Coleção das Leis da República dos Estados Unidos do Brasil de 1959

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo

[Discurso do Deputado Emival Caiado : Sessão da Câmara dos Deputados de 08 de abril de 1959]

Lançamento do Bloco Parlamentar Mudancista, de caráter suprapartidário, tendo como escopo lutar pela interiorização da capital da República e impedir o adiamento da mudança da Capital Federal, fixada em lei para 21 de abril de 1960.

[Discurso do Deputado Emival Caiado : Sessão da Câmara dos Deputados de 13 de maio de 1959]

Manifesto do Bloco Parlamentar Mudancista ao povo brasileiro pela renovação da luta em favor da transferência da Capital da República.

Vita, et fatti dell'invitissimo imperatore Carlo Qvinto, et historie universali del mondo, de' suoi tempi... opera vitilissima a prencipi, signori, & capitani, & qual si voglia persona che d'historie si diletta composta dal Sig. Alfonso Ulloa, con la Pace, & Capitolationi seguite, tra li due potentissimi Prencipi Di Francia, & Spagna : & Con Toaule Copiosissime : & In questa ultima qditione in molti moughi mccresciuta, & migliorata

Afonso de Ulloa, escritor espanhol, nasceu em Zamora na primeira metade do século XVl e morreu em Veneza, Itália, em 1580. Filho de Francisco de Ulloa, oficial que esteve na África com Carlos V, seguiu também a carreira das armas, estabelecendo-se depois em Veneza. Desempenhou várias missões diplomáticas, escreveu muitas obras e traduziu para o italiano, língua que conhecia tanto quanto a materna, autores espanhóis e portugueses. Quanto à obra Vita, et fatti dell' invitissimo imperatore Carlo Qvinto.. . sabe-se que foi pela primeira vez impressa em Veneza em 1560 por Vincenzo Valgrisio e que foi muitas vezes reeditada. Salvo pela época, a edição supra referenciada não oferece grande interesse artístico, mas há uma interessante gravura com a efígie de Carlos V.

Collecção das Leis do Imperio do Brazil de 1889

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo

Nova edição official do codigo criminal brasileiro de 1830 : ante-projecto, seguido do parecer sobre elle por uma commissão especial (e refutação do mesmo parecer) elaborado em 1889 pelo Advogado Dr. João Vieira de Araújo professor jubilado de direito, deputado federal e antigo Magistrado

Legislaturas: (1891-1893), (1897-1899), (1900-1905), (1906-1908), (1909-1911)

Constituição da Republica dos Estados Unidos do Brazil : acompanhada das leis organicas publicadas desde 15 de novembro de 1889

Compreende os atos dos Ministérios do Interior, da Justiça e alguns da Fazenda.

Statement submitted by the United States of Brazil to the President of the United States of America as arbitrator : under the provisions of the treaty concluded september 7, 1889, between Brazil and the Argentine Republic

Exposição que os Estados Unidos do Brazil apresentam ao Presidente dos Estados Unidos da América como árbitro seguindo as estipulações no Tratado de 7 de setembro de 1889, concluído entre o Brazil e a Republica Argentina.

Relatorio e synopse dos trabalhos da Camara dos Srs. Deputados : na Sessão que começou a 3 de maio e terminou com a dissolução em 17 de junho 1889

Conteúdo : Andamento de todos os projetos, pareceres, interpelações, e moções, com vários esclarecimentos . Relação de todos os projetos apresentados ao parlamento desde 1826 até o presente com o assumto e respectivo andamento . Quadro das propostas sobre o orçamento geral do Império desde 1826, com os dias de discussão e súmula votada assim como o quadro da fixação de forças de mar e terra desde aquele ano até o presente com o respectivo andamento até a sanção. Relação do número de eleitores de todas as províncias do Império, conforme a revisão de 1887 e outros esclarecimentos .