21 resultados para Nino, Carlos Santiago, 1943-1993
em Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados
Resumo:
Declara apoio a nota do Instituto de Arquitetos do Brasil, Departamento de Braslia, contra o Projeto de Lei n. 4937/1981, de iniciativa do Governador Aim Lamaison, que "dispe sobre a desafetao de bens de uso comum do povo, situados no Distrito Federal". Critica a TERRACAP e a Secretaria de Viao e Obras pelo favorecimento da especulao imobiliria, atravs da alienao de reas pblicas e da desfigurao do Plano Piloto de Lcio Costa. Denuncia as presses sobre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo. Afirma a necessidade de representao poltica para o Distrito Federal, de modo que o povo, atravs de seus mandatrios, possa ter poder de deciso sobre a problemtica urbana.
Resumo:
Discusso do Projeto n 1.773-A, de 1956, que fixa a data para a mudana da Capital Federal. Descrdito quanto ao cumprimento do prazo para a mudana da Capital Federal, fundamentando sua tese com trecho de programa de governo do presidente Juscelino Kubitschek, do qual faz a leitura, onde S. Ex.a. afirma no ser possvel a construo da Nova Capital em menos de quinze anos. Preocupao com o futuro do Rio de Janeiro, quando deixar de ser a Capital do pas.
Resumo:
Em conformidade com o Edital n 1/1992, torna pblico o resultado final do concurso pblico para o cargo de Assistente Administrativo da Cmara dos Deputados.
Resumo:
Em conformidade com o Edital n1/1992,torna pblica a lista de candidatos considerados aptos na prova de Aptido Fsica do concurso pblico para o cargo de Agente de Segurana Legislativa.
Resumo:
Em conformidade com os Editais ns 1/1992, 23/1992 e 24/1992, comunica aos candidatos para o cargo de Agente de Segurana Legislativa, o local, a data e o horrio da prova de Aptido Fsica.
Resumo:
Resumo da vida pblica de Antnio Carlos Ribeiro de Andrada. Inclui referncias bibliogrficas de trabalhos escritos por Antnio Carlos Ribeiro de Andrada e de trabalhos sobre ele.
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Resumo da vida pblica de de Carlos Coimbra da Luz.
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Analisa esse tratado que pe fim s guerras da Restaurao de Portugal, mandando devolver a cada uma das partes as conquistas que outra tiverem feito. Nas colnias, a paz passaria a vigorar um ano aps a sua publicao, dado o tempo necessrio para que a notcia chegasse Amrica e sia.
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Trata da Lei Orgnica da Assistncia Social (Loas), Lei n 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que foi criada com o objetivo de garantir uma poltica de proteo a quem necessita.
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Flix de Lcio Espinosa y Maio, escritor e historiador espanhol, nasceu em Zaragoza, em 1646, e morreu em Palermo, Itlia, em 1691. Doutorou-se em Direito na Universidade de Npoles, foi Secretrio do Conselho de Sua Majestade e Secretrio de Estado e Guerra, no reino da Siclia. Cronista do reino de Arago, das ndias e de Castela e Leo. Distinguiu-se por seu talento e sua cultura. Epistolas varias... traz composies poticas em forma de cartas, descrevendo entre outras coisas: Del origem de las estatuas, De los sepulcros antigos, Del origem de las monedas, De la causa dei terremoto, Descripcion de la fiesta de toros de Madrid, De la velocidad dei tiempo, Consolatoria en la muerte, De la pintura, y alguns inventores, La paz y la union, Sobre eI origen de la poesia en varias naciones
Resumo:
Parte 1 - Atos do Poder Executivo - Decretos
Resumo:
Volume 185
