1 resultado para Mafitt, John N. (John Newland), 1794-1850.

em Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados


Relevância:

40.00% 40.00%

Publicador:

Resumo:

Indica como a resistência pode ser discutida a partir do texto da Constituição brasileira, visto que ele £o deixa explícitas as regras sobre esse direito. Trata-se de um ensaio teórico com pesquisa exploratória por meio de levantamento bibliográfico e documental, que explica o que é o direito de resistência e como ele pode ser utilizado.