Responsabilidade e ��tica no Parlamento

Mostra como a atual crise de representa����o remonta ao absolutismo mon��rquico. Para isso, utiliza a compara����o schmittiana da representa����o e do poder absoluto e hier��rquico com a hierarquia da igreja cat��lica. Chega ao Brasil de hoje como uma possibilidade de replica����o do antigo parlamento dos santos, dada a ascens��o do poder de grupos religiosos na C��mara dos Deputados brasileira, que trataria o povo como uma completa abstra����o.

Historia de Portugal restaurado, offerecida ao Illustmo e Excellentmo Senhor D. Joseph Mascarenhas, do Conselhor de sua Magestade, seu mordomo m��r... : escrita por D. Luiz de Menezes, conde da Ericeira, do Conselho de Estado de Sua Magestade.

Luis de Menezes, terceiro Conde da Ericeira, nasceu em Lisboa em 1632 e suicidou-se em 1690. Foi chamado de Colbert portugu��s por ter estimulado a introdu����o das artes fabris e industriais em Portugal. Escreveu ���Historia de Portugal restaurado offerecida ao Illustmo e Excellentmo Senhor D. Joseph Mascarenhas��� em duas partes: a primeira, em 1679 e a segunda, em 1698. A mesma historia obteve depois diversas reimpress��es, a saber: Parte I, dividida nos tomos I e II, Lisboa, na Oficina de Domingos Rodrigues, em 1751; Parte II, dividida nos tomos III e IV, Lisboa, na Oficina dos herdeiros de Antonio Pedroso Galram, em 1751. Saiu uma terceira vez em Lisboa em 1759. Segundo Inoc��ncio, ���compreende esta historia a narra����o de todos os sucessos militares e pol��ticos ocorridos em Portugal, desde a restaura����o de 1640 at�� o ano de 1668, em que se celebraram as pazes com o reino de Castela���

Collec����o dos breves pontificios, e leys regias, que for��o expedidos, e publicadas desde o anno de 1741, sobre a liberdade das pessoas, bens, e commercio dos indios do Brasil : dos excessos que naquelle Estado obraram os regulares da companhia denominada de Jesu; das reprezenta��oens que Sua Magestade Fidelissima fez �� Santa S��de Apostolica, sobre esta materia at�� a expedi����o do breve que ordenou a reforma dos sobreditos regulares

Brasil. [Leis etc]

Manifesto do Reyno de Portugal : no qual se declara o direito a causas, & o modo, que teve para eximirse da obediencia del Rey de Castella, & tomar a voz do Serenissimo Dom Ioam IV, do nome, & XVIII, entre os Reys verdadeiros deste Reyno

O s��culo XVII foi, para Portugal, um tempo de lutas. Tanto na Europa como no Brasil e na ��frica. Foi, ainda, um per��odo de reorganiza����o jur��dica e econ��mica da sociedade. Para Portugal, o principal acontecimento do s��culo foi a restaura����o da sua monarquia por Dom Jo��o IV, atrav��s de uma guerra com a Espanha, em 1640. A guerra com a Espanha foi objeto de rela����es e not��cias, que s��o as primeiras manifesta����es do jornalismo em l��ngua portuguesa. O primeiro documento oficial da Restaura����o foi o ���Manifesto do Reyno de Portugal���, que apresenta a argumenta����o jur��dica em favor do que foi , na realidade, um golpe de estado contra a coroa espanhola.

A Igreja Cat��lica e a pol��tica : reflex��es sobre institui����o e poder

O estudo procura sintetizar a hist��ria da Igreja Cat��lica Apost��lica Romana na Am��rica Latina, buscando elementos caracterizadores em cada per��odo analisado, no que diz respeito a seus conflitos e �� sua rela����o com o Estado e com as v��timas do sistema mundo, centro-periferia, inaugurado com a conquista da Am��rica. Concentra-se principalmente na fase compreendida entre 1960 e 1979, com foco no caso brasileiro, a fim de testar a hip��tese de uma especificidade decorrente n��o s�� da conjuntura pol��tica do continente, mas de uma din��mica da pr��pria institui����o e de adequa����o de seus agentes e sistema de cren��as em face de um compromisso com os exclu��dos, categoria forjada ou readequada nesse momento da hist��ria latino-americana.

Decadas da Asia, que tratam dos mares, que descobriram, armadas, que desbaratar��o, exercitos, que vencer��o, e das ac��oens heroicas, e fa��anhas bellicas, que obrar��o os portuguezes nas conquistas do oriente : escritas por Diogo do Couto, cronista e guarda mor da Torre do Tombo do Estado da India

Diogo do Couto nasceu em Lisboa em 1542 e morreu em Goa em 1616. Historiador e guarda-mor do Tombo de Goa. Continuou por ordem de Filipe II as D��cadas de Jo��o de Barros, escrevendo da quarta �� d��cima segunda. Segundo Inoc��ncio, as ���D��cadas��� IV, V, Vl, VII e VIII foram todas reimpressas, saindo juntamente com a IX, ou o seu epilogo, que, pela primeira vez ent��o se estampou com o titulo ���Decadas da Asia, que tratam dos mares���. A edi����o de 1736 n��o cont��m os cinco livros da ���D��cada XII���, apesar de j�� terem sido publicados naquela ��poca

Ordena����es e leys do reyno de Portugal, confirmadas e estabelecidas pelo Senhor Rey D. Jo��o IV e agora impressas por mandado do muyto alto, e poderoso Rey D. Jo��o V

Ordena����es, e leys do reyno de Portugal: confirmadas, e estabelecidas pelo Senhor Rey D. Jo��o IV��� consiste em obra composta e reimpressa no Mosteiro de S. Vicente de Fora, em Lisboa, em virtude de privil��gio real. Segundo Inoc��ncio, trata-se de uma confirma����o do C��digo filipino, a que foram acrescidas as leis posteriores ao per��odo dos Filipes pelo Rei D. Jo��o IV que, ao subir ao trono, ordenou a impress��o, substituindo o nome de Filipe IV pelo seu no t��tulo, no pr��logo e na lei de confirma����o. Das ���Ordena����es���, sucessivas edi����es foram publicadas inicialmente pelo Mosteiro de S. Vicente, datadas de 1636, 1695, 1708, 1727 e 1747, e depois pela Universidade de Coimbra. A cronologia das reimpress��es leva a crer que a obra publicada em 1727, composta por cinco livros organizados em tr��s volumes, trata-se da quinta edi����o. Como no C��digo filipino e nas impress��es anteriores dessas ���Ordena����es���, o primeiro livro cont��m o regimento dos magistrados e oficiais de justi��a; o segundo, as isen����es e privil��gios da Igreja; o terceiro, o processo civil; o quarto, as leis do Direito Civil, o especialmente quanto ��s propriedades; e o quinto, as leis penais e o processo criminal, contendo como subsidiarias o Direito Romano e o Can��nico. Das edi����es existentes a publicada em 1717 �� conhecida corno Vicentina e foi mandada publicar com todo luxo e magnific��ncia pelo Rei D. Jo��o V. Ao contr��rio das anteriores, esta edi����o totaliza seis volumes, em vista da agrega����o de dois volumes de repert��rio das mat��rias e um volume de ap��ndice.

Institui��am da Companhia Geral para o Estado do Brazil

Aborda a cria����o da primeira companhia estatal do Brasil, aconselhada pelo Padre Antonio Vieira. Embora copiasse as companhias das ��ndias Ocidentais dos holandeses e ingleses, n��o teve exito. A obra cont��m o "Alvar�� por que V. Magestade" confirma os cap��tulos e condi����es dessa Companhia.

Alvar��, porque Vossa Alteza Real ha por bem crear hum Erario, e Conselho de Fazenda para a administra����o, arrecada����o, distribui����o, contabilidade, e assentamento do seu Real patrimonio, e fundos p��blicos deste Estado, e Dom��nios Ultramarinos, como nelle se declara : para Vossa Alteza Real ver

Ao alto do t��tulo : D. Fernando Jos�� de Portugal.

Pol��ticas sobre drogas

Divulga as palestras proferidas durante o Semin��rio Internacional Pol��ticas sobre Drogas, bem como os resultados dos trabalhos da Comiss��o Externa Destinada a Analisar os Efeitos das Pol��ticas sobre Drogas em Portugal, Holanda, It��lia e Brasil, apresentados em dezembro de 2010. Apresenta dados sobre o estado da arte do enfrentamento do problema no mundo, destacando os casos de sucesso que podem oferecer princ��pios ��teis e inovadores para a aplica����o no Brasil.

Constitui����o 20 anos : Estado, democracia e participa����o popular : caderno de textos

Re��ne textos que apresentam a vis��o de pessoas que participaram, como representantes de seus segmentos, nas discuss��es constituintes, na Comiss��o de Legisla����o Participativa.