9 resultados para Genética da população humana Teses
em Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados
Resumo:
Detalha o projeto de um Centro Vocacional Tecnolgico e das Infovias do Desenvolvimento, de autoria do Deputado Ariosto Holanda.
Resumo:
Apresenta um breve histrico do ensino profissional brasileiro. Mostra a experincia internacional de capacitao tecnolgica. Traz informaes sobre as polticas pblicas de trabalho e emprego, a contribuio da extenso universitria, as instituies federais de educao tecnolgica e as aes sociais do setor privado. Traz tambm a ntegra do Seminrio Desenvolvimento com Incluso Social - Capacitao Tecnolgica da População.
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Sistematiza e analisa as discusses sobre o direito alimentao adequada como forma efetiva de sustentao do homem e como direito inalienvel, intrnseco condio humana. Para tanto, foram analisadas as trajetrias dos conceitos - e aes a eles associadas - de Direito Humano Alimentao Adequada (DHAA), Soberania Alimentar e Nutricional (SAN) e Segurana Alimentar (SA), nos mbitos internacional e nacional, atentando, de forma panormica, para os contextos histricos nos quais se desenvolveram. A questo do acesso ao direito alimentao adequada relaciona-se a aspectos sociais, culturais, polticos e econmicos dos pases, sendo varivel importante para definir o grau de democracia e cidadania de suas sociedades. No Brasil, aes e polticas que revelam a preocupao com o problema da fome e da m nutrio da população foi responsvel por uma srie de iniciativas que buscam eliminar essas situaes. A partir das anlises empreendidas foi possvel observar que a fome um problema que atinge no apenas os pases pobres ou em desenvolvimento, mas realidade cotidiana na maioria dos pases, visto estar associada no apenas ausncia de alimentos, mas sua disponibilidade, qualidade e regularidade.
Resumo:
Os constituintes avaliam o andamento da Assembleia Nacional Constituinte e destacam a necessidade de compactar o texto elaborado pela Comisso de Sistematizao. Francisco Pinto (PMDB-BA) afirma que a nova Carta no pode ser conjuntural. Genebaldo Correia (PMDB-BA) defende uma Constituio de consenso, que represente a mdia da sociedade brasileira. Cristovam Chiaradia (PFL-MG) relata que devemos ter uma Constituio humana que contemple todas as classes sociais. Oswaldo Macedo (PMDB-PR) comenta a participao popular na Constituinte. Gonzaga Patriota (PMDB-PE) afirma que a população participou de muitos artigos da Constituio e acredita numa Carta duradoura. Celso Furtado, Ministro da Cultura, ressalta a importncia da participao dos brasileiros neste momento. Carlos Eduardo Novaes, jornalista, conclama o povo a participar da Assembleia Nacional Constituinte (ANC). Na sesso O Povo Pergunta, cidado quer saber o que a Constituinte est fazendo para melhorar a justia no pas. Leite Chaves (PMDB-PR) responde que a justia ser mais rpida, mais barata e mais prxima do povo, pois as cortes sero especializadas e alcanaro as demandas da sociedade.
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Bernardo Cabral (PMDB-AM), Relator da Comisso de Sistematizao, entregou documento a Afonso Arinos com anlise das emendas apresentadas ao anteprojeto da Constituio. Afonso Arinos (PFL-RJ) afirma que, pela primeira vez na histria, feita uma Constituinte sem um texto preliminar e que o anteprojeto fruto de um processo democrtico. Na reunio do Conselho Poltico do Governo, os lderes da Aliana Democrtica defenderam a necessidade de entendimento em torno dos temas mais polmicos da Constituinte. Jos Loureno (PFL-BA) opina que o dilogo tem que ser retomado. Carlos Chiarelli (PFL-RS) afirma que uma Constituio duradoura fruto do entendimento. Fernando Henrique Cardoso (PMDB-SP) acredita que o entendimento possvel, se for ao redor das teses que o povo quer como, por exemplo, no caso da Reforma Agrria. Fernando Gabeira, jornalista e escritor, explica as formas de participao popular na Assembleia Nacional Constituinte (ANC). Na sesso O Povo Pergunta, cidado quer saber qual a situao da educao e se h possibilidade de aumentar a verba em benefcio dela. Joo Calmon (PMDB-ES) responde que corre srio risco a proposta de vinculao de 18% da receita de impostos federais e de, no mnimo, 25% da receita de impostos estaduais e municipais para a educao e conclama a população a se manifestar em favor do aumento dos recursos. Outro cidado quer saber como a Constituinte vai melhorar o atendimento mdico e a sade da população. Euclides Scalco (PMDB-PR) responde que deve ser criado o Fundo Nacional de Sade, composto pelos 30% dos recursos da seguridade e outros recursos estaduais, municipais e do oramento da Unio para garantir assistncia plena e para que se implante, definitivamente, o Sistema nico de Sade no pas.
Resumo:
Apresenta, por meio da Pesquisa Nacional de Saneamento Bsico - PNSB, de 2008, elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE), dados e resultados sobre os mais importantes instrumentos direcionados gesto pblica ambiental em mais de 1.090 municpios, tendo como amostra os acima de vinte mil habitantes, considerando apenas a rea urbana. Apesar de amplo sentido, o desenvolvimento sustentvel, assunto de extrema relevncia para o contexto atual, pode e deve ter o municpio como lcus para a realizao de aes que realmente o implementem. Neste sentido, verifica-se o grau de importncia do meio ambiente para os gestores municipais atravs da existncia ou no de instrumentos de gesto pblica ambiental. Para refletir sobre a temtica urbano ambiental, verificam-se, tambm, elementos de outras polticas setoriais, tendo como referncia a prpria Constituio Federal e leis como o Estatuto da Cidade, a Lei da Poltica Nacional do Meio Ambiente, a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservao, a Lei de Saneamento Bsico e a Lei da Poltica Nacional de Resduos Slidos, que acabam por ancorar, tambm, a gesto pblica ambiental.
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Manoel Bernardes nasceu em 1644, em Lisboa, onde viveu e morreu em 1710 . Estudou Filosofia e Direito Cannico na Universidade de Coimbra e seguiu, posteriormente, o curso de Teologia ordenando-se sacerdote . No consenso unnime dos crticos e historiadores da literatura portuguesa Nova floresta... a mais importante obra do Padre Manuel Bernardes. Ela contm, na ordem alfabtica dos assuntos (Abstinncia, Alegria, Alma, Amizade, etc.): histrias, narrativas morais e aplogos que so, segundo Fidelino de Figueiredo, "verdadeiros modelos da arte de contar com serenidade, equilbrio, economia, boa ordem e inciso incisiva". Antnio Jos Saraiva e Oscar Lopes veem a obra "como remate ou apuramento final de um gnero que vem da Idade Mdia: o exemplo ou conto exemplar, gnero em que a cultura do clero se vivifica ao contacto da tradio folclrica
Resumo:
Cartilha de orientao para o exerccio do direito de participao junto ao Poder Legislativo.
