Legislação brazileira, ou, Collecção chronologica das leis, decretos, resoluções de consulta, provisões, etc., etc., do Império do Brazil, desde o anno de 1808 até 1831 inclusive, contendo : além do que se acha publicado nas melhores collecções, para mais de duas mil peças ineditas colligidas pelo Conselheiro Jose Paulo de Figueirôa Nabuco Araujo

v. 1. ano de 1808 a 1811. 1836 -- v. 2. ano de 1812 a 1818 -- v. 3. ano de 1819 a 1822. 1837 -- v. 4 ano de 1823 a 1824. 1838 -- v. 5. ano a 1826. 1838 -- v. 6. ano de 1827 a 1828. 1841 -- v. 7. ano de 1829 a 1831 e índice. 1844.

Collecção das Leis do Imperio do Brazil de 1831

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo

Collecção das Leis da Republica dos Estados Unidos do Brazil de 1912

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo.

Historia patria : o Brazil de 1831 a 1840

História cronológica do período da Minoridade, com detalhes sobre suas conspirações e lutas.

A resistência de John Locke e a Constituição brasileira de 1988

Indica como a resistência pode ser discutida a partir do texto da Constituição brasileira, visto que ele não deixa explícitas as regras sobre esse direito. Trata-se de um ensaio teórico com pesquisa exploratória por meio de levantamento bibliográfico e documental, que explica o que é o direito de resistência e como ele pode ser utilizado.

Synopse dos trabalhos da Camara dos Srs. Deputados : relativos ao anno de 1912 : acompanhados de differentes documentos : organisados na Secretaria da mesma Camara

Sinopse dos trabalhos da Câmara dos Deputados, em 1912.