3 resultados para Rebanhos doméstico : Predação
em Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados
Resumo:
Traz o texto atualizado da lei que regulamenta os direitos dos trabalhadores domésticos, Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015.
Resumo:
Consultoria Legislativa - Área V - Direito do Trabalho e Previdência Social.
Resumo:
Analisa aspectos , do ponto de vista político-econômico, referentes ao imposto sobre grandes fortunas, que são os patrimônios constituídos de imóveis urbanos, rurais, culturas, rebanhos, fábricas, equipamentos, instalações comerciais e de serviços, títulos, ações e aplicações financeiras.