Repatriamento de capitais

Seminário para a promoção de amplo debate sobre a conveniência e a oportunidade de promover-se o repatriamento de recursos depositados no exterior, detidos por pessoas físicas ou jurídicas, respectivamente residentes e sediadas no país, objeto dos Projetos de Lei n° 113, de 2003, de autoria do Dep. Luciano Castro, e n° 5.228, de 2005, de autoria do Dep. José Mentor.

Os acordos para a promoção e a proteção recíproca de investimentos assinados pelo Brasil

Consultoria Legislativa - Área XVIII - Direito Internacional Público, Relações Internacionais.

Limitações ao capital estrangeiro em portais da internet

Consultoria Legislativa - Área XIV - Comunicação Social, Informática, Telecomunicações, Sistema Postal, Ciência e Tecnologia.

A capital federal e a constituição da república : apello ao Congresso Nacional

Desenvolve argumentos políticos, financeiros e de segurança, no sentido de mostrar a necessidade urgente de retirar a capital do país do Rio de Janeiro e mudá-la para um ponto mais central do território brasileiro. Afirma que o local mais viável para o assentamento da nova capital seria a cidade de Belo Horizonte.

A mudança da Capital Federal

Apresenta coletânea de notícias e artigos sobre a mudança da capital do país para o Planalto Central.

A localização da nova capital da República

Apresenta texto da Resolução do Conselho Nacional de Estatística n. 388, de 21 de Julho de 1948, com sugestões a propósito da transferência da capital da República para o Planalto Central do Brasil. Contém estudos do General Djalma Poli Coelho que buscam demonstrar que o Planalto Central possui excelentes qualidades geográficas para a instalação do novo centro administrativo e político do país. Desenvolve considerações gerais sobre as bases para o planejamento da nova capital federal.

Capital empreendedor

Analisa aspectos do tema “capital empreendedor”. Apresentando propostas à disposição de todos os interessados, o Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) fornece uma contribuição relevante para a modernização de nossa economia e para o planejamento de longo prazo do Brasil.

Codigo Brasiliense, ou, Collecção das leis, alvarás, decretos, cartas regias &c., promulgadas no Brasil desde a feliz chegada do Principe Regente N. S. a estes Estados

O Codigo Brasiliense reúne as primeiras leis promulgadas em solo brasileiro, desde o ano de 1808 até 1822, abrangendo todo o Período Joanino. Essas leis fazem parte dos primeiros impressos produzidos pela Impressão Regia, possuindo, portanto, a característica de incunábulos brasileiros. Segundo pesquisa da John Carter Brown Library, existem várias versões tipograficamente diferentes, não encadernadas, impressas possivelmente em Lisboa. As diferenças podem ser detectadas, particularmente, pela capital ornamentada E, cuja variante digitalizada encontra-se no site daquela instituição. É muito raro encontrar em um mesmo acervo os 3 volumes que compõem o Código e, mais ainda, encontrar exemplares completos. É obra importantíssima para a memória brasileira.

Estudo sobre a constitucionalidade e juridicidades das leis que declaram determinadas localidades como capitais de algo. por exemplo: capital da uva, capital do forró etc.

Analisa a viabilidade, do ponto de vista da constitucionalidade e juridicidade, da promulgação de leis que objetivam atribuir títulos de “capital nacional” a determinadas localidades, tais como “capital nacional da uva, ou “capital nacional da vela”, ou ainda “capital nacional do forró”. A matéria tem relevância devido à quantidade significativa de proposições que com esse objetivo tramitam na Casa.

Contos da Câmara : depoimentos de servidores nos 180 anos do Legislativo

Reúne depoimentos de servidores da Câmara do Deputados sobre os acontecimentos que marcaram a história do parlamento brasileiro a partir da segunda metade do século XX. Coletados pelo Núcleo de História Oral da Câmara durante as comemorações dos 180 anos do Poder Legislativo em 2003, os textos retratam a realidade dos primeiros anos vividos no Planalto Central: a carência de infra-estrutura, a falta de opção de atividades de lazer e o profundo sentimento de saudade da antiga capital da República. Mas também levam a reminiscências de momentos divertidos, curiosidades e reflexões animadas e esperançosas sobre a mudança da capital para Brasília. O ponto alto são as experiências vivenciadas nos prédios do Congresso Nacional, a lembrança dos amigos, dos colegas e, especialmente, dos fatos marcantes, que sublinham as significativas mudanças nas rotinas de trabalho da Instituição para se adequar à modernização e às novas exigências da sociedade, no contexto de acontecimentos políticos que modificaram seguidas vezes o cenário do país.

Contos da Câmara 2 : depoimentos de servidores nos 180 anos do Legislativo

Reúne depoimentos de servidores da Câmara do Deputados sobre os acontecimentos que marcaram a história do parlamento brasileiro a partir da segunda metade do século XX. Coletados pelo Núcleo de História Oral da Câmara durante as comemorações dos 180 anos do Poder Legislativo em 2003, os textos retratam a realidade dos primeiros anos vividos no Planalto Central: a carência de infra-estrutura, a falta de opção de atividades de lazer e o profundo sentimento de saudade da antiga capital da República. Mas também levam a reminiscências de momentos divertidos, curiosidades e reflexões animadas e esperançosas sobre a mudança da capital para Brasília. O ponto alto são as experiências vivenciadas nos prédios do Congresso Nacional, a lembrança dos amigos, dos colegas e, especialmente, dos fatos marcantes, que sublinham as significativas mudanças nas rotinas de trabalho da Instituição para se adequar à modernização e às novas exigências da sociedade, no contexto de acontecimentos políticos que modificaram seguidas vezes o cenário do país.

O papel das TICs na institucionalização das democracias : um estudo sobre a informatização dos órgãos legislativos na América do Sul com destaque para o Brasil

Análise comparativa dos web sites dos órgãos legislativos sul-americanos, com destaque para o Brasil.

Guia de obras de Oscar Niemeyer : Brasília 50 anos

Apresenta informações precisas e primorosamente ilustradas sobre as obras mais importantes de Niemeyer presentes na capital do país, Brasília.

Pensar a justiça restaurativa no Brasil

Anais da Audiência Pública realizada na Câmara dos Deputados pela Comissão de Legislação Participativa, no dia 19 de outubro de 2005, para debater sobre o paradigma da justiça restaurativa como alternativa à justiça criminal.

A crise financeira mundial e seu impacto no Brasil

Apresenta os debates ocorridos nas diversas audiências públicas realizadas durante o I Ciclo de Debates acerca da Crise Financeira Internacional e suas Repercussões na Economia Brasileira. O evento contribuiu para avaliar os efeitos da crise e forneceu subsídios aos parlamentares a fim de tomarem as decisões necessárias para enfrentar as demandas atuais e seus possíveis desdobramentos.