Os tributos e os preços do óleo diesel praticados pela Petrobrás depois da liberalização do mercado

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

As participações governamentais, a importância de uma política para o excedente em óleo e o fundo social

Analisa as participações governamentais no Brasil decorrentes da produção de petróleo e gás natural, a importância de se ter uma política pública para o excedente em óleo e para a capitalização do Fundo Social. Nesse contexto, serão analisados o Substitutivo ao Projeto de Lei - PL nº 323/2007 aprovado na Câmara dos Deputados no dia 26 de junho de 2013 e o Substitutivo aprovado no Senado no dia 2 de julho de 2013.

O biodiesel e a inclusão social

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

P.v.b. virgillii maronis : bucolicorum, eclogaex., georgicorum, libri iii., aeneidos, libri xii. et in ea, mauri servii honorati : grammatici comentarii, ex antiquiss : exemplaribus longe meliores et auctiores : ex bibliotheca petri danielis i.c. : accessit fabij planciadis fulgentij liber de continentia virgiliana, auctior e mss. codd. item iunij philargyrij commentariolus in bucolica & georgica virgilij. : cum certissimo et copiosissimo indice

As Bucólicas são constituídas de dez éclogas, consideradas como traduzidas ou imitadas de Teócrito. As Geórgias são um poema didático no qual se acentua a predileção de Virgílio pela vida campestre. A Eneida é uma utopia política que o poeta não conseguiu acabar e foi publicada contra a sua vontade expressa.

Collecção das Leis do Imperio do Brazil de 1829

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo

Da vida e feitos D'ElRey D. Manoel : XII livros dedicados ao cardeal D. Henrique, seu filho / por D. Jeronimo Osorio ; vertido em portugues pelo padre Francisco Manoel do Nascimento

Retrato do tradutor no frontispicio.

Injustas sucessoens dos Reys de Leão, e de Castella e izençao de Portugal

Na longa guerra, as ações de propaganda e contra-informação também tinham lugar. Um exemplo é o discurso, real ou pretendido, de um ministro ao Rei Felipe IV de Espanha, no qual enumera as derrotas castelhanas, defende a paz e diz: "Porventura há grande no reino que não esteja pequeno? Pequeno, que não seja pobre? E pobre, que não morra de fome?"

Memoria politica sobre a capitania de Santa Catharina, escripta no Rio de Janeiro em o anno de 1816

Tabella das produções dos tres Reinos da Natureza, que ha na capitania de Santa Catharina, escriptas por ordem alphabetica : reino vegetal, reino animal. Mappa das producções, consumo, e exportação da Capitania de Santa Catharina, no anno de 1810. Calculo aproximado das despezas da companhia, durante a primeira epocha, em conformidade do disposto nos artigos 2, 3., 4., 6., do appendice.