Regulamentação do lobby no Congresso brasileiro : o estudo comparado do modelo norte-americano

Trata de um estudo comparado a respeito da atividade de lobby nos Estados Unidos e no Brasil, buscando traçar o caminho da regulamentação da atividade nos dois países e ressaltando as peculiaridades do sistema político de cada um deles. O trabalho conclui que a regulamentação da atividade de lobby é importante nos dois países. Embora Brasil e EUA apresentem diferenças consideráveis com relação ao sistema político, a legislação norte-americana pode servir de inspiração para o caso brasileiro, contribuindo para fortalecer as instituições democráticas e combater as práticas corruptas.

A atuação da esquerda no processo constituinte : 1986-1988

Descreve os mecanismos de produção do texto constitucional com uma análise ampla do processo político brasileiro na conjuntura de crise e superação da ditadura militar, processo no qual se inseriram os trabalhos da Constituinte de 1986-1988. Focaliza a dinâmica interna da Constituinte, tratando de aspectos variados como o regimento da Constituinte, a formação de suas comissões, a ação dos blocos parlamentares, a diversidade de comportamento dos partidosde acordo com o tipo de questão em jogo, sem tirar os olhos dos determinantes políticos mais gerais que a condicionavam - o fato de se tratar de um Congresso Constituinte, e não de uma Constituinte exclusiva e soberana, a pressão dos militares, da grande imprensa e do movimento popular.

O arcabouço institucional brasileiro : propostas de reforma e a sociedade contemporânea

Descreve as instituições políticas brasileiras estabelecidas pela Constituição de 1988. Avalia as propostas de reforma mais debatidas, tendo como referência as principais características histórico-culturais da sociedade brasileira. Sugere a necessidade de se levar em consideração a formação sociológica da nação brasileira, sempre que se propuser mudanças e ajustes nas instituições democráticas.

Os movimentos sindicais e corporativos como atores da democracia

Aborda o comportamento do movimento sindical e das associações corporativas congêneres, a partir de sua finalidade principal - a defesa dos interesses específicos de classe. Analisa as relações do movimento com o governo, o parlamento e a sociedade, destacando as principais contribuições que ofereceram para o processo de construção da democracia brasileira. Discute aspectos da crise de representatividade e de legitimidade por que passam as entidades sindicais no Brasil, a partir dos anos 1990.

Representação feminina na Câmara dos Deputados

Debate atual em torno de questões que visam ao crescimento e ao fortalecimento da representatividade feminina parlamentar em nível nacional. Com base na revisão da literatura sobre a história da mulher, sobre o gênero e sobre o poder simbólico, busca-se verificar que possíveis fatores podem ser limitadores à ampliação dessa representatividade após a edição da Lei nº 9504/1997 e da Lei nº 12.034/2009. Parte-se do fato de que a bancada feminina na Câmara dos Deputados representa apenas 8,77% de um universo de 513 parlamentares e analisam-se as referidas leis, descrevendo-se, como exemplo, o perfil das eleições de 2006 e de 2010 e o contexto que envolve o universo feminino do ponto de vista material e simbólico.