6 resultados para Marx, Karl, 1818-1883.

em Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados


Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Parte 1 - Cartas de Lei, Alvarás, Decretos e Cartas Régias.

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

As Ordenações Filipinas resultaram da reforma feita por Felipe II da Espanha (Felipe I de Portugal), ao Código Manuelino, durante o período da União Ibérica. Continuou vigindo em Portugal ao final da União, por confirmação de D. João IV. Até a promulgação do primeiro Código Civil brasileiro, em 1916, estiveram também vigentes no Brasil. Blake informa que esta é a primeira edição brasileira deste código.