6 resultados para Jovens Conduta
em Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados
Resumo:
Com base em trs diferentes experincias prticas de educao poltica realizadas em escolas de So Paulo, o texto tem como objetivo compreender a viso dos jovens sobre esse tema. Estamos preparando nossa juventude para o exerccio da democracia? Existe, por parte deles, interesse por essa temtica? O texto mostra que as respostas variam de acordo com o grau de maturidade do pblico alvo, ou seja, existe uma possibilidade maior de o processo de politizao nas escolas ser mais bem sucedido nas sries mais avanadas do Ensino Mdio.
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea XIX - Cincia Poltica, Relaes Internacionais.
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea V - Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea XV - Educao, Cultura, Desporto, Cincia e Tecnologia.
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea XV - Educao, Cultura, Desporto, Cincia e Tecnologia.
Resumo:
Trata do estabelecimento de idade mnima para imputabilidade penal no Brasil, desde o Cdigo Criminal do Imprio, de 1830, e o primeiro Cdigo dos Menores, em 1927, at a fixao dos dezoito anos no art. 228 da Constituio da Repblica, em 1988. Demonstra a importncia da anlise comparada sobre Idade Mnima de Responsabilidade Penal - IMRP e Idade de Maioridade Penal - IMP em diversos pases. Chega-se concluso de que o parmetro brasileiro de IMRP aos doze anos e IMP aos dezoito anos est em conformidade com os compromissos globais que regulam o direito e o processo em matria de justia juvenil, e est equilibrado em relao aos ndices aplicados no contexto interamericano e mundial.
