4 resultados para Produtos tradicionais

em Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados


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Audiência Pública realizada pela Comissão de Legislação Participativa no dia 31 de maio de 2006, para debater o Projeto de Lei nº 2.354, de 2003.

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Consultoria Legislativa - Área X - Agricultura e Política Rural. Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

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Consultoria Legislativa - Área X - Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Nome do autor na capa: Rodrigo H. C. Dolabella.

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Estuda a arrecadação do Imposto de Renda – IR e do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI nos últimos seis anos, com a discriminação do montante que permanece nos cofres da União e dos valores partilhados com Estados, Distrito Federal e Municípios.