49 resultados para Indústria Automobilística Brasileira

em Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados


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Apresenta elementos significativos da evoluo recente da indústria automotiva nos ltimos quinze anos, no contexto da indústria brasileira.

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Os membros da Comisso de Sistematizao da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) examinaro o anteprojeto, com as emendas de adequao incorporadas. O PDT realizou o I Congresso Brasileiro do Socialismo Democrtico, tendo como convidado especial o ex-dirigente do Partido Comunista Luiz Carlos Prestes. A crise na indústria automobilística provoca demisso em massa. O Ministro do Trabalho Almir Pazzianoto entende que o trabalhador no pode ser demitido arbitrariamente, como ainda acontece. Mrio Lima (PMDB-BA) diz que o grande custo das empresas o setor financeiro, no o trabalhador. A garantia ao emprego estvel faz parte do anteprojeto do Deputado Bernardo Cabral (PMDB-AM). Max Rosenmann (PMDB-PR) diz que a proposta ser um fator que vai inibir a gerao de dois milhes de empregos de que a juventude necessita para entrar no mercado de trabalho. O sindicalista Vicentinho afirma que no havendo demisses, os trabalhadores podero comprar mais, o que criar mercado interno e beneficiar tambm as empresas. Octvio Elsio (PMDB-MG) esclarece que a estabilidade no oferece risco para a economia, mas o ponto a ser negociado o tempo necessrio para o trabalhador adquirir esta estabilidade. Stlio Dias (PFL-ES) critica o prazo de trs meses para o contrato de experincia. Arnaldo Faria de S (PTB-SP) diz que preciso encontrar uma frmula intermediria. O Ministro Almir Pazzianoto acha que deve constar na Constituio a meno a um sistema de garantias de emprego e a preservao do instituto do Fundo de Garantia . Olvio Dutra (PT-RS) acredita que a apenas a estabilidade no resolve o problema do mercado de trabalho, mas minimiza o sofrimento de um contingente grande de trabalhadores.

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Traz as palestras apresentadas durante seminrio realizado com o objetivo de apresentar alternativas para alavancar a indústria nacional, organizado pela Comisso de Desenvolvimento Econmico, Indústria e Comrcio em conjunto com as Comisses de Cincia e Tecnologia; Comunicao e Informtica; Finanas e Tributao e de Trabalho; de Administrao e Servio Pblico e com a Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Nacional, com o apoio da Fundao Milton Campos.

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Sntese das contribuies apresentadas no mbito do estudo promovido pelo Conselho de Altos Estudos, durante ciclo de palestras que contou com a participao de especialistas e diretores de instituies e de empresas vinculadas aos projetos que procuram inserir o Brasil como ator de relevante destaque no cenrio internacional de conquista do espao. Organizado em dois volumes, o estudo visa apurar as razes que levaram sucessiva postergao das metas e do cronograma previstos no programa Misso Espacial Completa Brasileira, bem como apontar propostas que possam equacionar as dificuldades e limitaes do programa espacial no Brasil. Pretende tambm levar sociedade brasileira o debate sobre a relevncia, os objetivos e a relao entre os custos e os benefcios de se manter um programa de alta intensidade tecnolgica, cotejando os investimentos e os riscos envolvidos com os resultados que podem ser alcanados.

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Apresenta dispositivos especficos da Constituio e de leis, decretos e outras normas de interesse social relacionados educao no Brasil.

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Apresenta, com detalhes, aspectos histricos do constitucionalismo contemporneo brasileiro. Partindo do perodo ps-1964, quando diversos processos de reforma ou ruptura alteraram as regras relativas a mudanas constitucionais, apresentado um desenho dos principais instrumentos jurdicos utilizados pelo regime militar a fim de garantir a sua hegemonia poltica e jurdica. A anlise passa pelo processo constituinte de 1987-1988, para verificar em que medida se rompeu com o paradigma instaurado pela ditadura, e investiga as principais tentativas de, sob a vigncia da nova Carta Magna, alterar o processo de reforma constitucional.

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Objetiva padronizar a apresentao dos textos compilados e disponibilizar os textos atualizados da legislao federal brasileira, de hierarquia superior (leis, decretos, decretos-leis, decretos legislativos, medidas provisrias e outros), alm dos textos originais publicados em fontes oficiais.

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Esboa estratgias didticas para a elaborao de planos de ensino e intervenes pedaggicas na rea de Cincia Poltica. Nosso objetivo especfico ser o de fornecer instrumentos que auxiliem no planejamento de aulas de histria poltica brasileira para cursos de formao poltica.

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Consultoria Legislativa - rea XVI - Sade Pblica e Sanitarismo.

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Consultor Legislativo - rea VII - Finanas, Direito Comercial, Direito Econmico, Defesa do Consumidor.

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Consultoria Legislativa - rea XIV - Comunicao Social, Informtica, Telecomunicaes, Sistema Postal, Cincia e Tecnologia.

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Apresenta uma anlise do chamado complexo eletrnico, conceito utilizado para englobar os setores industriais citados neste estudo, uma vez que eles possuem a mesma base tecnolgica - a microeletrnica.

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Consultoria Legislativa - rea XI - Meio Ambiente, e Direito Ambiental, Organizao Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

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Consultoria Legislativa - rea V - Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.