3 resultados para Rebanhos doméstico : Predação

em Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados


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Traz o texto atualizado da lei que regulamenta os direitos dos trabalhadores domésticos, Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015.

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Consultoria Legislativa - Área V - Direito do Trabalho e Previdência Social.

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Analisa aspectos , do ponto de vista político-econômico, referentes ao imposto sobre grandes fortunas, que são os patrimônios constituídos de imóveis urbanos, rurais, culturas, rebanhos, fábricas, equipamentos, instalações comerciais e de serviços, títulos, ações e aplicações financeiras.