O esporte em foco II

Reúne três audiências públicas realizadas pela Comissão de Turismo e Desporto em 2010, para debater as seguintes matérias pertinentes à área esportiva: as Paraolimpíadas de 2016 no Brasil; o projeto de lei que veda a transmissão de lutas marciais não olímpicas pelas emissoras de televisão; e a regulamentação e o estabelecimento de normas para os esportes de aventura pelo Ministério do Turismo.

Inauguração do Plenário Adão Pretto : um símbolo da luta por justiça social

Solenidade de inauguração do Plenário Adão Pretto, realizada pela Comissão de Legislação Participativa em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em 23 de junho de 2010, no Plenário 9 da Câmara dos Deputados.

Educação física e esporte escolar : da formação à competição

Seminário de Educação Física e Esporte promovido pela Comissão de Turismo e Desporto no qual foram foram debatidos os seguintes temas: a importância da educação física no sistema educacional brasileiro; o desenvolvimento cognitivo e motor e sua relação com a implementação da educação física no sistema no ensino infantil; as experiências exitosas em educação através do esporte; programas de inspiração internacional; a organização dos jogos e competições escolares como fator de democratização da prática esportiva e a relação dos jogos escolares com a prática da educação física e a seleção de atletas de alto rendimento.

Participação das mulheres no esporte

Audiência pública realizada pela Comissão de Turismo e Desporto em 14 de dezembro de 2011

O esporte em foco III

Em 2011, a Comissão de Turismo e Desporto iniciou uma série de importantes debates sobre o futuro do esporte brasileiro, em especial sobre a realização dos megaeventos esportivos programados para o Brasil nos próximos anos. Além dos mais notórios eventos, como a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro, há também a Copa das Confederações em 2013 e os Jogos Paraolímpicos de 2016, entre outros. Com esse intuito, esta Comissão realizou quatro audiências sobre assuntos ligados à área esportiva compiladas nesta edição.

A contribuição do parlamento brasileiro na luta contra o tráfico de drogas e o crime organizado

Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança e Defesa Nacional.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 094]

Grande movimentação popular no Congresso Nacional. Cidadãos chegam ao Congresso para defender suas propostas junto aos Constituintes. Distribuição de senha para os cidadãos assistirem as sessões no plenário. Na Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esporte, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) o relatório de Artur da Távola (PMDB-RJ) foi rejeitado. Pompeu de Souza (PMDB-DF) defende o parecer apresentado pelo relator, diz que a luta continua mesmo com a rejeição. Artur da Távora (PMDB-RJ) discorre sobre os principais pontos do seu relatório: ensino gratuito e privado de qualidade, reserva de mercado e democratização dos meios de comunicação. José Thomaz Nonô (PFL-AL) entrega o relatório da Comissão de Organização dos Estados a Bernardo Cabral (PMDB-AM), relator da Comissão de Sistematização. Cabral parabeniza a eficácia dos trabalhos da Comissão de Organização do Estados. Nonô relata a forma como os trabalhos na sua comissão foram conduzidos. A Comissão da Organização Eleitoral, Partidos e Garantias das Instituições aprova o mandato do presidente. Francisco Rossi (PTB-SP) diz que o mandato do presidente será de cinco anos. Imagens dos parlamentares levando o caixão do senador Fábio Lucena (PMDB-AM).

A luta por reconhecimento das pessoas com deficiência : aspectos teóricos, históricos e legislativos

Aborda o processo de reconhecimento das pessoas com deficiência, na perspectiva da teoria do reconhecimento de Axel Honneth, por meio da análise dos aspectos históricos, teóricos e legislativos relacionados ao tema deficiência. Desse modo, apresenta-se a trajetória das pessoas com deficiência no mundo e no Brasil, com o intuito de identificar as respostas sociais em relação à deficiência nos períodos históricos considerados. Em seguida, averigua-se de que forma preconceito, discriminação, estigma, estereótipo, atitudes que estão no cerne das experiências de desrespeito descritas por Honneth, contribuem para a formação da identidade das pessoas com deficiência e suas consequências no processo de inserção social. Considerando-se a opressão social vivenciada pelo grupo a partir das experiências de nãoreconhecimento, são estudados os movimentos sociais das pessoas com deficiência que alcançaram maior visibilidade e representatividade, quais sejam, Estados Unidos e Reino Unido. Haja vista sua importância estratégica na mudança de paradigmas sociais relativos à questão, aplica-se o modelo teórico honnethiano para verificar em que medida contribuíram para o avanço do reconhecimento das pessoas com deficiência. Por fim, examina-se uma amostra da produção legislativa brasileira - projetos de lei e uma seleção da legislação já aprovada -, para verificar a percepção parlamentar no tocante aos novos paradigmas relativos à pessoa com deficiência, analisando-se os achados à luz da teoria do reconhecimento de Honneth.

O esporte em foco IV

Audiências públicas realizadas pela Comissão de Turismo e Desporto, para debater matérias pertinentes à área esportiva

Relatório anual 1996 : um ano de luta pela vida

Título da capa: 1996 : um ano de luta pela vida : relatório anual

A luta da comunidade indígena Guarani-Kaiowá

Relatório final da Comissão Externa destinada a acompanhar a luta da comunidade indígena Guarani-Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, para permanecer às margens do Rio Hovy, próximo ao território tradicional Pyelyto Kue/Mbarakay

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 071 A]

A Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esporte, da Ciência e Tecnologia e Comunicação da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) trata a educação no país. Constituintes querem manter o mandato de injunção, ao tratar a educação e a representação feita no poder judiciário pelo povo. Constituintes discutem a educação obrigatória e gratuita no país. Loremberg Nunes Rocha (PTB-MT) diz que o relatório incorporará novas sugestões, vinculará no texto da constituição, com 50% para o ensino fundamental. Constituintes voltam a discutir a criação de novos estados brasileiros: Tocantins, Santa Cruz, Maranhão do Sul, Solimões, Tapajós e Triângulo Mineiro. Constituintes também querem os novos estados do São Francisco e Cariri. Marluce Pinto (PTB-RR) luta pela mudança do status dos territórios do Amapá e Roraima. Criação da Corte Constitucional, tema debatido na Comissão de Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições, gera polêmica. Um grupo de constituintes acha que a Corte Constitucional garante o cumprimento da Constituição, outro grupo acredita que a Corte Constitucional esvazia as funções do Supremo Tribunal Federal esvazia sua função. Prisco Viana (PMDB-BA), relator da comissão, acredita que a Corte Constitucional não precisa ser implementada no Brasil. Fausto Fernandes (PMDB-PA) diz que a Corte dá condições ao funcionamento da constituição. Paulo Ramos(PMN-RJ) acredita na Corte como benefício à sociedade. Lutas pelas emendas. Alguns constituintes querem a entrada de emendas nos relatórios das comissões antes do projeto chegar a Comissão de Sistematização. O que não é permitido pelo regimento interno da constituição. Agripino Maia (PFL-RN) defende a inclusão de emendas nos relatórios das comissões

A luta contra o câncer : orientações ao paciente e aos familiares

Segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), no Brasil, o câncer de mama é o tipo mais frequente entre as mulheres, e o de próstata é o segundo mais comum entre os homens (atrás apenas do câncer de pele não melanoma). Esta cartilha busca mostrar que a prevenção e a informação são os melhores aliados no combate à doença.

Diário de bordo II 2008

Coleção de artigos elaborados por membros da Comissão de Turismo e Desporto e publicados em 2008 nos informativos mensais.

Diário de bordo

Coleção de artigos elaborados por membros da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados e publicados em 2007 nos informativos mensais.