Collecção das Leis do Brazil de 1814

Parte 1 - Cartas de Lei, Alvarás, Decretos e Cartas Régias

Collecção das Leis do Imperio do Brazil de 1877

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo

A resistência de John Locke e a Constituição brasileira de 1988

Indica como a resistência pode ser discutida a partir do texto da Constituição brasileira, visto que ele não deixa explícitas as regras sobre esse direito. Trata-se de um ensaio teórico com pesquisa exploratória por meio de levantamento bibliográfico e documental, que explica o que é o direito de resistência e como ele pode ser utilizado.

Relatorio e synopse dos trabalhos da Camara dos Srs. Deputados : na 1ª e 2ª sessão do anno de 1877 : acompanhada de differentes documentos, e mappas estatisticos, organisados na Secretaria da mesma Camara

Sinopse dos trabalhos da Câmara dos Deputados, em 1877.