a construção de Brasília.
Resumo:
Congratula-se com o Diário de Brasília pela iniciativa de lançar ao debate a criação de uma representação política para o Distrito Federal.