11 resultados para RP92-217 No. 19
em Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados
Resumo:
Descreve a viagem de observação feita ao Planalto Central por integrantes da Comissão Especial da Mudança da Capital da República em novembro de 1948, com o objetivo de conhecer as zonas fixadas e examinadas pela Comissão de Estudos para Localização da Nova Capital, presidida pelo general Djalma Polli Coelho.
Resumo:
Apoia o movimento que reivindica representação polÃtica para o Distrito Federal. Ressalta a importâcia e necessidade de realização de eleições, dando voz ao povo do Distrito Federal na escolha de seus governates por meio do voto.
Resumo:
Apresenta a nota de entidades do Distrito Federal, resultante do "Seminário sobre a Representação PolÃtica no Distrito Federal" organizado pelo Centro Brasil Democrático-CEBRADE, na qual é apontado o caminho para que o habitante da capital do paÃs reconquiste o direito de escolher seus representantes para o Governo do Distrito Federal.
Resumo:
Apoio à criação da representação polÃtica para o Distrito Federal. Posicionamento favorável ao restabelecimento das eleições diretas em todos os nÃveis.
Resumo:
Defende a necessidade de representação polÃtica para o Distrito Federal e protesta contra deficiências da administração de BrasÃlia no setor dos transportes coletivos.
Resumo:
Após lembrar projeto de lei de sua autoria, apresentado na Legislatura passada, que dispunha sobre a representação polÃtica do Distrito Federal, comenta e apoia entrevista concedida ao Correio Braziliense pelo Senador Cattete Pinheiro, em que S. Exa. defende a mesma tese.
Resumo:
Em conformidade com o Edital nº 1/1992, torna pública a lista dos candidatos convocados para a 2º prova, referente ao cargo de Agente de Segurança Legislativa.
Resumo:
Em conformidade com o Edital nº1/1992, torna público o resultado da prova de LÃngua Portuguesa e Legislação do cargo de Contador.
Resumo:
Em conformidade com o Edital nº 1/1992, torna pública a lista dos candidatos convocados para a 2ª prova referente ao cargo de Operador de Máquinas.
Resumo:
O substitutivo do Relator Bernardo Cabral estabelece a proibição da propaganda de medicamentos, tabaco, bebidas alcoólicas e agrotóxicos. Cidadãos opinam sobre o tema. A Associação Brasileira de Propaganda lembra que o Brasil é hoje o segundo exportador de fumo no mundo. Seu presidente afirma que a propaganda desses setores representa 20% do faturamento dos meios de comunicação e que a proibição gerará grande desemprego. O Deputado Thelmo Kirtz (PDS-RS) esclarece que só no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul setecentas e quarenta mil pessoas trabalham nas lavouras de fumo. O Deputado Fausto Rocha (PFL-SP) observa que o cigarro traz malefÃcios muito sérios para o fumante, inclusive vários tipos de câncer. A Comissão de Sistematização da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) começa a debater o substitutivo da Constituição. Na primeira reunião, constituintes criticaram a ausência do Relator Bernardo Cabral e a elaboração de um novo substitutivo que está sendo feito no Instituto Israel Pinheiro, fora do Congresso Nacional. O Deputado José GenoÃno (PT-SP) considera que o trabalho da Assembleia Nacional Constituinte tem que ser feito dentro do Congresso Nacional. O LÃder do Governo, Deputado Carlos Santana diz que esse trabalho tem que vir para a Comissão de Sistematização. No Instituto Israel Pinheiro, distante 25 kilômetros do Congresso Nacional, o Relator Bernardo Cabral estuda as emendas recebidas sobre o sistema de governo que, segundo ele, é o problema mais difÃcil de ser contornado.
Resumo:
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica do SUS), que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, e legislação correlata. Atualizada até 13/10/2015.