A luta por reconhecimento das pessoas com deficiência : aspectos teóricos, históricos e legislativos

Aborda o processo de reconhecimento das pessoas com deficiência, na perspectiva da teoria do reconhecimento de Axel Honneth, por meio da análise dos aspectos históricos, teóricos e legislativos relacionados ao tema deficiência. Desse modo, apresenta-se a trajetória das pessoas com deficiência no mundo e no Brasil, com o intuito de identificar as respostas sociais em relação à deficiência nos períodos históricos considerados. Em seguida, averigua-se de que forma preconceito, discriminação, estigma, estereótipo, atitudes que estão no cerne das experiências de desrespeito descritas por Honneth, contribuem para a formação da identidade das pessoas com deficiência e suas consequências no processo de inserção social. Considerando-se a opressão social vivenciada pelo grupo a partir das experiências de nãoreconhecimento, são estudados os movimentos sociais das pessoas com deficiência que alcançaram maior visibilidade e representatividade, quais sejam, Estados Unidos e Reino Unido. Haja vista sua importância estratégica na mudança de paradigmas sociais relativos à questão, aplica-se o modelo teórico honnethiano para verificar em que medida contribuíram para o avanço do reconhecimento das pessoas com deficiência. Por fim, examina-se uma amostra da produção legislativa brasileira - projetos de lei e uma seleção da legislação já aprovada -, para verificar a percepção parlamentar no tocante aos novos paradigmas relativos à pessoa com deficiência, analisando-se os achados à luz da teoria do reconhecimento de Honneth.

Traços de Democracia Contemporânea na América de Tocqueville

Análise direcionada e particular da obra de Alexis de Tocqueville, A Democracia na América [Tocqueville, 2010], com o intuito de se extrair desta obra traços de democracia contemporânea.

Estudos de litteratura contemporanea : paginas de critica

É uma coletânea do autor, com estudos, inclusive, do seu tempo de estudante. Aborda a cultura literária do País, analisando figuras como: João Ribeiro, Melo Moraes Filho, Barbosa Rodrigues, Araripe Júnior, Machado de Assis, Luís Delfino, Tobias Barreto e Émile Zola.

Provocações e debates : contribuições para o estudo do Brasil social

Sílvio Romero, crítico, ensaísta e historiador da literatura brasileira, cujo nome de batismo era Sílvio Vasconcelos da Silveira Ramos, nasceu em Lagarto, Sergipe, em 1851, e morreu no Rio de Janeiro, em 1914.

Análise crítica da reforma política

Consultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política, Sociologia Política, História Relações Internacionais.

[Discurso do Deputado Benedito Vaz : Sessão da Câmara dos Deputados de 21 de junho de 1957]

Críticas à reportagem publicada na revista O Cruzeiro a respeito de verbas destinadas à construção da cidade de Brasília, futura capital da República.

[Discurso do Deputado Colombo de Sousa : Sessão da Câmara dos Deputados de 06 de maio de 1957]

Leitura da oração congratulatória com que o Arcebispo de São Paulo, Dom Carlos Carmelo de Vasconcelos comemorou a celebração da Primeira Missa em Brasília, futura capital do país.

[Discurso do Deputado Frota Moreira : Sessão da Câmara dos Deputados de 28 de junho de 1957]

Considerações acerca da contratação de empresa estrangeira para a construção de 16 prédios, em Brasília, para os Ministérios e, ainda, de uma represa e uma usina hidrelétrica.

[Discurso do Deputado Emival Caiado : Sessão da Câmara dos Deputados de 28 de agosto de 1957]

Discussão do Projeto nº 1.773-A, de 1956, que fixa a data para a mudança da Capital Federal. Reafirmação dos argumentos favoráveis à mudança da Capital Federal do ponto de vista adinistrativo, social, político e econômico. Refutação dos argumentos de que a mudança da capital trará prejuízos insanáveis à cidade do Rio de Janeiro.

[Discurso do Deputado Anísio Rocha : Sessão da Câmara dos Deputados de 06 de maio de 1957]

Transcrição do discurso proferido pelo Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, por ocasião da celebração da primeira missa em Brasília.

[Discurso do Deputado Carlos Lacerda : Sessão da Câmara dos Deputados de 28 de agosto de 1957]

Discussão do Projeto nº 1.773-A, de 1956, que fixa a data para a mudança da Capital Federal. Descrédito quanto ao cumprimento do prazo para a mudança da Capital Federal, fundamentando sua tese com trecho de programa de governo do presidente Juscelino Kubitschek, do qual faz a leitura, onde S. Ex.a. afirma não ser possível a construção da Nova Capital em menos de quinze anos. Preocupação com o futuro do Rio de Janeiro, quando deixar de ser a Capital do país.

[Discurso do Deputado Anísio Rocha : Sessão da Câmara dos Deputados de 11 de junho de 1957]

Comparação da primeira missa realizada em Brasília com a primeira missa realizada no Brasil, em 1500. Paralelo entre as críticas sofridas pelo Senador Pedro Ludovico quando decidiu transferir a capital do Estado de Goiás com as críticas hoje dirigidas ao Presidente da República em seu intento de mudar a Capital Federal.

[Discurso do Deputado França Campos : Sessão da Câmara dos Deputados de 28 de agosto de 1957]

Discussão do Projeto nº 1.773-A, de 1956, que fixa a data para a mudança da Capital Federal. Demonstração do apoio do Brasil à mudança da Capital Federal, pelo voto de seus representantes na Câmara dos Deputados, onde 172 deputados, dos 194 votantes, manifestaram-se favoravelmente ao regime de urgência para a apreciação da matéria. Refutação dos argumentos de que a mudança da capital inviabilizará a cidade do Rio de Janeiro, uma vez que apenas 10 mil funcionários serão transferidos para Brasília e os portos da cidade terão sua atividade reforçada com a construção da nova Capital.

[Discurso do Deputado Medeiros Neto : Sessão da Câmara dos Deputados de 31 de julho de 1957]

Refere-se às impressões de Deputados e jornalistas do Estado de Alagoas relativas à construção de Brasília, após visita à futura Capital Federal.

[Discurso do Deputado Herbert Levy : Sessão da Câmara dos Deputados de 28 de agosto de 1957]

Discussão do Projeto nº 1.773-A, de 1956, que fixa a data para a mudança da Capital Federal. Apoio à mudança da Capital Federal em virtude de considerar não ter o Rio de Janeiro a austeridade necessária ao funcionamento de uma capital administrativa. Expectativa de que, em Brasília, os deputados tenham condições ambientais e materiais para o melhor exercício do mandato. Relatório do presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital, Israel Pinheiro, sobre a exequibilidade da mudança da capital no prazo estipulado.