Uma breve discussão sobre os sistemas de cotas no Brasil : fragilidades e desafios

Problematiza, a partir de pesquisa bibliográfica e documental, a utilização do sistema de cotas raciais na realidade brasileira. Conclui que, apesar da importância da adoção de mecanismos que viabilizem a diminuição da desigualdade e a erradicação da discriminação, é necessário aprimorar o debate e valorizar o contexto interno como base de desenvolvimento de alternativas metodológicas para as ações afirmativas.

A parceria público-privada em sistemas metroferroviários

Consultoria Legislativa - Área XIII - Desenvolvimento Urbano, Trânsito e Transportes.

Sistemas eleitorais, quotas e representação feminina

Consultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política, Sociologia Política, História, Relações Internacionais.

Sistemas de justiça criminal : Brasil e Alemanha

Apresenta um estudo comparativo entre o sistema de justiça criminal do Brasil e o da Alemanha e suas implicações nos cenários institucional, jurídico e econômico. Analisa a relação entre os diversos tribunais existentes na Alemanha e o sistema brasileiro.

Avaliação de desempenho no Poder Legislativo federal

Analisa o sistema de avaliação de desempenho dos servidores da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Apresenta revisão bibliográfica, na qual é possível compreender a evolução das teorias administrativas, as diferentes visões do homem desde o início do século passado até os diais atuais e a evolução da gestão de pessoas e dos métodos de avaliação de desempenho utilizados pelas organizações. Estuda também a modernização do Estado e as mudanças na administração pública desde a administração patrimonial, passando pela administração burocrática até a administração gerencial. O estudo das leis e documentos que norteiam os sistemas de avaliação das duas Casas que formam o Congresso Nacional permite o entendimento de como funciona e como pode evoluir a gestão de pessoas no Poder Legislativo. Expõe que a avaliação de desempenho é um instrumento necessário e eficaz na gestão de pessoas e é dessa forma que deve ser visto por qualquer organização, inclusive pela administração pública.

Gestão de riscos aplicada a sistemas de informação : segurança estratégica da informação

Aborda o tema da segurança da informação. Utiliza modelos como o COBIT e bibliotecas de melhores práticas como o ITIL (Information Technology Infraestructure Library) para identificar o grau de maturidade da empresa e o valor da informação na estrutura gerencial e no poder decisório nos níveis operacional, tático e estratégico.

Carne e bits : reflexões sobre a indiscernibilidade das fronteiras entre mentes e máquinas e os sistemas cognitivos híbridos

Faz reflexões sobre as várias formas de relação entre sujeitos e objetos-técnicos, com ênfase para a utilização dos computadores digitais e, particularmente, os softwares chamados agentes inteligentes. Analisa o espaço e suas mudanças qualitativas na atualidade, a partir do conceito do espaço como produção humana, analisando como as transformações em curso no ambiente afetam nossas subjetividades e, reciprocamente, como afetamos nossos ambientes. Discutidas as possibilidades de sobrevivência do homem nu nesses novos espaços, sem que esteja devidamente atualizado com as últimas novidades tecnológicas - próteses sensoriais e motoras. Perpassa a discussão sobre o pensamento que se utiliza do espaço como elemento constituinte do próprio pensamento e reflete sobre o espaço abstrato por excelência, os mundos virtuais. Discute o padrão de apropriação de artefatos pelo homem e seus efeitos na subjetividade, a manutenção do padrão de apropriação dos objetos-técnicos materiais em relação às formas de apropriação dos objetos-técnicos intangíveis (softwares). Traz reflexões sobre a possibilidade de autonomização completa dos agentes inteligentes e a sua instituição, ipso facto, como agentes - a chamada Inteligência Artificial.

Um estudo dos discursos parlamentares sobre sistemas de governo na Assembléia Nacional Constituinte de 1987/1988

Analisa os discursos sobre sistemas de governo na Assembleia Nacional Constituinte que formulou a Constituição Brasileira de 1988. Tem como objetivo encontrar os principais aspectos que orientaram os discursos de parlamentaristas e presidencialistas, e as estratégias discursivas utilizadas. Para isso, apresenta as principais características de cada um dos sistemas e o contexto histórico no qual a Constituinte estava inserida.

Modernas teorias de gestão de pessoas no legislativo brasileiro : estudo teórico com foco na Câmara dos Deputados

A área de gestão de pessoas tem evolução marcante no século XXI, com a incorporação de técnicas, métodos e processo que buscam melhor estabelecer as relações entre as pessoas no contexto organizacional. Desta forma, este trabalho busca avaliar como as modernas teorias de gestão de pessoas impactam a Câmara dos Deputados. Dentre as teorias estudadas estão a investigação apreciativa, o Design Thinking, a Teoria U e outras. O estudo proposto justifica-se pena necessidade de ampliar o saber legislativo sobre temas atuais e pertinentes à área de gestão, uma vez que a instituição vem, ao longo dos últimos 10 anos, empreendendo esforços nos sentido de conhecer e aplicar modernas ferramentas de gestão à sua administração. A metodologia empregada envolve a pesquisa bibliográfica e documental, utilizando o método comparado como ferramenta para avaliar a aplicabilidade das teorias à Câmara dos Deputados. Os resultados apontam para a possibilidade de aplicação das teorias como forma de suprir desafios comuns ao serviço público e necessidades específicas da Câmara definidas como atribuições da Diretoria de Recursos Humanos da Casa.

As modificações no Regimento Interno da Câmara dos Deputados e as teorias de organização do legislativo

Analisa as alterações do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, desde a promulgação da Resolução n. 17 de 1989, segundo o prisma das teorias de organização do Legislativo – distributivista, informacional e partidária -, a partir da premissa de que elas apontam, em suas variáveis explicativas de organização institucional, ora para a centralização, ora para a descentralização de poderes.

Epanaphoras de varia historia portugueza a El Rey Nosso Senhor D. Afonso VI : em cinco relaçoens de sucessos pertencentes a este reyno que contem negocios publicos, politicos, tragicos, amorosos, belicos, triunfantes

Francisco Manuel de Melo nasceu em Lisboa, e m 23 de novembro de 1608. e morreu na sua quinta em Alcântara, em 13 de outubro de 1666. Estudou em colégio Jesuíta, especializando-se em Filosofia e Teologia. Aos dezessete anos, decidiu seguir carreira militar. Condenado por instigar homicídio, esteve preso por onze anos e, em 1655, foi degredado para o Brasil, para onde partiu na armada de Francisco de Brito Freire. Retornou a Portugal em 1658. De lá foi pua a Itália, onde permaneceu p r alguns anos e começou, em 1664, a fazer uma edição completa de suas obras as quais por motivo ignorado não deu continuidade. Transferiu-se para Lisboa onde veio a falecer. Historiador, poeta, orador e crítico moralista, Francisco Manuel foi um dos escritores mais eruditos e polidos. ‘Epanaphoras de varia historia portugueza...’ na sua primeira edição publicada em 1660 trazia dedicatória do autor ao Rei D. Afonso Vl, substituída, pelo editor Craesbeeck, na segunda edição, por dedicatória a D. João da Silva, Marquês de Gouvêa. A obra é composta de cinco epanaforas. Em três delas, Francisco Manuel relata acontecimentos que testemunhou: na Epanáfora Política conta o levante ocorrido em Evora em 1637; na Epanáfora Bélica narra a batalha naval da armada de D. Antonio ocorrida contra os holandeses no Canal da Mancha, em 1637; na Epanáfora Trágica descreve o naufrágio da frota de D. Manuel de Meneses na costa francesa. Outras duas Epanáforas - a Amorosa e a Triunfante - não fazem parte do gênero das memórias; referem-se, respectivamente, a uma lenda sobre o descobrimento da Ilha da Madeira e a restauração de Pernambuco, em 1654. Inocêncio afirma que a primeira edição é ‘infinitamente superior a esta em correção’, onde se podem verificar vários erros, muito embora ambas sejam igualmente raras e tenham o mesmo valor .

Vozes saudosas, da eloquencia do espirito, do zelo, e eminente sabedoria do Padre Antonio Vieira, da Companhia de Jesus, pregador de sua magestade, e príncipe dos oradores evangélicos : acompanhadas com hum fidelissimo echo, que sonoramente resulta do interior da obra clavis prophetarum : concorda no fim a suavidade das musas em elogios raros : tudo reverente dedica ao principe nosso senhor o p. Andre de Barros Da Companhia de Jesus, Academico do numero da Academia Real da Historia portugueza

Padre Antônio Vieira nasceu em Lisboa em 6 de novembro de 1608 e morreu na Bahia em 18 de julho de 1697. Ordenado sacerdote em 1634, logo se destacou como excepcional pregador. Exerceu importante papel politico e diplomático durante o reinado de D. João IV e fez do púlpito uma tribuna a serviço da nação, em guerra com a Espanha. De 1652 a 1661 atuou como missionário no Maranhão. Em Portugal foi denunciado como herético ao Tribunal da Inquisição. Doente e encarcerado defendeu-se com extraordinário vigor, mas foi condenado a internamento numa casa jesuítica e proibido de pregar. Retirou-se em 1681 para o Brasil, onde trabalhou na edição completa dos Sermoens, iniciada em 1679. Este é o primeiro volume de Vozes saudosas, cuja edição foi executada pelo Padre Jesuíta André de Barros,após a morte do autor. Trata-se de uma compilação de texto, contendo "vários tratados sobre o Brasil escritos por Antonio Vieira, mas nenhum sermão" , como esclarece Borba de Moraes. Vozes saudosas foi o titulo atribuído à obra pelo seu compilador, como uma homenagem ao autor, que ele compara a Sêneca. O segundo tomo de Vozes saudosas foi também publicado pelo Padre André de Barros, em 1748, no livro Sermões vários e tratados ainda não impressos do grande Padre Antonio Vieira... volume 15.

Nova Lusitania : historia da guerra brasilica : a purissima alma e saudosa memoria do Serenissimo Principe Dom Theodosio, Principe de Portugal, e Principe do Brasil : por Francisco de Brito Freyre : decada primeira

Francisco de Brito Freire nasceu em Coruche, em 1625, e morreu em Lisboa, em 1692. Foi capitão de cavalaria da Província da Beira, governador da Praça de Juromenha, no Alentejo, e conselheiro de guerra, tendo sido, por duas vezes, almirante da armada portuguesa no Brasil. Foi governador de Pernambuco e assinou a capitulação dos holandeses em 1654. Como autor original, Brito Freire pôde observar pessoalmente os acontecimentos e relatá-los a seu modo. Os autores puristas do século XIX consideravam-no escritor de grande credibilidade. ‘Nova Lusitana, historia da guerra brasilica..’ que sempre foi considerado um clássico, é uma das melhores fontes sobre os eventos que o correram em Pernambuco, entre 1630 e 1638 . A condição de governador de Brito Freire possibilitou o seu acesso à ampla documentação, tanto portuguesa com o holandesa. permitindo-lhe formular uma opinião própria e narrar, em primeira mão, aqueles eventos. Rico em detalhes curiosos, corajoso nas críticas políticas, trata-se de um livro raro e procurado.

Historia de Portugal restaurado, offerecida ao Illustmo e Excellentmo Senhor D. Joseph Mascarenhas, do Conselhor de sua Magestade, seu mordomo mór... : escrita por D. Luiz de Menezes, conde da Ericeira, do Conselho de Estado de Sua Magestade.

Luis de Menezes, terceiro Conde da Ericeira, nasceu em Lisboa em 1632 e suicidou-se em 1690. Foi chamado de Colbert português por ter estimulado a introdução das artes fabris e industriais em Portugal. Escreveu ‘Historia de Portugal restaurado offerecida ao Illustmo e Excellentmo Senhor D. Joseph Mascarenhas’ em duas partes: a primeira, em 1679 e a segunda, em 1698. A mesma historia obteve depois diversas reimpressões, a saber: Parte I, dividida nos tomos I e II, Lisboa, na Oficina de Domingos Rodrigues, em 1751; Parte II, dividida nos tomos III e IV, Lisboa, na Oficina dos herdeiros de Antonio Pedroso Galram, em 1751. Saiu uma terceira vez em Lisboa em 1759. Segundo Inocêncio, ‘compreende esta historia a narração de todos os sucessos militares e políticos ocorridos em Portugal, desde a restauração de 1640 até o ano de 1668, em que se celebraram as pazes com o reino de Castela’